Governo Tarso cria GT e Fórum para debater construção das hidrelétricas Garabi e Panambi

Já estamos trabalhando na estruturação do GT e conhecendo experiências em andamentos

  Reunião na Eletrosul                                                                      Reunião na Hidrel. de  Itá  

 

 Reunião na Hidrel. da Foz do Chapecó

O governador Tarso Genro determinou a criação do Grupo de Trabalho Garabi-Panambi com a finalidade de elaborar o Plano de Desenvolvimento para a Região Noroeste e Missões nas áreas de abrangência direta e indiretamente afetadas pelas construções das hidrelétricas que serão erguidas pelo Governo Federal nos municípios de Garruchos e Alecrim. Veja o decreto

O decreto de criação do GT foi publicado no dia 10 de janeiro de 2013.  O Grupo tem 180 dias a partir da publicação  para apresentar diagnóstico regional e termo de referência inicial. O mesmo decreto determina que em 90 dias deve ser constituído o Fórum Temporário Garabi-Panambi que utilizará os subsídios do GT para orientar o Plano de Desenvolvimento  para as regiões, esclarece a Chefe-Adjunta da Casa Civil, Mari Perusso.

Diálogo com a região
Este Fórum tem a coordenação da Casa Civil e Secretaria-Executiva do  Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Secdes), é composto por 26 órgãos do governo estadual tendo como convidados representantes do Governo Federal, dos municípios, dos Coredes, sindicatos e movimentos sociais. “O objetivo é realizar um amplo diálogo sobre o assunto e construir soluções de forma coletiva”, ressalta o coordenador do GT e integrante do Secdes, Renê Ribeiro.
Em maio de 2012 o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) realizou um Diálogos CDES-RS em Santa Rosa para ouvir a comunidade sobre o tema, orientando para a constituição deste Fórum Temporário.

Objetivos do Governo
Minimizar impactos ambientais e potencializar os benefícios econômicos e sociais que as atividades relacionadas à construção do complexo hidrelétrico deverão ser focos do Plano. O planejamento de projetos estratégicos, como irrigação, fortalecimento das cadeias produtivas e de arranjos produtivos locais, infraestrutura e projetos sociais também são finalidades do debate.
Ampliar nas regiões do entorno, como o fortalecimento da indústria, do comércio, a geração de renda e emprego, o avanço tecnológico, fortalecimento empresarial, qualidade de vida e bem-estar social. Elaborar diagnóstico e estudos sobre as repercussões sociais e urbanas dos impactos gerados pelas construções das hidrelétricas, bem como as suas demandas sobre serviços públicos nas áreas de saúde, educação, habitação, saneamento e transporte, propondo investimentos públicos e privados para mitigá-los.

Experiência  acumulada
Para aproveitar as experiências similares vividas por outras comunidades afetadas pela construção de hidrelétricas,  Renê Ribeiro realizou um conjunto de reuniões e visitas a empresas públicas e comunidades para conhecer programas de compensação social, ambiental e de desenvolvimento regional, abrangendo os municípios de  Chapecó, Itá, Flonianópolis, Machadinho e Passo Fundo.
As visitas a Santa Catarina iniciaram no final de janeiro, com reunião na Eletrosul, em Florianópolis. Os dirigentes de projetos de geração da empresa detalharam os investimentos de geração das PCHs de Antoninha, Barra do Rio Chapéu, Coxilha Rica, Gamba, Itararé, João Borges, Malacara, Pinheiro, Santo Cristo, São Mateus, Sol Megawatt Solar, UHE Passo São João  e São Domingos. “Debatemos os programas de compensações sociais e ambientais e de desenvolvimentos regionais, seus ritos, problemas, modo de articulação social, legislações e conceitos”, relata Ribeiro.
O roteiro inclui visitas à hidrelétrica da Foz do Chapecó para conhecer como se deu a relação com as comunidades, os projetos implementados, os problemas enfrentados e as soluções, que foram relatadas engenheiro e diretor dos programas sociais, Claudimir Luis Turmena. “Foram realizadas mais de 300 reuniões entre a empresa e a comunidade para formalizar um termo de acordo e constituído um comitê que decide sobre o assunto”, informa.
A visita ao município de Itá incluiu  reuniões com dirigentes da empresa Tractebel Energia, proprietária da concessão de exploração das hidrelétrica de Itá/Machadinho e Passo Fundo. “A construção desta usina teve como reflexo o deslocamento da antiga sede da cidade que foi inundado e a empresa construiu uma nova Itá”. O coordenador de processos de meio ambientes  da empresa, Sérgio Luiz de Souza, informou todos os procedimentos  e relacionamento da empresa com a população. “Vamos buscar alternativas já implementadas em outros lugares para que possam ser úteis nos projetos gaúchos”, conclui Ribeiro.

Cotista terá bolsa de R$ 400; Ministro Mercadante-PT diz que já enviou ao Congresso medida provisória

Governo do PT continua construindo o futuro

 
 
Mesmo que a oposição aliada a mídia golpista e os conservadores saudosistas torçam para que tudo volte como era na época que eles governavam o Brasil, o país caminha!

