quarta-feira, 12 de setembro de 2018

CARTA DE LULA AO POVO BRASILEIRO

Curitiba, 11 de setembro de 2018.

Meus amigos e minhas amigas,
Vocês já devem saber que os tribunais proibiram minha candidatura a presidente da República. Na verdade, proibiram o povo brasileiro de votar livremente para mudar a triste realidade do país.
Nunca aceitei a injustiça nem vou aceitar. Há mais de 40 anos ando junto com o povo, defendendo a igualdade e a transformação do Brasil num país melhor e mais justo. E foi andando pelo nosso país que vi de perto o sofrimento queimando na alma e a esperança brilhando de novo nos olhos da nossa gente. Vi a indignação com as coisas muito erradas que estão acontecendo e a vontade de melhorar de vida outra vez.
Foi para corrigir tantos erros e renovar a esperança no futuro que decidi ser candidato a presidente. E apesar das mentiras e da perseguição, o povo nos abraçou nas ruas e nos levou à liderança disparada em todas as pesquisas.
Há mais de cinco meses estou preso injustamente. Não cometi nenhum crime e fui condenado pela imprensa muito antes de ser julgado. Continuo desafiando os procuradores da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e o TRF-4 a apresentarem uma única prova contra mim, pois não se pode condenar ninguém por crimes que não praticou, por dinheiro que não desviou, por atos indeterminados.
Minha condenação é uma farsa judicial, uma vingança política, sempre usando medidas de exceção contra mim. Eles não querem prender e interditar apenas o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Querem prender e interditar o projeto de Brasil que a maioria aprovou em quatro eleições consecutivas, e que só foi interrompido por um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, que não cometeu crime de responsabilidade, jogando o país no caos.
Vocês me conhecem e sabem que eu jamais desistiria de lutar. Perdi minha companheira Marisa, amargurada com tudo o que aconteceu a nossa família, mas não desisti, até em homenagem a sua memória. Enfrentei as acusações com base na lei e no direito. Denunciei as mentiras e os abusos de autoridade em todos os tribunais, inclusive no Comitê de Direitos Humanos da ONU, que reconheceu meu direito de ser candidato.
A comunidade jurídica, dentro e fora do país, indignou-se com as aberrações cometidas por Sergio Moro e pelo Tribunal de Porto Alegre. Lideranças de todo o mundo denunciaram o atentado à democracia em que meu processo se transformou. A imprensa internacional mostrou ao mundo o que a Globo tentou esconder.
E mesmo assim os tribunais brasileiros me negaram o direito que é garantido pela Constituição a qualquer cidadão, desde que não se chame Luiz Inácio Lula da Silva. Negaram a decisão da ONU, desrespeitando do Pacto Internacional dos Direitos Covis e Políticos que o Brasil assinou soberanamente.
Por ação, omissão e protelação, o Judiciário brasileiro privou o país de um processo eleitoral com a presença de todas as forças políticas. Cassaram o direito do povo de votar livremente. Agora querem me proibir de falar ao povo e até de aparecer na televisão. Me censuram, como na época da ditadura.
Talvez nada disso tivesse acontecido se eu não liderasse todas as pesquisas de intenção de votos. Talvez eu não estivesse preso se aceitasse abrir mão da minha candidatura. Mas eu jamais trocaria a minha dignidade pela minha liberdade, pelo compromisso que tenho com o povo brasileiro.
Fui incluído artificialmente na Lei da Ficha Limpa para ser arbitrariamente arrancado da disputa eleitoral, mas não deixarei que façam disto pretexto para aprisionar o futuro do Brasil.
É diante dessas circunstâncias que tenho de tomar uma decisão, no prazo que foi imposto de forma arbitrária. Estou indicando ao PT e à Coligação “O Povo Feliz de Novo” a substituição da minha candidatura pela do companheiro Fernando Haddad, que até este momento desempenhou com extrema lealdade a posição de candidato a vice-presidente.
Fernando Haddad, ministro da Educação em meu governo, foi responsável por uma das mais importantes transformações em nosso país. Juntos, abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, negros, indígenas, filhos de trabalhadores que nunca tiveram antes esta oportunidade. Juntos criamos o Prouni, o novo Fies, as cotas, o Fundeb, o Enem, o Plano Nacional de Educação, o Pronatec e fizemos quatro vezes mais escolas técnicas do que fizeram antes em cem anos. Criamos o futuro.
Haddad é o coordenador do nosso Plano de Governo para tirar o país da crise, recebendo contribuições de milhares de pessoas e discutindo cada ponto comigo. Ele será meu representante nessa batalha para retomarmos o rumo do desenvolvimento e da justiça social.
Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o País, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad.
Ao lado dele, como candidata a vice-presidente, teremos a companheira Manuela D’Ávila, confirmando nossa aliança histórica com o PCdoB, e que também conta com outras forças, como o PROS, setores do PSB, lideranças de outros partidos e, principalmente, com os movimentos sociais, trabalhadores da cidade e do campo, expoentes das forças democráticas e populares.
A nossa lealdade, minha, do Haddad e da Manuela, é com o povo em primeiro lugar. É com os sonhos de quem quer viver outra vez num país em que todos tenham comida na mesa, em que haja emprego, salário digno e proteção da lei para quem trabalha; em que as crianças tenham escola e os jovens tenham futuro; em que as famílias possam comprar o carro, a casa e continuar sonhando e realizando cada vez mais. Um país em que todos tenham oportunidades e ninguém tenha privilégios.
Eu sei que um dia a verdadeira Justiça será feita e será reconhecida minha inocência. E nesse dia eu estarei junto com o Haddad para fazer o governo do povo e da esperança. Nós todos estaremos lá, juntos, para fazer o Brasil feliz de novo.
Quero agradecer a solidariedade dos que me enviam mensagens e cartas, fazem orações e atos públicos pela minha liberdade, que protestam no mundo inteiro contra a perseguição e pela democracia, e especialmente aos que me acompanham diariamente na vigília em frente ao lugar onde estou.
Um homem pode ser injustamente preso, mas as suas ideias, não. Nenhum opressor pode ser maior que o povo. Por isso, nossas ideias vão chegar a todo mundo pela voz do povo, mais alta e mais forte que as mentiras da Globo.
Por isso, quero pedir, de coração, a todos que votariam em mim, que votem no companheiro Fernando Haddad para Presidente da República. E peço que votem nos nossos candidatos a governador, deputado e senador para construirmos um país mais democrático, com soberania, sem a privatização das empresas públicas, com mais justiça social, mais educação, cultura, ciência e tecnologia, com mais segurança, moradia e saúde, com mais emprego, salário digno e reforma agrária.
Nós já somos milhões de Lulas e, de hoje em diante, Fernando Haddad será Lula para milhões de brasileiros.
Até breve, meus amigos e minhas amigas. Até a vitória!
Um abraço do companheiro de sempre,
Luiz Inácio Lula da Silva

