Prefeito coloca São Borja em um "brete" se romper contrato com a CORSAN
Ou renova com a Corsan ou a população de São Borja terá que desembolsar vários milhões de reais para cobrir o rombo nas contas do município com o rompimento unilateral do contrato vigente com a Estatal.
Ao julgar solitariamente, que a empresa não cumpriu o contrato, o prefeito coloca em risco o futuro de nossa cidade quando rompe o contrato unilateralmente com a Corsan.
Há exemplos claros de prefeitos que fizeram isto no passado e hoje, anos depois, quando estes políticos já nem estão mais no cenário, a população é condenada a desembolsar altas cifras em ressarcimento à Corsan. Novo Hamburgo é o caso mais recente, deve pagar 160 milhões de reais à Estatal por ter feito, lá em 1997, exatamente o que o prefeito de São Borja está fazendo agora.
Qualquer administrador, por mais medíocre, ignorante ou leigo que seja, o que não é o caso do prefeito Mariovane Weiss (que é economista, foi vereador , presidente da Câmara e prefeito reeleito) ao ler o contrato verá que não há como culpar a Companhia pela não execução de obras de esgoto.
Diz no contrato firmado em 1995, vigente até 2015, que a Companhia se compromete a investir um milhão de reais em obras (o que efetivamente aconteceu) a partir disto, qualquer obra dependerá de conseguir financiamento. ISTO ESTÁ NO CONTRATO na sua cláusula sétima, parágrafo oitavo.
Como todos sabem, apenas recentemente o Presidente LULA abriu a possibilidade de obras de esgoto através do PAC (os outros governos não se preocupavam com isto) que num primeiro momento cidades do tamanho de São Borja ficaram de fora. Agora está saindo o PAC 2, que inclui a “Terra dos Presidentes” entre os municípios que poderão receber investimentos. Mas, isto apenas para aqueles que estiverem com os contratos vigentes, pois para a área de saneamento, os grandes recursos do Governo Federal virão através da Corsan, a exemplo do PAC 1.
Quem descumpriu efetivamente o contrato? O contrato, na sua cláusula oitava, diz que a Prefeitura se compromete a entrar com 5% do valor das obras realizadas pela Corsan no município. Apenas nesta obra de Um milhão, a prefeitura teria que ter entrado com R$ 50 mil reais. Isto não aconteceu. Então quem descumpriu o contrato?
O contrato firmado diz na sua cláusula décima quinta que: “Em qualquer das hipóteses previstas para o rompimento do contrato, a rescisão somente se efetivará depois que a Concessionária (Corsan) for indenizada integralmente pelo valor total dos investimentos. (...)”
Então, caso não haja uma renovação com a Corsan, a população corre o sério risco sim, de ter que pagar uma conta que não é sua. Causada pela ação impensada (ou talvez, muito bem pensada) do prefeito. Somente neste item, calcula-se que a dívida fique entre R$35 e R$ 40 milhões que devem ser pagos em apenas UMA VEZ. Ou o prefeito já tem acertado com a Odebrecht o pagamento deste valor, ou o povo de São Borja terá que pagar. Se bem que, das duas maneiras o povo pagará, pois ninguém imagina que uma multinacional daria de presente um valor destes a um prefeito. Certamente ela terá ressarcimento.
Isto sem contar o valor que a prefeitura deverá pagar à Corsan pelos “lucros cessantes”, pois pelo contrato, a estatal trabalharia em São Borja até 2015. E isto não é “achismo”, são as evidências do contrato. O juiz quando analisar vai se deter na letra “fria” do documento que diz ainda, que o fórum eleito para dirimir divergências é o de Porto Alegre.
Pena que quando for dada a sentença judicial condenando o povo desta terra (a exemplo de Novo Hamburgo) a pagar esta conta, o prefeito já estará bem longe, talvez até, curtindo a vida em uma fazenda na Argentina ou no litoral de Santa Catarina.