 O Ministro da Educação, Aloizio Mercadante-PT, disse nesta terça-feira (8) que a pasta já enviou medida provisória ao Congresso Nacional para criar uma bolsa de assistência estudantil aos cotistas nas universidades federais..

Pela medida, os candidatos que ingressarem pelo sistema de cotas, destinado aos estudantes de escolas públicas, e tiverem renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e optarem por cursos com mais de cinco horas diárias de aula, terão direito uma bolsa de R$ 400 mensais durante todo o período da graduação.

"Nós já encaminhamos a medida provisória para o Congresso Nacional. Todos os estudantes que estão entrando pelo sistema de cotas terão direito a bolsa", disse Mercadante.

Henrique Fontana defende reforma política no Grande Expediente

Financiamento Público de campanha: uma necessidade para moralizar o sistema e combater a corrupção!

          Enquanto não houver financiamento público de campanha, praticamente todas os atos na busca de apoio financeiro à campanha pelo candidato, sempre geram algum tipo de relação candidato e doador, algumas sadias mas constrangedoras, e outras muito bem textualizada pelo pronunciamento do camarada Henrique e transcrito no texto abaixo. 

            Fui candidato nas duas últimas eleições a prefeito de São Borja-RS. Enfrentei de um lado a "financiarização" das campanhas impostas pelos adversários e do outro, o constrangimento de “pedir apoio financeiro” para financiar minha campanha.

          Por estes dois motivos, mesmo que exista uma pressão, já adianto que não pretendo ser candidato a cargo eletivo público, enquanto o sistema não mudar. 

 

Henrique Fontana defende reforma política no Grande Expediente

"Entre os crimes detectados pela CPMI que investiga a organização chefiada por Carlos Cachoeira está o financiamento ilegal de campanhas eleitorais, principalmente  do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do ex-senador cassado Demóstenes Torres (ex-DEM).

Depoimentos e áudios sobre transferência de recursos por meio de empresas fantasmas para pagar por serviços eleitorais são algumas das provas já em poder do colegiado. O escândalo faz ressurgir o debate sobre a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha, discutido há tempos na Câmara quando a pauta é a Reforma Política.

Para o relator do tema  na Comissão Especial da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), mudar a forma de financiamento das campanhas no país é essencial para fortalecer a luta contra a corrupção.

“O escândalo Cachoeira é o exemplo perfeito dos prejuízos que o financiamento privado pode trazer à democracia em nosso país. É claro que nem todo recurso privado em uma campanha é movido por interesses escusos, mas esse modelo abre as portas para que redes criminosas tentem influenciar o processo eleitoral e obter ganhos ilícitos após as eleições”, explica.   

Nesse caso, segundo Fontana, esses “ganhos” podem ocorrer de várias formas. Tráfico de influência, direcionamento de licitações ou superfaturamento de obras públicas. Em todas elas sempre quem perde é a sociedade. “Às vezes escuto pessoas dizerem que é um absurdo destinar recursos públicos para campanhas eleitorais. Concordo que devemos também investir em saúde e educação, mas temos que reconhecer que é a população, entre eles os contrários ao financiamento público, que acabam pagando a conta pelos danos causados pelo financiamento privado”, aponta o relator.  

Entre esses prejuízos, segundo Fontana, está a elevação do valor pago  por serviços contratados pelos governos junto às empresas “doadoras” de recursos eleitorais. “Nesses casos enriquece quem recebeu e quem doou. Em outros, pode ocorrer à formação de um caixa de campanha para financiar candidatos ligados ao esquema em futuras eleições”, denuncia.  

Para mudar esse quadro, o relator Henrique Fontana colocou o tema do financiamento público em evidência no parecer final da Comissão. Para ele, “além de combater futuros escândalos”, a mudança também “deverá reduzir o valor gasto nas campanhas” contribuindo para tornar o debate ideológico e de projetos o objeto principal da atenção da sociedade nas eleições. “A discussão sobre a credibilidade dos pretendentes a cargos eletivos também deve se tornar mais visível”, destaca.  

Principal bandeira do Partido dos Trabalhadores na questão da Reforma Política, o financiamento público é questionado por segmentos da sociedade e partidos políticos. Para Fontana, alguns setores temem perder com a mudança. “A reforma vai à raiz dos critérios pelos quais alguns partidos e políticos se viabilizam. Por isso, grupos acostumados com esse sistema viciado não querem migrar para um novo modelo com receio de perder poder e influência”, explica.

Apesar dessa oposição, o relator vê com esperança a conscientização sobre a necessidade do financiamento público. Fontana observa que cresce a cada dia o número de eleitores, setores da sociedade e até partidos políticos, que “enxergam a urgência dessa reforma”. “Acredito que após as eleições será possível retomar esse debate na Câmara”, conclui.

Assassinatos, incêndio, sexo, drogas farão 'mensalão' tucano bombar mais do que caso Eliza Samúdio

Se o chamado "mensalão" da Ação Penal 470 despertou debates e manchetes nos meios políticos e jurídicos, o "mensalão" tucano tem todos os ingredientes para bombar também nas páginas policiais dos jornais e telejornais populares.

