Conselhão encerra gestão 2011/2012 com balanço das atividades

O governador Tarso Genro coordena a última reunião do ano e da gestão 2011/2012 do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes-RS), nesta terça-feira, às 9h30, no Palácio Piratini. No encontro, em que vários conselheiros manifestam sua opinião sobre esses dois primeiros anos de atividades. Com participação voluntária e não remunerada, os 90 conselheiros e conselheiras têm mandato de dois anos, com possibilidade de recondução por mais um período.

O Conselhão gaúcho é inspirado na experiência do colegiado da presidência da República, criado em 2003, no primeiro ano da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência do país. O Cdes Nacional foi coordenado inicialmente por Tarso Genro que, quando eleito governador, instalou o Cdes-RS que funciona desde 15 de março de 2011.

Números
- 130 propostas acolhidas pelo Governo do Estado
- 10 reuniões do Pleno do Conselho
- 17 Câmaras Temáticas
- 19 Relatórios de Concertação
- 17 Recomendações
- 17 Diálogos Temáticos
- 12 Diálogos Regionais
- Primeira Carta de Concertação

Exemplos de recomendações encaminhados e materializadas:
- Pacto Gaúcho pela Educação: Oferta de 60 mil vagas para educação técnica, profissionalizante e tecnológica, disponibilizadas por meio de uma rede colaborativa formada pelo Governo do Estado, universidades e entidades de ensino e pesquisa.

- Novo modelo de Gestão de Estradas e Pedágios: Encerramento dos atuais contratos e elaboração de estudo para definição de sistema adequado às realidades regionais com controle público.

- Conselho Deliberativo Metropolitano: Criação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano e Gabinete de Governança Metropolitana, atendendo antiga demanda das prefeituras da região para ter um órgão de gestão comum. Proposta formulada pelo Cdes-RS e aprovada na Assembleia Legislativa.

- Política de Desenvolvimento da Serra: Mais de R$ 300 milhões em investimentos do Governo do Estado, para medidas de apoio ao setor produtivo urbano e rural, infraestrutura, educação e saúde a partir de propostas debatidas pelo Cdes-RS.

- Programa de Irrigação: Criação do Programa Mais Água-Mais Renda, lançado em abril de 2012, resultado de proposta apresentada no Pleno do Cdes-RS ao governador.

- Fortalecimento das Políticas de Proteção Social:
Saúde com qualidade: Recomendações do Cdes-RS para melhorias na gestão, acesso e financiamento.
Carteira de Identidade Social: Emissão de documento com nome social para travestis e transsexuais. Medida implementada pelo governo a partir de concertação realizada entre governo e sociedade no Cdes-RS.
Combate à Violência contra a Mulher: Recomendação e manifestação pública do Cdes-RS em defesa dos direitos das mulheres.

Mais recursos para o meio rural e anistia do Troca-Troca:
- Ampliação dos orçamentos das secretarias voltadas ao setor primário .
- Perdão das dívidas do Troca-Troca de Sementes, no valor de R$ 28 milhões aos agricultores atingidos pela estiagem.

Formulação de Políticas de TI: Ampliação de recursos para o setor de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e elaboração de política para a área de Tecnologia da Informação.

Reestruturação da dívida com a União: Alternativas à renegociação da dívida formuladas pelo Pleno do Cdes-RS e assinadas por cinco ex-governadores. Proposta apresentada pelo governador ao Governo Federal. 

Texto: Stela Pastore
Foto: Claudio Fachel
Edição: Redação Secom (51)3210-4305