sexta-feira, 13 de abril de 2018

A cadela do Jango

Ontem, no caminho para o trabalho, como de costume, eu ouvia uma rádio aqui de Uruguaiana. O radialista falava sobre a questão da posse territorial de uma das ilhas que existem no Rio Uruguai, se ela era da Argentina ou do Brasil. De repente, ele lembra de uma história sobre uma das ilhas e relata, diga-se, com muito orgulho, uma história que aconteceu há uns anos e envolvia uma das ilhas.
Dizia ele que, nos anos 60, um produtor rural, aqui de Uruguaiana, tinha planos de plantar arroz numa das ilhas do rio. Tão logo esse produtor soube que o presidente Jango estaria em São Borja, de pronto foi falar com ele para solicitar a autorização para plantar, afinal, a ilha era um território federal, ou seja, de todos os brasileiros.
Chegando em São Borja, o produtor foi para a fazenda em que Jango estava. Lá o produtor viu, no caminho até onde o presidente se encontrava, uma cadela com vários filhotes, deitada num galpão. Filhotes bonitos que prontamente chamaram a atenção do uruguaianense.
Ao falar com o presidente do país, o produtor uruguaianense lhe fez quatro pedidos:
Primeiro, disse que queria plantar arroz numa das ilhas do Rio Uruguai.
Segundo, que havia trazido um amigo repórter de Uruguaiana, e gostaria de saber se o presidente poderia conceder uma entrevista.
Em terceiro, que soube que um avião partiria de São Borja para Uruguaiana e, se fosse possível, gostaria de voltar de carona.
No fim, pediu um dos filhotes da cadela que havia visto no galpão.
Jango disse o seguinte. Que em relação ao plantio de arroz na ilha, não haveria problemas, por sinal, disse que ele até nomearia o produtor rual como o “governador da ilha”. Nessa parte, eu não sei se foi um deboche do presidente ao intento do uruguaianense ou uma fala séria.
Depois, sobre o segundo pedido, disse que daria a entrevista, sem problemas. Com relação ao avião, disse que o produtor e seu amigo poderiam voltar de carona.
Agora, sobre o filhote da cadela, Jango negou e disse ao caudilho uruguaianense que, se desse um dos filhotes, teria sérios problemas com a sua esposa. A cadela não era de Jango, mas de sua esposa e sobre isso não havia o que pudesse fazer. A resposta era NÃO.
Em seguida, Jango disse ao uruguaianense e seu amigo para que ficassem para comer, prevendo que o mesmo também pediria isso em breve.
Já no avião, na volta de São Borja, ouviu-se um choro, quase um grunhido. Eis que de dentro de um casaco surge uma cabeça de cachorro.
Era o uruguaianense que, mesmo depois de pedir uma ilha, depois conseguir uma entrevista, de voltar de carona e de ter comido de graça, ainda havia roubado um dos filhotes de seu anfitrião. Na rádio, todos riram, acharam uma história normal. No carro, eu fiquei horrorizado.
A cadela do Jango fala muito sobre a mentalidade de alguns ricos produtores rurais da fronteira oeste e campanha, e o pior, uma visão de mundo latifundiária que encontra eco naqueles que moram de aluguel. Eco nas rádios.
E o eco desse tipo de mentalidade diz para algumas pessoas que trancar entradas de cidades, como se suas propriedades fossem, para evitar a caravana do Lula é compreensível. Dar tiros em ônibus de ex-presidente é normal. Empunhar relhos dentro de universidades é bonito. Ocupar esquinas contra uma imaginária “ditadura do comunismo”, diga-se, que nunca houve no Brasil, e clamar pela real e dramática “ditadura militar” e a volta da tortura, é compreensível.
O eco diz que condenar alguém à revelia da constituição, se eu não gostar da pessoa, é aceitável.
A cadela do Jango deixa tudo compreensível, ela esteve no cio. A cadela do fascismo, segue no cio.

                                                  Texto traduzido por Roger Baigorra Machado (retirado do facce deste)

terça-feira, 10 de abril de 2018

Nunca mais, Moro, nunca mais


https://www.sul21.com.br/wp-content/uploads/2016/12/20161231-moro.jpg
Juiz Sérgio Moro . (Foto: Reprodução/Ustream/Wilson Center)