terça-feira, 11 de setembro de 2018

DATAFOLHA: 33% VOTARÃO COM CERTEZA E 16% PODEM VOTAR EM QUEM LULA INDICAR, OU SEJA, HADDAD

sexta-feira, 1 de junho de 2018

Vale a pena Pensar...O custo do diesel é de R$ 0,93 por litro!

"Não costumo escrever sobre questões da Petrobras, por um motivo muito simples, trabalho nesta empresa e me torno parte suspeita de opinar, mas hoje vou fazer uma exceção.

Em primeiro lugar preciso esclarecer a diferença entre VALOR, PREÇO e CUSTO.

Quanto custa plantar legumes em casa, numa pequena horta familiar, por exemplo?
Se levarmos em conta o tempo despendido para oxigenar a terra, aduba-la, manter a irrigação durante semanas, esperar o alimento crescer e amadurecer, lutar contra as pragas e doenças específicas de cada hortaliça, não esquecendo que nosso tempo custa dinheiro e que a porção que iremos colher, nesta pequena plantação, não nos alimentará por muitos dias.
Então chegaremos à conclusão de que seu CUSTO é muito alto, pois estaremos agregando ao alimento, um VALOR que não estamos dispostos a pagar, apesar de seu PREÇO final ser muito baixo.
Esta é uma rápida definição de CUSTO, PREÇO e VALOR das coisas.
Às vezes o custo de produção não vale o preço praticado e vice versa.
Agora entendemos que: valor, custo e preço são coisas muito diferentes e que, por isso, determinam atitudes distintas, numa estratégia de mercado e de vida, mas que infelizmente nos são colocadas como coisas iguais, talvez para que aceitemos mais facilmente as imposições do Deus mercado.

Agora preciso explicar o que acontece, hoje, com a Petrobras, o governo, e as demais petroleiras presentes no país.

Primeiro é preciso entender que não é a Petrobras que determina o preço final do combustível, até porque a Shell, Ipiranga e todas as outras praticam mesmo preço, no mercado nacional.
Na verdade as empresas estrangeiras apenas revendem o combustível da Petrobrás, porque não se sujeitam a comercializar o seu próprio combustível a um preço tão baixo.
Isso mesmo!
A Petrobras vende o seu combustível “para o governo” a um valor muito baixo. Então suas concorrentes se limitam a comprar o combustível da Petrobrás para revender em seus postos, e se manterem ativas no mercado nacional, enviando toda a sua produção de hidrocarbonetos, para o mercado exterior, onde podem praticar margens de lucro bem maiores.

O grosso do valor do combustível vem dos impostos exigidos pelo governo.

A Petrobrás tem um custo de produção, muito mais baixo que o de suas concorrentes, e baseado neste custo ela determina um valor mínimo para que não tome prejuízo, e depois o “libera” para o governo colocar seu valor final em cima.

E aonde cabe a desculpa de que “estamos apenas seguindo o mercado internacional”?

Bom, esta é uma desculpa que cai como uma luva para as pessoas que não conhecem o processo e o custo real da produção do petróleo e a sua relação com o seu preço final (lembram da diferença entre custo e preço?).

O custo médio de produção de óleo diesel, por exemplo, é de, no máximo, US$ 40 por barril.
Fazendo um cálculo rápido, utilizando uma taxa de câmbio de R$ 3,70 por dólar, e sabendo que um barril tem 158,98 litros, o custo médio de produção do diesel é de apenas R$ 0,93 por litro!

Isso mesmo, o custo do diesel é de R$ 0,93 por litro!!!

