Estamos chegando num novo momento de transição, no qual se revigora, de um lado, a questão democrática e, de outro, a questão da unidade da esquerda.
Tarso Genro (*)
A postura que a direita conservadora, em geral, e o centrismo neoliberal vem assumindo, depois da confirmação da vitória da Presidenta Dilma, demonstra que estamos chegando num novo momento de transição, no qual se revigora, de um lado, a questão democrática e, de outro, cobra atualidade a questão da unidade da esquerda, para continuar mudando o Brasil. Esta transição está com seu futuro indeterminado, mas poderá ser para melhor, como foi o ciclo aberto pela Carta aos Brasileiros em 2002.
Mas uma "Carta aos Brasileiros" nos mesmo moldes da anterior, seja agora (no início do novo governo Dilma), seja num futuro governo em 2018, não só não teria nenhum efeito para "acalmar os mercados", mas também não alinharia as mesmas forças políticas, no Legislativo e na sociedade, para dar sustentação a um novo ciclo de reestruturação das classes sociais no Brasil. Falamos num novo ciclo frontal de combate às desigualdades sociais, que ainda persistem no Brasil de maneira dramática e vergonhosa.
Se é verdade que, em outros momentos, a estratégia daquela carta foi necessária e funcionou, para permitir a reestruturação da sociedade de classes no Brasil - interferindo positivamente na vida de 50 milhões de pessoas - não é menos verdade que a própria sociedade, reestruturada, gerou sujeitos sociais e políticos mais exigentes em relação aos seus direitos fundamentais, cujos espaços, na democracia, ou se alargarão, ou passarão a ser sonegados por governos "mudancistas", saudosos das "exigências" do mercado.
Trata-se de um impasse mais profundo: a disputa pela renda, a disputa pela qualidade dos serviços públicos, a disputa pela liberdade de fazer circular livremente a opinião, a disputa pela participação direta da sociedade - como orienta a própria Constituição de 88 - para produzir políticas públicas, a disputa em torno de um novo modelo para o sistema político, todas estas disputas farão sucumbir o velho sistema de alianças ainda vigente, originário da transição da ditadura para a democracia.
A aliança que se formou no segundo turno da eleição da Presidenta Dilma, permitiu que velhos e novos companheiros se reencontrassem, para defender o país do retrocesso originário do "perigo Aécio". Este expressou, durante a sua campanha (seguido pelos seus militantes radicais nos bairros da alta classe média) um ódio antipetista e antiesquerda, que lembrou os meses que antecederam o Golpe de 64.
O governo da presidenta Dilma deve, não só ser defendido da direita tradicional dos tucanos, mas também da direita que integra a base parlamentar do seu próprio governo. Esta base tudo fará para que a Presidenta assuma, na verdade, a agenda derrotada nas eleições presidenciais. Isso significa, não só retroceder nas políticas sociais e no privilegiamento da manutenção do emprego, mas também significa assumir a ortodoxia econômica para a administração financeira do Estado.
A gigantesca dívida da União e as manipulações do mercado financeiro mundial, compõem um terreno fértil para a direita neoliberal operar a redução das funções públicas do Estado, desde que não se construam novas políticas de financiamento da União, capazes dar lastro ao desenvolvimento do país e, ao mesmo tempo, capazes de combater a volta da inflação.
O imposto sobre as grandes fortunas, a redução dos gastos com juros da dívida pública e um novo CPMF, por exemplo -no âmbito de um novo pacto tributário- podem ser instrumentos poderosos para enfrentar esta nova transição: sair do bloqueio do crescimento causado pelo financiamento especulativo, para uma situação de crescimento baseado no aumento da produção e da demanda, bem como nas exportações com valor agregado.
A esquerda deve debater, desde logo, a formação de uma ampla Frente Política, já com vistas em 2018 e também para dar suporte, hoje (pelo menos aquela parte da esquerda que está comprometida com o não-retrocesso) ao Governo Dilma. O mero suporte político do governo atual, sem projeção da unidade da esquerda para o futuro, não travará o retrocesso que pode vir de dentro da própria aliança governamental.