Tarso Genro (*)
Daquelas sílabas fatais
Entender o que quis dizer a ave do medo
Grasnando a frase: Nunca mais!
É uma parte do lúgubre e triste poema de Poe, “O Corvo”, com a fala soturna da desgraça, que arremessou o poeta para dor sem fim da perda. A perda, na “casa onde o Horror, o Horror profundo\ Tem seus ares triunfais.” É um poema do amor negado pela frieza da morte, mas que – como trata do triunfo da dor sobre a vida – também alerta para o fim de tudo que as frustrações da política podem alcançar. Lembra, com outras consequências, Moro advertindo Lula, em nome do Poder Judiciário em pleno processo de “exceção”, dizendo a ele – no Horror da democracia decadente – que tudo terminou: “Nunca mais, Lula, nunca mais!”.
Sustentado como herói pelo oligopólio da mídia, que instaurou um processo paralelo contra Lula, transformando o devido processo legal num duplo espetáculo – de condenação prévia e de imposição do espírito de manada às “classes altas” – o Juiz Moro promoveu um padrão novo para as instâncias de Justiça Penal no Brasil: fez da propaganda da necessidade de uma decisão final condenatória – mesmo sem provas – o sentido jurídico da condenação, o trunfo básico para a instauração do “Horror”. Para informar ao final, para Lula, que “Nunca mais” ouse colocar os pobres, os trabalhadores, os deserdados do capital, na mesa da democracia. Lula, como todos nós, tem limites, grandezas e defeitos, mas como agora está contrastado com o corvo judicial do “Nunca mais!”, o que ressalta é a sua grandeza histórica e o seu compromisso com o povo trabalhador, do qual ele é originário.
Pautado pela mídia Moro fez da sua instância inferior um “bunker”, que enquadrou, na sua visão de mundo e do Direito, as instâncias superiores, inclusive a maioria do STF, definindo o Direito a partir das externalidades do processo, não dele mesmo, com suas provas colhidas regularmente. Para quem não entendeu isso é um exemplo cabal da “exceção”, que – se não atingiu ainda todos os poros do Estado – conseguiu o consenso de uma parte significativa do Poder Judiciário e a simpatia de uma parte da população de média e alta renda.
Eliminar Lula da política, informar-lhe que “Nunca mais”, é a glória que Moro fez brilhar na Casa dos Horrores que se tornou o Brasil, a partir das motivações da maioria dos votos do Congresso corrupto, que cassou o mandato de Dilma, e da sua jurisdição invertida. Hoje ele apresenta-a como passaporte para os inimigos da democracia, para os caudatários das políticas da CIA, para os algozes dos direitos sociais e para os mascates baratos do pré-sal, mas isso não vai se eternizar. Moro comandou o Brasil neste período junto com o oligopólio da mídia, mas cometeu um grave erro: pensou que Lula era um cordeiro anestesiado para o sacrifício, sem entender o que é ser um verdadeiro filho do povo, que pode ter alguns períodos de deslumbramento com as suas vitórias, mas que não perde a essência das suas origens.
Lula está indo para a História sem sair do seu presente, mas Moro será lembrado, quando restaurarmos a plenitude da democracia e da Constituição de 88, como um lamentável artifício do autoritarismo, como uma peça do golpismo pós-moderno, como um juiz que foi forte na sua jurisdição, mas agindo fora dela – epígono da exceção – que se preparou para um momento de glória, mas que encontrou – no fim daquele lúgubre corredor midiático da hipnose fascista – um povo digno que ainda vai lhe dizer: “Nunca mais!”.
(*) Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Na ordem ilegal sobra desobediência civil


Ou eu não apreendi nada na faculdade de direito (e aí vou ter de pedir o dinheiro de volta) ou a ordem de prisão de Lula expedida por Moro é ilegal.
Começando que o processo foi inquisitorial, eminentemente politico, lastreado em denuncias de bandidos que tentavam salvar-se com delação premiada (na situação deles eles diriam e fariam o que MPF e Moro propusesse), ou seja, uma condenação fundamentada na prostituta das provas.
Ontem, Moro fechou a artimanha com chave de ouro e esta entregando a encomenda, quando manda prender Lula (que ainda esta sob manto de recurso na 2ª instância, sem que o fato concreto esteja sob o manto do instituto de transitado em jugado) com notório foco de impedir sua candidatura.
Nesse cenário, restam dois caminhos a Lula, um no STF com a aprovação da ADC (que a presidente Lúcia sorrateiramente têm impedido de ser apreciado pelo pleno) e o Habeas Corpus do PEN nas mãos do Ministro Marco Aurélio. O outro caminho é a desobediência civil, não cumprindo a ordem ilegal de Moro.

quinta-feira, 5 de abril de 2018

Nobel da Paz, argentino Adolfo Pérez Esquivel lança campanha para Lula receber o prêmio também


 
"Convido vocês a participar da campanha para que Lula receba o Prêmio Nobel da Paz por sua luta contra a pobreza e a desigualdade. Compartilho a carta de indicação que apresentarei ao Comitê Nobel Norueguês", escreveu no Twitter um dia após o Supremo Tribunal Federal ter rejeitado um pedido de habeas corpus e cassado a liminar que impede a prisão do petista na Lava Jato.
 
Na carta, Esquivel cita uma série de políticas públicas criadas durante o governo do ex-presidente para combater a desigualdade social, e alerta para o fato de que tais programas estão sendo abandonados progressivamente desde o golpe de 2016.
 
Abaixo, a carta original.
 
 
Al Comité Nobel Noruego
Presidenta Berit Reiss-Andersen
Vice Presidente Henrik Syse
Miembros: Thorbjørn Jagland, Anne Enger y Asle Toje.