Agora vejamos:
Antes das recentes negociações entre governo e grevistas, a Petrobras vinha praticando um preço médio, NAS REFINARIAS, de R$ 2,3335 por litro, o que representa uma margem de lucro de 150%!!!

Esta margem extorsiva é uma imposição do Governo Federal, que pretende elevar os preços praticados no mercado nacional (independente de seus custos reais) a um patamar que inviabilize a Petrobras diante de suas concorrentes, que então poderiam entrar e dominar o mercado nacional, praticando os preços que bem entenderem, pois as margens já estariam muito altas.

Lembram da desculpa para vender as TELES e a LIGHT?

O valor do serviço deveria despencar e ser melhor prestado, não era essa a promessa?

Pois é, hoje temos a telefonia mais cara do mundo, e um dos piores serviços de telefonia dentre os países democráticos.

Uma vergonha!

Antes da privatização da LIGHT, seguiu-se um alucinante e covarde aumento de tarifas de energia elétrica, para que se garantisse valores próximos aos lucros exigidos pelas empresas internacionais que comprariam a LIGTH, e assim pudessem agir livremente sem que o povo percebesse o gritante aumento nas tarifas, após a privatização.

É isso que querem fazer com a Petrobras, e tem muita gente boa que acredita no discurso de que esta empresa NACIONAL é a grande vilã das nossas mazelas.

Será que nunca se perguntaram por que a SHELL não vende sua valiosa gasolina, aqui no Brasil, a um preço mais justo?

Nunca pararam para se perguntar por que a gasolina que a Petrobras vende no exterior é tão mais barata que a vendida no Brasil?

Como explicar esta distinção, sabendo que o custo de produção é o mesmo???

Para piorar a situação, este governo vem desmobilizando as nossas refinarias, e com isso, aumentando a importação de combustíveis e nossa dependência do mercado externo.
Quanto menos plantamos hortaliças, mais temos de comprar do supermercado, lembram da analogia do começo?

Somos autossuficientes em petróleo. Não é razoável que dependamos do mercado externo, e pior, que venhamos a praticar preços muito mais altos aos que se praticam no exterior.
Se todo o óleo diesel consumido no Brasil fosse produzido internamente a um custo de R$ 0,93 por litro, o preço nas refinarias, mesmo mantendo uma margem de 50% no lucro, seria de R$ 1,40 por litro(!), valor muito inferior ao praticado hoje.

Ainda que o governo não quisesse baixar a grande carga tributária que incide sobre os combustíveis, teríamos, desta forma, acrescidos os impostos (Cide, PIS/Cofins e ICMS), além da margem de distribuição e revenda, o preço por litro do diesel deveria chegar a cerca de R$ 2,68 por litro(!!!), muito abaixo do patamar atual, que é superior a R$ 4,00!

Estão entendendo como é absurdo querer fazer crer que migalhas de apenas 0,46 centavos por litro, trariam prejuízos de mais de 10 Bilhões aos cofres públicos?!

É mentira atrás de mentira. Tudo baseado na desinformação entre valor, custo e preço.

Mas a artimanha deste governo não para por aí.

A Quarta Rodada de Licitações do Pré-Sal garante baixíssimos percentuais de excedente em óleo para a União, que ficam entre 7% (Itaimbezinho) e 22,1% (Uibapuru).
Esses percentuais são muito inferiores ao mínimo ofertado em Libra, no Edital da Primeira Rodada, que foi de 41,65%.

Agora prestem atenção.

Na grande maioria dos países exportadores de petróleo, a participação governamental é superior a 85%!

Isso mesmo. Não é 41% como foi feito antes ou 7% como determinou este governo, mas 85%!

Não há qualquer justificativa plausível para que os percentuais de excedente em óleo da União sejam tão baixos e tão lesivos ao patrimônio público, ou será que estamos tão ricos que não precisamos desta pequena fortuna?

Já não basta termos abdicado de mais de 1 Trilhão de reais, em impostos às petroleiras estrangeiras, através da medida provisória 795/2017, votada e aprovada em tempo recorde, na surdina, escondido do povo?!

Reparem que esta isenção de impostos só é válida para as empresas estrangeiras. Não vale para a nossa Petrobras!
Isto torna a sobrevivência da Petrobras ainda mais difícil.

Como competir num mercado onde somente ela é onerada com impostos tão altos, e ainda precisa vender seu combustível a um preço tão baixo, que nenhuma concorrente se submeteria?

Esta greve deve ter o apoio da sociedade, porque estamos lutando por TODOS.

Uma nação só consegue se erguer e ser respeitada, com soberania, e ninguém consegue ser soberano com dependência energética e tecnológica do exterior.

Estamos entregando tudo para as nações estrangeiras.
Estamos entregando o futuro de nossos filhos.
Já não basta o que fizemos com o nosso futuro?

Reflitam a respeito. Pensar ainda é de graça.