Em 2013 começa a hora do pesadelo para o tucanato. Apesar do "mensalão" tucano ter menos réus e mais amigos no STF, e da velha imprensa preferir varrê-lo para baixo do tapete, o escândalo tem ingredientes daqueles de despertar interesse de jornais e programas televisivos populares, do tipo que fazem o Datena e o Ratinho. Assim como o caso Eliza Samúdio, acabará por pautar o Jornal Nacional e o Fantástico, mais cedo ou mais tarde.

Um dos tristes ingredientes é o caso da modelo assinada. Para advogado da família da vítima, ela era arquivo vivo do mensalão tucano:



Inquérito 3530/STF apura incêndio criminoso contra Nilton Monteiro e familiares

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDetalhe.asp?incidente=4302755
C S DE A – Clésio Soares de Andrade – Senador PMDB
E B A – Eduardo Brandão Azeredo – Deputado Federal PSDB
J E F – Joaquim Engler Filho – Advogado
M B E – Maurício Brandão Ellis – Perito do Instituto de criminalística MG
J I F M – José Inácio Francisco Muniz – Advogado
A C V G – Andréa Cássia Vieira Guerra – Ex-sócia de Monteiro
R D DA R – Ricardo Drumond da Rocha – Advogado
W S DOS M G – Walfrido Silvino dos Mares Guia –  dirigente do PSB

Nilton Monteiro é um arquivo vivo sobre os malfeitos da turma do PSDB. Esteve envolvido em coisas das campanhas tucanas de 1998 e 2002. Depois de desentendimentos com o tucanato, denunciou a lista de Furnas (um caixa-2 tucano das eleições de 2002) e uma outra lista atribuída a Marcos Valério, de 1998. Nesta lista de 1998, a modelo assassinada aparece como emissária de R$ 1,8 milhão para o tucanato mineiro. Valério nega, a Polícia Federal investiga.

Perigoso demais, Monteiro passou a ser perseguido pelo tucanato de Minas desde o governo Aécio Neves. Setores da polícia civil de Minas o submeteu a um polêmico inquérito, não para investigar suas denúncias, mas para prendê-lo sem nenhuma condenação e desacreditá-lo, com características arbitrárias e de intimidação. Suspeita-se (inclusive através de gravações entre advogados e burocratas tucanos) que Monteiro só não teve o mesmo destino da modelo, devido a investigação paralela da Polícia Federal, onde ele entregou boa parte da documentação em seu poder, o que ajudou a instruir inquérito e processo da Lista de Furnas e ligados ao mensalão tucano.

Um incêndio criminoso na casa de Nilton Monteiro provocou explosões cinematográficas de carros, ameaçou a vida de 9 pessoas, sendo que uma delas ficou 40 dias na CTI. Resultou no inquérito 3530 no STF, investigado pelo Polícia Federal e movido pelo Ministério Público de Minas Gerais, sob relatoria do ministro Joaquim Barbosa. No inquérito, são investigados o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e outros demotucanos, como supostos mandantes, financiadores ou envolvidos no atentado.

Sexo, drogas e crimes

O advogado Joaquim Engler Filho participou do grupo operacional das campanhas do tucanato mineiro. Gravou pelo menos 21 encontros que participou (e já encaminhados a Joaquim Barbosa). Há conversas de baixíssimo nível sobre sexo e drogas, envolvendo o nome de um importante senador e ex-governador tucano de Minas (é exatamente quem vocês estão imaginando), porém, como os diálogos são impressão pessoal dos interlocutores, sem que tenham testemunhado nada, não chega a ter valor de prova. O que é muito mais grave são as conversas que giram em torno de mandantes de crimes, assassinatos, uso de policiais ligados a grupos de extermínio, subornos e acordos políticos com altas autoridades do poder judiciário, controle dos meios de comunicação. Quem leu as degravações (a primeira até a sétima foram vazadas para internet aqui ou aqui), fica com a desalentadora impressão de que em Minas Gerais está tudo dominado pelo crime organizado entranhado nos poderes, e precisa de uma Operação Mãos Limpas semelhante a feita na Itália nos anos 80/90 (aliás, coisa já percebida há anos pelas pessoas bem informadas que acompanham a política de Minas).

A verdade é que o mensalão tucano tem tudo para ser aquilo e mais um pouco do que a Globo e a Veja queriam que fosse a Ação Penal 470.

Quem conseguirá conter José Serra?

Por mais que FHC e Aécio Neves (PSDB-MG) telefonem para as redações dos jornalões e TV`s dizendo para não publicarem nada, não haverá como esconder tanta sujeira debaixo do tapete, já que a blogosfera se encarregará de divulgar as informações que a Globo, Veja, Folha, Estadão e assemelhados escondem.

Mas, além da blogosfera, há um ingrediente a mais que tira o sono dos tucanos. Conhecedores do método de José Serra (PSDB-SP) para afastar seus concorrentes dentro do próprio partido, quem irá contê-lo, diante de dossiês tão fartos contra seu aqui-inimigo Aécio Neves?