Reciban el fraterno saludo de Paz y Bien.
S / D
Mediante esta carta, quiero presentar ante este Comité la candidatura al Premio Nobel de la Paz de Luiz Inácio “Lula” Da Silva, Ex Presidente de la República Federal de Brasil entre los años 2003 y 2010, quien a través de su compromiso social, sindical y político, desarrolló políticas públicas para superar el hambre y la pobreza en su país, uno de los de mayor desigualdad estructural en el mundo.
Como bien ustedes saben, la Paz no es sólo la ausencia de la guerra, ni evitar la muerte de una o muchas personas, la Paz también es dotar de esperanza de futuro a los pueblos, en especial a los sectores más vulnerables víctimas de la “cultura del descarte” de la que nos habla el Papa Francisco. La Paz es incluir y proteger a quienes este sistema económico condena a la muerte y a múltiples violencias. Según el último informe de 2017 de la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO) el hambre afecta a más de 815 millones de personas en el mundo. Se trata de un flagelo y un crimen que sufren pueblos sometidos a la pobreza y marginalidad, a los que se les roba la vida y la esperanza por generaciones. Por esta razón, si un gobierno nacional se convierte en un ejemplo mundial de lucha contra la pobreza y la desigualdad, contra la violencia estructural que nos aqueja como humanidad, merece un reconocimiento por su aporte a la Paz en la humanidad.
“Lula” Da Silva tuvo como uno de sus ejes fundamentales de gobierno comprometerse junto a los pobres a implementar políticas públicas para superar el hambre y la pobreza. En enero de 2003, en su discurso de asunción de la Presidencia de la República dijo: “Vamos a crear las condiciones que todas las personas en nuestro país puedan comer decentemente tres veces al día, todos los días, sin necesidad de donaciones de nadie. Brasil ya no puede continuar conviviendo con tanta desigualdad. Necesitamos vencer al hambre, la miseria y la exclusión social. Nuestra guerra no es para matar a nadie: es para salvar vidas”. Y en efecto, los programas “Hambre Cero” y “Bolsa Familia” sacaron de la pobreza extrema a más de 30 millones de personas, convirtiendo a Brasil en un modelo exitoso mundialmente reconocido por organismos internacionales como la FAO, el Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) y el Banco Mundial.
- El porcentaje de personas que vivían con menos de US$ 3,10 por día cayó del 11% en 2003 a cerca del 4% en 2012, de acuerdo a datos del Banco Mundial.
- Hubo una reducción de la tasa de desempleo cercana al 50% de acuerdo con el Instituto Brasileiro de Geografia y Estatística. Y una creación de 15 millones de nuevos puestos de trabajo de acuerdo a datos del Ministerio de Trabalho e Emprego.
- Según el Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), el coeficiente del Gini brasilero era de 0,583 en 2003, y en 2014 era de 0,518, lo que señala que las políticas sociales que llevaba el Partido dos Trabalhadores (PT) dejó un Brasil con menos desigualdad social, en promedio la desigualdad cayó 0,9% por año en el intervalo de tiempo 2003-2016.
- La implementación de programas de educación y salud pública elevaron el Índice de Desarrollo Humano (IDH) de Brasil elaborado por el PNUD que en 2010 llegó a US$ 10.607 dólares anuales de ingreso promedio, a una expectativa de vida de 72,9 años, a una escolaridad de 7,2 años de estudio, y a una expectativa de vida escolar de 13,8 años.
El gobierno de Lula fue una construcción democrática y participativa con medios no-violentos que elevó el nivel de vida de la población y dió esperanzas a los sectores más necesitados. El mundo reconoce que hubo un antes y un después en la historia del desigual Brasil luego de las dos presidencias de Luiz Inácio Da Silva. La contribución de “Lula” a la Paz está en los hechos concretos de la vida del pueblo brasileño, y reforzada por los estudios de diversos organismos internacionales.
Estos resultados de los programas de gobierno del PT en Brasil para superar la pobreza y el hambre, no fueron a una política de Estado continuada por otros partidos de gobierno sino una política de gobierno específica que Brasil está abandonando gradualmente. Así lo demuestra el Banco Interamericano de Desarrollo (BID), que anunció que en el año 2017 Brasil tuvo más de 3 millones de nuevos pobres por las políticas del actual gobierno.
Por estos motivos, con el mismo sentido de esperanza que transmitió Martin Luther King cuando dijo“si el mundo terminara mañana, yo igual voy a plantar mi manzano” , somos muchos los que creemos que el Premio Nobel de la Paz para “Lula” Da Silva ayudará a fortalecer la esperanza de poder seguir construyendo un nuevo amanecer para dignificar el árbol de la vida.
Adolfo Pérez Esquivel
Premio Nobel de la Paz 1980

https://jornalggn.com.br/noticia/nobel-da-paz-argentino-adolfo-perez-esquivel-lanca-campanha-para-lula-receber-o-premio-tambem