Abraço a todos"
                                             de Engenheiro da Petrobras

segunda-feira, 14 de maio de 2018

Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo

Carta escrita por Olga Benário nas vésperas de sua execução numa câmara de gás em um campo de concentração nazista:
"Queridos:
Amanhã vou precisar de toda a minha força e de toda a minha vontade. Por isso, não posso pensar nas coisas que me torturam o coração, que são mais caras que a minha própria vida. E por isso me despeço de vocês agora. É totalmente impossível para mim imaginar, filha querida, que não voltarei a ver-te, que nunca mais voltarei a estreitar-te em meus braços...
Carlos, querido, amado meu: terei que renunciar para sempre a tudo de bom que me destes? Conformar-me-ia, mesmo se não pudesse ter-te muito próximo, que teus olhos mais uma vez me olhassem. E queria ver teu sorriso. Quero-os a ambos, tanto, tanto... E estou tão agradecida à vida, por ela haver me dado a ambos.
Mas o que eu gostaria era de poder viver um dia feliz, os três juntos, como milhares de vezes imaginei. Será possível que nunca verei o quanto orgulhoso e feliz te sentes por nossa filha?
Querida Anita, Meu querido marido, meu garoto: choro debaixo das mantas para que ninguém me ouça pois parece que hoje as forças não conseguem alcançar-me para suportar algo tão terrível. É precisamente por isso que esforço-me para despedir-me de vocês agora, para não ter que fazê-lo nas últimas e difíceis horas.
Depois desta noite, quero viver para este futuro tão breve que me resta. De ti aprendi, querido, o quanto significa a força de vontade, especialmente se emana de fontes como as nossas.
Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo. Prometo-te agora, ao despedir-me, que até o último instante não terão porque se envergonhar de mim. Quero que me entendam bem: preparar-me para a morte não significa que me renda, mas sim saber fazer-lhe frente quando ela chegue. Mas, no entanto, podem ainda acontecer tantas coisas...Até o último momento manter-me-ei firme e com vontade de viver. Agora vou dormir para ser mais forte amanhã.
Beijos pela última vez."
Olga Benário Prestes

sexta-feira, 13 de abril de 2018

A cadela do Jango

Ontem, no caminho para o trabalho, como de costume, eu ouvia uma rádio aqui de Uruguaiana. O radialista falava sobre a questão da posse territorial de uma das ilhas que existem no Rio Uruguai, se ela era da Argentina ou do Brasil. De repente, ele lembra de uma história sobre uma das ilhas e relata, diga-se, com muito orgulho, uma história que aconteceu há uns anos e envolvia uma das ilhas.
Dizia ele que, nos anos 60, um produtor rural, aqui de Uruguaiana, tinha planos de plantar arroz numa das ilhas do rio. Tão logo esse produtor soube que o presidente Jango estaria em São Borja, de pronto foi falar com ele para solicitar a autorização para plantar, afinal, a ilha era um território federal, ou seja, de todos os brasileiros.
Chegando em São Borja, o produtor foi para a fazenda em que Jango estava. Lá o produtor viu, no caminho até onde o presidente se encontrava, uma cadela com vários filhotes, deitada num galpão. Filhotes bonitos que prontamente chamaram a atenção do uruguaianense.
Ao falar com o presidente do país, o produtor uruguaianense lhe fez quatro pedidos:
Primeiro, disse que queria plantar arroz numa das ilhas do Rio Uruguai.
Segundo, que havia trazido um amigo repórter de Uruguaiana, e gostaria de saber se o presidente poderia conceder uma entrevista.
Em terceiro, que soube que um avião partiria de São Borja para Uruguaiana e, se fosse possível, gostaria de voltar de carona.
No fim, pediu um dos filhotes da cadela que havia visto no galpão.
Jango disse o seguinte. Que em relação ao plantio de arroz na ilha, não haveria problemas, por sinal, disse que ele até nomearia o produtor rual como o “governador da ilha”. Nessa parte, eu não sei se foi um deboche do presidente ao intento do uruguaianense ou uma fala séria.
Depois, sobre o segundo pedido, disse que daria a entrevista, sem problemas. Com relação ao avião, disse que o produtor e seu amigo poderiam voltar de carona.
Agora, sobre o filhote da cadela, Jango negou e disse ao caudilho uruguaianense que, se desse um dos filhotes, teria sérios problemas com a sua esposa. A cadela não era de Jango, mas de sua esposa e sobre isso não havia o que pudesse fazer. A resposta era NÃO.
Em seguida, Jango disse ao uruguaianense e seu amigo para que ficassem para comer, prevendo que o mesmo também pediria isso em breve.
Já no avião, na volta de São Borja, ouviu-se um choro, quase um grunhido. Eis que de dentro de um casaco surge uma cabeça de cachorro.
Era o uruguaianense que, mesmo depois de pedir uma ilha, depois conseguir uma entrevista, de voltar de carona e de ter comido de graça, ainda havia roubado um dos filhotes de seu anfitrião. Na rádio, todos riram, acharam uma história normal. No carro, eu fiquei horrorizado.
A cadela do Jango fala muito sobre a mentalidade de alguns ricos produtores rurais da fronteira oeste e campanha, e o pior, uma visão de mundo latifundiária que encontra eco naqueles que moram de aluguel. Eco nas rádios.
E o eco desse tipo de mentalidade diz para algumas pessoas que trancar entradas de cidades, como se suas propriedades fossem, para evitar a caravana do Lula é compreensível. Dar tiros em ônibus de ex-presidente é normal. Empunhar relhos dentro de universidades é bonito. Ocupar esquinas contra uma imaginária “ditadura do comunismo”, diga-se, que nunca houve no Brasil, e clamar pela real e dramática “ditadura militar” e a volta da tortura, é compreensível.
O eco diz que condenar alguém à revelia da constituição, se eu não gostar da pessoa, é aceitável.
A cadela do Jango deixa tudo compreensível, ela esteve no cio. A cadela do fascismo, segue no cio.

