Já estamos trabalhando na estruturação do GT e conhecendo experiências
em andamentos
Reunião na Eletrosul Reunião na Hidrel. de
Itá
O governador Tarso Genro determinou a criação do Grupo de Trabalho
Garabi-Panambi com a finalidade de elaborar o Plano de Desenvolvimento
para a Região Noroeste e Missões nas áreas de abrangência direta e
indiretamente afetadas pelas construções das hidrelétricas que serão
erguidas pelo Governo Federal nos municípios de Garruchos e Alecrim.
Veja o
decreto
O decreto de criação do GT foi publicado no dia 10 de janeiro de 2013.
O Grupo tem 180 dias a partir da publicação para apresentar
diagnóstico regional e termo de referência inicial. O mesmo decreto
determina que em 90 dias deve ser constituído o Fórum Temporário
Garabi-Panambi que utilizará os subsídios do GT para orientar o Plano de
Desenvolvimento para as regiões, esclarece a Chefe-Adjunta da Casa
Civil, Mari Perusso.
Diálogo com a região
Este Fórum tem a coordenação da Casa Civil e Secretaria-Executiva do
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Secdes), é composto por
26 órgãos do governo estadual tendo como convidados representantes do
Governo Federal, dos municípios, dos Coredes, sindicatos e movimentos
sociais. “O objetivo é realizar um amplo diálogo sobre o assunto e
construir soluções de forma coletiva”, ressalta o coordenador do GT e
integrante do Secdes, Renê Ribeiro.
Em maio de 2012 o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
(CDES-RS) realizou um Diálogos CDES-RS em Santa Rosa para ouvir a
comunidade sobre o tema, orientando para a constituição deste Fórum
Temporário.
Objetivos do Governo
Minimizar impactos ambientais e potencializar os benefícios econômicos e
sociais que as atividades relacionadas à construção do complexo
hidrelétrico deverão ser focos do Plano. O planejamento de projetos
estratégicos, como irrigação, fortalecimento das cadeias produtivas e de
arranjos produtivos locais, infraestrutura e projetos sociais também
são finalidades do debate.
Ampliar nas regiões do entorno, como o fortalecimento da indústria, do
comércio, a geração de renda e emprego, o avanço tecnológico,
fortalecimento empresarial, qualidade de vida e bem-estar social.
Elaborar diagnóstico e estudos sobre as repercussões sociais e urbanas
dos impactos gerados pelas construções das hidrelétricas, bem como as
suas demandas sobre serviços públicos nas áreas de saúde, educação,
habitação, saneamento e transporte, propondo investimentos públicos e
privados para mitigá-los.
Experiência acumulada
Para aproveitar as experiências similares vividas por outras
comunidades afetadas pela construção de hidrelétricas, Renê Ribeiro
realizou um conjunto de reuniões e visitas a empresas públicas e
comunidades para conhecer programas de compensação social, ambiental e
de desenvolvimento regional, abrangendo os municípios de Chapecó, Itá,
Flonianópolis, Machadinho e Passo Fundo.
As visitas a Santa Catarina iniciaram no final de janeiro, com reunião
na Eletrosul, em Florianópolis. Os dirigentes de projetos de geração da
empresa detalharam os investimentos de geração das PCHs de Antoninha,
Barra do Rio Chapéu, Coxilha Rica, Gamba, Itararé, João Borges,
Malacara, Pinheiro, Santo Cristo, São Mateus, Sol Megawatt Solar, UHE
Passo São João e São Domingos. “Debatemos os programas de compensações
sociais e ambientais e de desenvolvimentos regionais, seus ritos,
problemas, modo de articulação social, legislações e conceitos”, relata
Ribeiro.
O roteiro inclui visitas à hidrelétrica da Foz do Chapecó para conhecer
como se deu a relação com as comunidades, os projetos implementados, os
problemas enfrentados e as soluções, que foram relatadas engenheiro e
diretor dos programas sociais, Claudimir Luis Turmena. “Foram realizadas
mais de 300 reuniões entre a empresa e a comunidade para formalizar um
termo de acordo e constituído um comitê que decide sobre o assunto”,
informa.
A visita ao município de Itá incluiu reuniões com dirigentes da
empresa Tractebel Energia, proprietária da concessão de exploração das
hidrelétrica de Itá/Machadinho e Passo Fundo. “A construção desta usina
teve como reflexo o deslocamento da antiga sede da cidade que foi
inundado e a empresa construiu uma nova Itá”. O coordenador de processos
de meio ambientes da empresa, Sérgio Luiz de Souza, informou todos os
procedimentos e relacionamento da empresa com a população. “Vamos
buscar alternativas já implementadas em outros lugares para que possam
ser úteis nos projetos gaúchos”, conclui Ribeiro.
