Odebrecht de olho na água de Uruguaiana: há indícios de licitação dirigida
Aug 18th, 2009
O Sindiágua e a Associação dos Engenheiros da Corsan (AECO) encaminharam representação ao Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, para apuração de crime de responsabilidade envolvendo o prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice (PSDB). A representação levanta indícios de direcionamento de uma licitação na área de saneamento, favorecendo a empresa Odebrecht.
Segundo o documento, a Corsan e as maiores empresas públicas estaduais que atuam no ramo de saneamento básico no Brasil estão alijadas de participar da licitação na prefeitura de Uruguaiana: “os índices de comprovação da capacidade econômico-financeira utilizados no edital são direcionados para empresas privadas, não sendo, portanto, compatíveis com aqueles das empresas públicas estaduais de saneamento”.
“Surpreendentemente”, diz ainda a representação, “a empresa que tem demonstrado bastante interesse neste serviço, a construtora Odebrecht, consegue atingir os níveis de exigência do edital”.
A prefeitura alega descumprimento pela Corsan do contrato de concessão do serviço de esgotamento sanitário, celebrado em 2001. Segundo o Sindiágua e a AECO não é verdade que o TAC assinado com o Ministério Público Estadual tenha sido descumprido pela companhia, pois ele prevê o prazo de 2015 para a conclusão das obras do sistema de esgotamento sanitário da cidade.
A prefeitura de Uruguaiana já realizou audiências públicas com a presença da Odebrecht e promete universalizar o esgotamento sanitário em cinco anos. “Grande parte das contas de água dos uruguaianenses será majorada com a aplicação do novo sistema tarifário proposto no edital”, denuncia a representação.
O documento aponta indícios de favorecimento da Odebrecht no processo licitatório. A prefeitura contratou uma empresa de consultoria (Infra Engenharia e Consultoria Ltda) para realizar um laudo sobre o sistema sanitário do município. O laudo, que desqualifica o trabalho da Corsan, foi assinado pelo engenheiro Aluízio de Barros Fagundes, ligado a Odebrecht, segundo os autores da representação: “o engenheiro Aluízio Fagundes, que se apresenta pela Infra Consultoria e como diretor da Odebrecht, como publicado no site da prefeitura de Uruguaiana, é a mesma pessoa”.
O sindicato e a Associação de Engenheiros da Corsan pedem a imediata suspensão da licitação e a abertura de investigação sobre a conduta do prefeito Sanchotene Felice. Além disso, farão uma denúncia formal contra o engenheiro Aluízio Fagundes junto ao conselho profissional da categoria.
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