                                                  Texto traduzido por Roger Baigorra Machado (retirado do facce deste)

terça-feira, 10 de abril de 2018

Nunca mais, Moro, nunca mais


https://www.sul21.com.br/wp-content/uploads/2016/12/20161231-moro.jpg
Juiz Sérgio Moro . (Foto: Reprodução/Ustream/Wilson Center)

Tarso Genro (*)
Daquelas sílabas fatais
Entender o que quis dizer a ave do medo
Grasnando a frase: Nunca mais!
É uma parte do lúgubre e triste poema de Poe, “O Corvo”, com a fala soturna da desgraça, que arremessou o poeta para dor sem fim da perda. A perda, na “casa onde o Horror, o Horror profundo\ Tem seus ares triunfais.” É um poema do amor negado pela frieza da morte, mas que – como trata do triunfo da dor sobre a vida – também alerta para o fim de tudo que as frustrações da política podem alcançar. Lembra, com outras consequências, Moro advertindo Lula, em nome do Poder Judiciário em pleno processo de “exceção”, dizendo a ele – no Horror da democracia decadente – que tudo terminou: “Nunca mais, Lula, nunca mais!”.
Sustentado como herói pelo oligopólio da mídia, que instaurou um processo paralelo contra Lula, transformando o devido processo legal num duplo espetáculo – de condenação prévia e de imposição do espírito de manada às “classes altas” – o Juiz Moro promoveu um padrão novo para as instâncias de Justiça Penal no Brasil: fez da propaganda da necessidade de uma decisão final condenatória – mesmo sem provas – o sentido jurídico da condenação, o trunfo básico para a instauração do “Horror”. Para informar ao final, para Lula, que “Nunca mais” ouse colocar os pobres, os trabalhadores, os deserdados do capital, na mesa da democracia. Lula, como todos nós, tem limites, grandezas e defeitos, mas como agora está contrastado com o corvo judicial do “Nunca mais!”, o que ressalta é a sua grandeza histórica e o seu compromisso com o povo trabalhador, do qual ele é originário.
Pautado pela mídia Moro fez da sua instância inferior um “bunker”, que enquadrou, na sua visão de mundo e do Direito, as instâncias superiores, inclusive a maioria do STF, definindo o Direito a partir das externalidades do processo, não dele mesmo, com suas provas colhidas regularmente. Para quem não entendeu isso é um exemplo cabal da “exceção”, que – se não atingiu ainda todos os poros do Estado – conseguiu o consenso de uma parte significativa do Poder Judiciário e a simpatia de uma parte da população de média e alta renda.
Eliminar Lula da política, informar-lhe que “Nunca mais”, é a glória que Moro fez brilhar na Casa dos Horrores que se tornou o Brasil, a partir das motivações da maioria dos votos do Congresso corrupto, que cassou o mandato de Dilma, e da sua jurisdição invertida. Hoje ele apresenta-a como passaporte para os inimigos da democracia, para os caudatários das políticas da CIA, para os algozes dos direitos sociais e para os mascates baratos do pré-sal, mas isso não vai se eternizar. Moro comandou o Brasil neste período junto com o oligopólio da mídia, mas cometeu um grave erro: pensou que Lula era um cordeiro anestesiado para o sacrifício, sem entender o que é ser um verdadeiro filho do povo, que pode ter alguns períodos de deslumbramento com as suas vitórias, mas que não perde a essência das suas origens.
Lula está indo para a História sem sair do seu presente, mas Moro será lembrado, quando restaurarmos a plenitude da democracia e da Constituição de 88, como um lamentável artifício do autoritarismo, como uma peça do golpismo pós-moderno, como um juiz que foi forte na sua jurisdição, mas agindo fora dela – epígono da exceção – que se preparou para um momento de glória, mas que encontrou – no fim daquele lúgubre corredor midiático da hipnose fascista – um povo digno que ainda vai lhe dizer: “Nunca mais!”.
(*) Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Na ordem ilegal sobra desobediência civil


Ou eu não apreendi nada na faculdade de direito (e aí vou ter de pedir o dinheiro de volta) ou a ordem de prisão de Lula expedida por Moro é ilegal.
Começando que o processo foi inquisitorial, eminentemente politico, lastreado em denuncias de bandidos que tentavam salvar-se com delação premiada (na situação deles eles diriam e fariam o que MPF e Moro propusesse), ou seja, uma condenação fundamentada na prostituta das provas.
Ontem, Moro fechou a artimanha com chave de ouro e esta entregando a encomenda, quando manda prender Lula (que ainda esta sob manto de recurso na 2ª instância, sem que o fato concreto esteja sob o manto do instituto de transitado em jugado) com notório foco de impedir sua candidatura.
Nesse cenário, restam dois caminhos a Lula, um no STF com a aprovação da ADC (que a presidente Lúcia sorrateiramente têm impedido de ser apreciado pelo pleno) e o Habeas Corpus do PEN nas mãos do Ministro Marco Aurélio. O outro caminho é a desobediência civil, não cumprindo a ordem ilegal de Moro.

quinta-feira, 5 de abril de 2018

Nobel da Paz, argentino Adolfo Pérez Esquivel lança campanha para Lula receber o prêmio também


 
"Convido vocês a participar da campanha para que Lula receba o Prêmio Nobel da Paz por sua luta contra a pobreza e a desigualdade. Compartilho a carta de indicação que apresentarei ao Comitê Nobel Norueguês", escreveu no Twitter um dia após o Supremo Tribunal Federal ter rejeitado um pedido de habeas corpus e cassado a liminar que impede a prisão do petista na Lava Jato.
 