O ideal seria que, desta feita, um novo tipo de "carta aos brasileiros" fosse discutida desde logo, para ser publicada em meados de 2016. Uma carta, não de Governo, mas de personalidades políticas de vários partidos e frações de partidos, acadêmicos, lideranças da sociedade civil e dos movimentos sociais, intelectuais de todo o país. Uma carta para ser entregue aos partidos progressistas, chamando uma Frente de Esquerda, com uma plataforma mínima de unidade plural, através da qual se escolheria um candidato vinculado àqueles compromissos. O redesenho do futuro já começou. Alguns pelo ódio. Por nós, será através de um novo projeto, que começa já.
Mas uma "Carta aos Brasileiros" nos mesmo moldes da anterior, seja agora (no início do novo governo Dilma), seja num futuro governo em 2018, não só não teria nenhum efeito para "acalmar os mercados", mas também não alinharia as mesmas forças políticas, no Legislativo e na sociedade, para dar sustentação a um novo ciclo de reestruturação das classes sociais no Brasil. Falamos num novo ciclo frontal de combate às desigualdades sociais, que ainda persistem no Brasil de maneira dramática e vergonhosa.
Se é verdade que, em outros momentos, a estratégia daquela carta foi necessária e funcionou, para permitir a reestruturação da sociedade de classes no Brasil - interferindo positivamente na vida de 50 milhões de pessoas - não é menos verdade que a própria sociedade, reestruturada, gerou sujeitos sociais e políticos mais exigentes em relação aos seus direitos fundamentais, cujos espaços, na democracia, ou se alargarão, ou passarão a ser sonegados por governos "mudancistas", saudosos das "exigências" do mercado.
Trata-se de um impasse mais profundo: a disputa pela renda, a disputa pela qualidade dos serviços públicos, a disputa pela liberdade de fazer circular livremente a opinião, a disputa pela participação direta da sociedade - como orienta a própria Constituição de 88 - para produzir políticas públicas, a disputa em torno de um novo modelo para o sistema político, todas estas disputas farão sucumbir o velho sistema de alianças ainda vigente, originário da transição da ditadura para a democracia.
A aliança que se formou no segundo turno da eleição da Presidenta Dilma, permitiu que velhos e novos companheiros se reencontrassem, para defender o país do retrocesso originário do "perigo Aécio". Este expressou, durante a sua campanha (seguido pelos seus militantes radicais nos bairros da alta classe média) um ódio antipetista e antiesquerda, que lembrou os meses que antecederam o Golpe de 64.
O governo da presidenta Dilma deve, não só ser defendido da direita tradicional dos tucanos, mas também da direita que integra a base parlamentar do seu próprio governo. Esta base tudo fará para que a Presidenta assuma, na verdade, a agenda derrotada nas eleições presidenciais. Isso significa, não só retroceder nas políticas sociais e no privilegiamento da manutenção do emprego, mas também significa assumir a ortodoxia econômica para a administração financeira do Estado.
A gigantesca dívida da União e as manipulações do mercado financeiro mundial, compõem um terreno fértil para a direita neoliberal operar a redução das funções públicas do Estado, desde que não se construam novas políticas de financiamento da União, capazes dar lastro ao desenvolvimento do país e, ao mesmo tempo, capazes de combater a volta da inflação.
O imposto sobre as grandes fortunas, a redução dos gastos com juros da dívida pública e um novo CPMF, por exemplo -no âmbito de um novo pacto tributário- podem ser instrumentos poderosos para enfrentar esta nova transição: sair do bloqueio do crescimento causado pelo financiamento especulativo, para uma situação de crescimento baseado no aumento da produção e da demanda, bem como nas exportações com valor agregado.
A esquerda deve debater, desde logo, a formação de uma ampla Frente Política, já com vistas em 2018 e também para dar suporte, hoje (pelo menos aquela parte da esquerda que está comprometida com o não-retrocesso) ao Governo Dilma. O mero suporte político do governo atual, sem projeção da unidade da esquerda para o futuro, não travará o retrocesso que pode vir de dentro da própria aliança governamental.
O ideal seria que, desta feita, um novo tipo de "carta aos brasileiros" fosse discutida desde logo, para ser publicada em meados de 2016. Uma carta, não de Governo, mas de personalidades políticas de vários partidos e frações de partidos, acadêmicos, lideranças da sociedade civil e dos movimentos sociais, intelectuais de todo o país. Uma carta para ser entregue aos partidos progressistas, chamando uma Frente de Esquerda, com uma plataforma mínima de unidade plural, através da qual se escolheria um candidato vinculado àqueles compromissos. O redesenho do futuro já começou. Alguns pelo ódio. Por nós, será através de um novo projeto, que começa já.
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