quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Ana Amélia deixou de declarar, ao TSE, fazenda avaliada em mais de R$ 4 milhões


Em parceria com o jornalista gaúcho Luiz Afonso Franz, o blog Sociedade Política obteve documentos que demonstram que a candidata do PP ao governo do estado do Rio Grande do Sul, Ana Amélia Lemos, não relacionou, em sua declaração de bens na Justiça Eleitoral, uma fazenda localizada no município de Formosa/GO.

Descoberta da fazenda "fantasma" de Ana Amélia foi feita através de uma investigação do Blog "Sociedade Política". Só o valor da fazenda seria superior a todo o patrimônio declarado por Ana Amélia (PP), à justiça eleitoral.


Em parceria com o jornalista gaúcho Luiz Afonso Franz, o blog Sociedade Política obteve documentos que demonstram que a candidata do PP ao governo do estado do Rio Grande do Sul, Ana Amélia Lemos, não relacionou, em sua declaração de bens na Justiça Eleitoral, uma fazenda localizada no município de Formosa/GO. Não se trata de uma pequena gleba de terra, mas de um latifúndio de aproximadamente 1.700 hectares.

Conforme as certidões atualizadas de matrícula (nº 13.336 e 13.335), a fazenda faz parte do patrimônio de Ana Amélia desde os anos 80 em co-propriedade com o marido e ex-senador biônico, Octávio Cardoso. Com a morte do seu marido em 2011, Ana Amélia, casada em comunhão universal de bens, provavelmente herdou uma parcela considerável da parte pertencente ao marido.

No ano de 2010, quando Ana Amélia foi eleita Senadora da República pelo Rio Grande do Sul, a fazenda não constou na sua declaração de bens, conforme pode ser verificado no site do Tribunal Superior Eleitoral. Já em 2014, a candidata do PP ao governo do Rio Grande do Sul também não fez referência ao imóvel e a informação, novamente, pode ser confirmada neste link.

Os documentos que deram início a descoberta da omissão de patrimônio da candidata Ana Amélia foram localizados pelo jornalista Luiz Franz. Trata-se de uma habilitação de crédito em uma massa falida. As habilitações de crédito são requeridas por aqueles que detêm créditos contra uma empresa que declara falência. O objetivo é entrar em uma lista de credores que serão pagos obedecendo-se a ordem prevista em lei. No corpo da petição, existe um contrato que refere a existência da fazenda de Ana Amélia Lemos e de seu falecido marido. Tal fazenda, objeto de um contrato de parceria agrícola, gerou um crédito para Ana Amélia e para o espólio de seu marido de R$ 50.000,00.

As informações que demonstram a omissão de patrimônio da candidata Ana Amélia Lemos são públicas.

Eis as matrículas da Fazenda de Ana Amélia, fornecidas pelo Cartório do 1º Ofício e Registro de Imóveis de Formosa/GO:


Em janeiro desse ano saiu a partilha de bens do espólio do marido de Ana Amélia, Octávio Cardoso, onde coube, para a Senadora, 1.300 hectares da fazenda além de outros inúmeros bens. 



Certidão de partilha Ana Amélia
Documento - início da partilha em nome de Ana Amélia
Prtilha - 2ª parte
Partilha - 3ª parte
Partilha - 4ª parte
Procurada pela reportagem do Sul 21a campanha de Ana Amélia se pronunciou através de seu advogado Gustavo Paim. Ele afirma que não era necessário incluir a fazenda na declaração da justiça eleitoral pois ela sempre foi declarada no Imposto de Renda do marido e que só em 2015 a propriedade iria para a declaração da Senadora.
A ex-juíza do Tribunal Eleitoral Lúcia Kopittke também discorda de Paim. “Ana Amélia era casada em comunhão universal de bens. Metade da propriedade já era dela antes mesmo da morte do marido”, afirma. Além disso, a ex-juíza entende que uma coisa é a declaração à Receita e outra é aquela feita à Justiça Eleitoral. “O inventário foi concluído em janeiro e a fazenda é dela. No meu entendimento, teria que ter declarado”, disse.
As questões que surgem são várias:
Por que Ana Amélia escondeu este patrimônio?
O que mais ela estaria escondendo – outra fazenda, talvez?
Se na divulgação de seu trabalho como CC fantasma ela alegou que era tudo normal e ético, poderá Ana Amélia dizer que esta omissão é ética?
Ou ela dirá que esqueceu? É impossível esquecer quase 1.700 hectares de terra.
E a transparência que Ana Amélia tanto apregoa? Aparentemente, esta transparência não se aplica a seu patrimônio que, por algum motivo, ela preferiu não declarar na Justiça Eleitoral.
Ainda no início desta semana, em entrevista ao Jornal do Almoço, Ana Amélia disse que seu patrimônio era de conhecimento dos gaúchos. Nem todo, aparentemente.
Esperamos que a omissão seja esclarecida pela candidata Ana Amélia, principalmente pela postulante ao Piratini carregar um discurso que é absolutamente contrário a esse tipo de prática.
Para quem quiser conferir os documentos que deram origem a esse episódio, clique no seguinte link

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