Na carta, Esquivel cita uma série de políticas públicas criadas durante o governo do ex-presidente para combater a desigualdade social, e alerta para o fato de que tais programas estão sendo abandonados progressivamente desde o golpe de 2016.
 
Abaixo, a carta original.
 
 
Al Comité Nobel Noruego
Presidenta Berit Reiss-Andersen
Vice Presidente Henrik Syse
Miembros: Thorbjørn Jagland, Anne Enger y Asle Toje.

Reciban el fraterno saludo de Paz y Bien.
S / D
Mediante esta carta, quiero presentar ante este Comité la candidatura al Premio Nobel de la Paz de Luiz Inácio “Lula” Da Silva, Ex Presidente de la República Federal de Brasil entre los años 2003 y 2010, quien a través de su compromiso social, sindical y político, desarrolló políticas públicas para superar el hambre y la pobreza en su país, uno de los de mayor desigualdad estructural en el mundo.
Como bien ustedes saben, la Paz no es sólo la ausencia de la guerra, ni evitar la muerte de una o muchas personas, la Paz también es dotar de esperanza de futuro a los pueblos, en especial a los sectores más vulnerables víctimas de la “cultura del descarte” de la que nos habla el Papa Francisco. La Paz es incluir y proteger a quienes este sistema económico condena a la muerte y a múltiples violencias. Según el último informe de 2017 de la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO) el hambre afecta a más de 815 millones de personas en el mundo. Se trata de un flagelo y un crimen que sufren pueblos sometidos a la pobreza y marginalidad, a los que se les roba la vida y la esperanza por generaciones. Por esta razón, si un gobierno nacional se convierte en un ejemplo mundial de lucha contra la pobreza y la desigualdad, contra la violencia estructural que nos aqueja como humanidad, merece un reconocimiento por su aporte a la Paz en la humanidad.
“Lula” Da Silva tuvo como uno de sus ejes fundamentales de gobierno comprometerse junto a los pobres a implementar políticas públicas para superar el hambre y la pobreza. En enero de 2003, en su discurso de asunción de la Presidencia de la República dijo: “Vamos a crear las condiciones que todas las personas en nuestro país puedan comer decentemente tres veces al día, todos los días, sin necesidad de donaciones de nadie. Brasil ya no puede continuar conviviendo con tanta desigualdad. Necesitamos vencer al hambre, la miseria y la exclusión social. Nuestra guerra no es para matar a nadie: es para salvar vidas”. Y en efecto, los programas “Hambre Cero” y “Bolsa Familia” sacaron de la pobreza extrema a más de 30 millones de personas, convirtiendo a Brasil en un modelo exitoso mundialmente reconocido por organismos internacionales como la FAO, el Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) y el Banco Mundial.
- El porcentaje de personas que vivían con menos de US$ 3,10 por día cayó del 11% en 2003 a cerca del 4% en 2012, de acuerdo a datos del Banco Mundial.
- Hubo una reducción de la tasa de desempleo cercana al 50% de acuerdo con el Instituto Brasileiro de Geografia y Estatística. Y una creación de 15 millones de nuevos puestos de trabajo de acuerdo a datos del Ministerio de Trabalho e Emprego.
- Según el Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), el coeficiente del Gini brasilero era de 0,583 en 2003, y en 2014 era de 0,518, lo que señala que las políticas sociales que llevaba el Partido dos Trabalhadores (PT) dejó un Brasil con menos desigualdad social, en promedio la desigualdad cayó 0,9% por año en el intervalo de tiempo 2003-2016.
- La implementación de programas de educación y salud pública elevaron el Índice de Desarrollo Humano (IDH) de Brasil elaborado por el PNUD que en 2010 llegó a US$ 10.607 dólares anuales de ingreso promedio, a una expectativa de vida de 72,9 años, a una escolaridad de 7,2 años de estudio, y a una expectativa de vida escolar de 13,8 años.
El gobierno de Lula fue una construcción democrática y participativa con medios no-violentos que elevó el nivel de vida de la población y dió esperanzas a los sectores más necesitados. El mundo reconoce que hubo un antes y un después en la historia del desigual Brasil luego de las dos presidencias de Luiz Inácio Da Silva. La contribución de “Lula” a la Paz está en los hechos concretos de la vida del pueblo brasileño, y reforzada por los estudios de diversos organismos internacionales.
Estos resultados de los programas de gobierno del PT en Brasil para superar la pobreza y el hambre, no fueron a una política de Estado continuada por otros partidos de gobierno sino una política de gobierno específica que Brasil está abandonando gradualmente. Así lo demuestra el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), que anunció que en el año 2017 Brasil tuvo más de 3 millones de nuevos pobres por las políticas del actual gobierno.
Por estos motivos, con el mismo sentido de esperanza que transmitió Martin Luther King cuando dijo“si el mundo terminara mañana, yo igual voy a plantar mi manzano” , somos muchos los que creemos que el Premio Nobel de la Paz para “Lula” Da Silva ayudará a fortalecer la esperanza de poder seguir construyendo un nuevo amanecer para dignificar el árbol de la vida.
Adolfo Pérez Esquivel
Premio Nobel de la Paz 1980

