Governo Tarso cria GT e Fórum para debater construção das hidrelétricas Garabi e Panambi

Já estamos trabalhando na estruturação do GT e conhecendo experiências em andamentos

  Reunião na Eletrosul                                                                      Reunião na Hidrel. de  Itá  

 

 Reunião na Hidrel. da Foz do Chapecó

O governador Tarso Genro determinou a criação do Grupo de Trabalho Garabi-Panambi com a finalidade de elaborar o Plano de Desenvolvimento para a Região Noroeste e Missões nas áreas de abrangência direta e indiretamente afetadas pelas construções das hidrelétricas que serão erguidas pelo Governo Federal nos municípios de Garruchos e Alecrim. Veja o decreto

O decreto de criação do GT foi publicado no dia 10 de janeiro de 2013.  O Grupo tem 180 dias a partir da publicação  para apresentar diagnóstico regional e termo de referência inicial. O mesmo decreto determina que em 90 dias deve ser constituído o Fórum Temporário Garabi-Panambi que utilizará os subsídios do GT para orientar o Plano de Desenvolvimento  para as regiões, esclarece a Chefe-Adjunta da Casa Civil, Mari Perusso.

Diálogo com a região
Este Fórum tem a coordenação da Casa Civil e Secretaria-Executiva do  Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Secdes), é composto por 26 órgãos do governo estadual tendo como convidados representantes do Governo Federal, dos municípios, dos Coredes, sindicatos e movimentos sociais. “O objetivo é realizar um amplo diálogo sobre o assunto e construir soluções de forma coletiva”, ressalta o coordenador do GT e integrante do Secdes, Renê Ribeiro.
Em maio de 2012 o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) realizou um Diálogos CDES-RS em Santa Rosa para ouvir a comunidade sobre o tema, orientando para a constituição deste Fórum Temporário.

Objetivos do Governo
Minimizar impactos ambientais e potencializar os benefícios econômicos e sociais que as atividades relacionadas à construção do complexo hidrelétrico deverão ser focos do Plano. O planejamento de projetos estratégicos, como irrigação, fortalecimento das cadeias produtivas e de arranjos produtivos locais, infraestrutura e projetos sociais também são finalidades do debate.
Ampliar nas regiões do entorno, como o fortalecimento da indústria, do comércio, a geração de renda e emprego, o avanço tecnológico, fortalecimento empresarial, qualidade de vida e bem-estar social. Elaborar diagnóstico e estudos sobre as repercussões sociais e urbanas dos impactos gerados pelas construções das hidrelétricas, bem como as suas demandas sobre serviços públicos nas áreas de saúde, educação, habitação, saneamento e transporte, propondo investimentos públicos e privados para mitigá-los.

Experiência  acumulada
Para aproveitar as experiências similares vividas por outras comunidades afetadas pela construção de hidrelétricas,  Renê Ribeiro realizou um conjunto de reuniões e visitas a empresas públicas e comunidades para conhecer programas de compensação social, ambiental e de desenvolvimento regional, abrangendo os municípios de  Chapecó, Itá, Flonianópolis, Machadinho e Passo Fundo.
As visitas a Santa Catarina iniciaram no final de janeiro, com reunião na Eletrosul, em Florianópolis. Os dirigentes de projetos de geração da empresa detalharam os investimentos de geração das PCHs de Antoninha, Barra do Rio Chapéu, Coxilha Rica, Gamba, Itararé, João Borges, Malacara, Pinheiro, Santo Cristo, São Mateus, Sol Megawatt Solar, UHE Passo São João  e São Domingos. “Debatemos os programas de compensações sociais e ambientais e de desenvolvimentos regionais, seus ritos, problemas, modo de articulação social, legislações e conceitos”, relata Ribeiro.
O roteiro inclui visitas à hidrelétrica da Foz do Chapecó para conhecer como se deu a relação com as comunidades, os projetos implementados, os problemas enfrentados e as soluções, que foram relatadas engenheiro e diretor dos programas sociais, Claudimir Luis Turmena. “Foram realizadas mais de 300 reuniões entre a empresa e a comunidade para formalizar um termo de acordo e constituído um comitê que decide sobre o assunto”, informa.
A visita ao município de Itá incluiu  reuniões com dirigentes da empresa Tractebel Energia, proprietária da concessão de exploração das hidrelétrica de Itá/Machadinho e Passo Fundo. “A construção desta usina teve como reflexo o deslocamento da antiga sede da cidade que foi inundado e a empresa construiu uma nova Itá”. O coordenador de processos de meio ambientes  da empresa, Sérgio Luiz de Souza, informou todos os procedimentos  e relacionamento da empresa com a população. “Vamos buscar alternativas já implementadas em outros lugares para que possam ser úteis nos projetos gaúchos”, conclui Ribeiro.