https://jornalggn.com.br/noticia/nobel-da-paz-argentino-adolfo-perez-esquivel-lanca-campanha-para-lula-receber-o-premio-tambem

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

QUANDO CHEGA A HORA DE AGRADECER

No dia 21\03, quando o Lula aqui vier, vou estar lá para agradecer.
Faço isso, não pelo PROUNI, Minha Casa Minha Vida, SAMU ou tantos programas. Faço isso pela decisão de Lula em instalar em São Borja a UNIPAMPA e o INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA.
Hoje estou fora da vida pública e não pretendo voltar. Sou cidadão que tem imperfeições, convicções, verdades, virtudes e defeitos. Uma das virtudes que tenho, é a capacidade de reconhecer e agradecer!
Num passado não muito distante, tive a sorte de estar no tempo certo, com as pessoas corretas e ser partícipe da revolução que esta transformando nossa terra e região.
O tempo passa, mas esta latente na minha memória os fatos, atos e seus atores que deram forma a essa revolução. Sei, por óbvio, que esse cenário esta se perdendo no tempo por ações ou omissões veladas dos senhores feudais e seus asseclas, que labutam para apagar da história local o que Lula e seu governo fez por São Borja. Agem distorcendo atos e fatos para construir a “nova verdade”, sem pudor algum.
Como tenho compromisso somente com minha consciência, pretendo agradecer a Lula (agora aqui na terrinha) pelo que fez pela nossa terra, pelo futuro de milhares de jovens que teriam poucas perspectivas profissionais e por suas famílias.
Muitos não sabem, mas no primeiro governo de Lula, foi criado o programa de ampliação do ensino Universitário. Esse programa tinha objetivo de levar o ensino superior para os recantos pobres do Brasil. São Borja fazia parte da metade Sul do RS e área de extrema pobreza considerando o IDH (e ainda faz). Por essa diretriz, começamos a trabalhar (era vereador) junto com muit@s companheir@s abnegad@s. Importante lembrar que inicialmente houve movimento com a intenção de Federalizar a URCAMP. Embora respeitando essa opinião, me posicionei contrário pois sabia da situação falimentar que universidade vivia (tinha sido presidente do Diretório Acadêmico quando cursava Adm. de Empresas). Nós queríamos uma universidade nova e do “zero” e sem passivo.  Inseri-me ativamente nas articulações e formamos uma corrente aliados ao ministro Tarso (CEDES e depois Min. Educação). Tarso foi o grande mentor e coordenou o projeto junto com deputados Federais da base de apoio do governo e outros companheir@s.  No final das articulações, esta força politica coordenada por Tarso chegou no Lula. Lula se convenceu e bateu o martelo, dando a ordem para viabilizar o projeto da nova  universidade multi-campi. Importante ressaltar que o câmpus de São Borja, foi o primeiro a ter o terreno próprio (no bairro do Passo),  o primeiro câmpus a ter os recursos para as obras, o primeiro câmpus a iniciar as obras e o primeiro a inaugurar o seu câmpus próprio. Tudo por decisão de Lula.
No segundo governo de Lula, foi criado o programa para ampliar o ensino técnico no Brasil. Haveria a criação de dezenas de Institutos Federais.
São Borja, por ter a Unipampa, estava fora das possíveis cidades que seriam contempladas com os novos Institutos de ensino.
Depois de muito trabalho (era vice-prefeito), mobilizações e articulações politicas e técnicas, São Borja foi incluída e habilitada a ser uma das dezenas de cidades que tinham possibilidade de receber o IFF.
Mas, foi Lula que decidiu que nossa terra teria o IFF. Sua decisão foi uma escolha politica\técnica. Ele novamente bateu o martelo por São Borja.
Como a Unipampa estava no Passo, sugerimos ao então prefeito Mariovane Weiss que o Instituto Federal ficasse no outro extremo da cidade (o município habilitado teria de doar área para a construção do novo complexo educacional).
Importante lembrar, que vários homens e mulheres trabalharam juntos para que estes dois projetos contemplassem São Borja.
Além do Presidente Lula, merecem nosso reconhecimento e respeito Tarso Genro (ministro), Dep. Federal Henrique Fontana, Dep. Federal Paulo Pimenta, Dep. Federal Maria do Rosário, dep. Federal Bohn Gass, dep. Federal Orlando Disconsi, Dep. Federal Marco Maia, Eliezer Pacheco (Secretário Nacional de Ensino Técnico), Sen. Paim, dep. Estadual Stilac Xavier, Prefeito Mainardi, Felipe Muller (então pró-reitor executivo da UFSM  e após, Reitor),  Cezar Alvarez (Assessor Especial do Presidente Lula) e os Assessores do Min. da Educação Juliana Foernges, Márcio Souza e Carolina (não lembro o sobrenome) entre outros membros do governo.
Por isso, quando Lula vier, vou reverenciá-lo com a cordialidade e o agradecimento de cidadão que foi testemunha do que esse homem fez pela nossa terra.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

O ESTADO É IMPLACÁVEL COM OS "NÃO SEUS"...

Sei o que Lula esta passando pois já passei por isso (de forma bairrista). Sei como o sistema funciona.
Fui eleito vereador em 1996...em 1997 assumi como presidente da Câmara..... comecei a denunciar, combater e desmontar uma quadrilha formada por políticos, policiais, ex-políticos, operadores do direito, membro da mídia e empresários, que por décadas roubavam do povo de São Borja ou eram coniventes... eles contra-atacaram... com ameaças, intimidações e processos. Para se ter uma noção, eu fazia administração de empresas na URCAMP e quando ia pra aula, descia do carro com material do curso numa mão e uma pistola na outra. Meu filho era pequeno, com dois ou três anos, eu treinei ele, de “brincar”, quando eu gritava “deita” ele “brincava“ de deitar no assoalho do carro. Não me mataram na época devido eu ter formação, ser policial que trabalhava na linha de frente e tinha uma ajuda do então delegado da PF em São Borja, Dr. Bento Cleber . Perseguiam meus amigos , companheiros e familiares......... até cocaína ‘enxertaram” na câmara para tentar me destruir politicamente.... como não conseguiram me assustar, começaram a me processar. Cada entrevista, cada pronunciamento que fazia contra a quadrilha, era uma representação ao MP, o Promotor aceitava e transformava numa denuncia e esta em processo.... me “bordaram” com mais de 20 processos.... num deles, por ter dito e dado “nome aos bois” me processaram por ter “ofendido os homens de bem” de São Borja. E, junto com o Ministério Público me condenaram a um ano e quatro meses de cadeia. Na condenação pediram a minha perda do mandato de vereador. Perdi o mandato... ... recorri ao TJ em Porto Alegre, mantiveram minha condenação. Recorri ao STJ em Brasília, lá mantiveram minha condenação....aí um dos mais renomados juristas do Brasil viu minha tese a qual defendia, dizendo que tinha sido eleito para fazer dentre outras coisas, o combate a corrupção. O Advogado Alberto Toron me ligou e propôs: te defendo no STF e vc me dá sua tese para escrever um livro sobre o tema. Como estava destroçado, de imediato aceitei. Ele recorreu ao STF e lá fui absolvido POR 10X0 (unanimidade). Os Ministros do STF concordaram que eu não ofendia “os homens de bem” quando exercia o mandato de vereador dentro do município combatendo a corrupção. Eu não tinha cometido crime algum, só estava cumprindo o que havia me comprometido como proposta de trabalho se eleito vereador: combater a corrupção em São Borja!
Fiz uma síntese do inferno que vivi por mais de 3 anos. Era capa de Jornal, e Chamada âncora no noticiário de rádios. Quando absolvido, saiu nota de rodapé...
Após, o Dr. Toron escreveu o livro “Inviolabilidade Penal dos Vereadores”.
Essa é uma síntese de tantos embates que tive na vida pública, sempre por escolher o caminho mais correto (que nem sempre é o mais fácil).
Por isso, sei o que esta acontecendo com Lula, sei o que é ser declarado "INIMIGO DO ESTADO" e não desejo isso pra ninguém...

segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

E-Book: Reminiscência da Câmara Temática de Ciência Inovação e Desenvolvimento Tecnológico do RS

Entre 2011 e 2012, coordenei a Câmara Temática de Ciências, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (CT-CI&DT) do Conselho do Governador Tarso Genro. Tinha como função estudar as pautas encaminhadas pelo governador ou pelo Pleno da Câmara, preparava propostas, projetos, relatório, sínteses, avaliava estágios de políticas propostas, andamento de projetos em execução bem como a interação do setor com órgãos públicos e privados, alimentando sempre os conselheiros e conselheiras para que estes pudessem tomar decisões fundamentadas. 
Na Câmara houve um trabalho magnífico com a participação de conselheir@s de todas as áreas do conhecimento. Nesta instância, formulavam-se propostas técnicas, políticas e estratégicas para o setor no estado. Tínhamos o consenso que o conhecimento não deveria ficar restrito a pessoas ou entidades. 
Após o fim do governo, vi que toda a memória, conhecimento e produtos produzidos na CT-CI&DT perderam-se por questões políticas ou por conta de que cada governo tem sua estratégia para o setor. 
Assim, para não perder de vez a riqueza ali produzida, resolvi confeccionar este material e publicar. Sei que será de extrema valia para a compreensão macro deste setor no estado. Sei também, que muito foi produzido, muitas propostas de políticas vingaram, mas também sei que muita coisa foi perdida. Nosso objetivo é resgatar o máximo de dados, para que sirvam hoje e no futuro, para governos, academia e empresas privadas. 
Bom proveito!

Renê Ribeiro 
Coordenador da Câmara Temática de Ciências, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico do RS, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES-RS 2011 - 2012