sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

São Borja: O Governo Tarso-PT repassou ao município 129,4 milhões entre 2011-2014

Nestes dados o governador Tarso-PT realizou repasses de R$ 4,0 milhões à convênios
Situação
Objeto do Convênio
Órgão Superior
Convenente
Valor Convênio
Início Vigência




Assinado
TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE ESTADUAL DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MEIO RURAL.
RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE EDUCACAO
MUNICIPIO DE SAO BORJA
464.000,00
01/01/2011
Assinado
O presente Programa tem como objetivo o desenvolvimento de uma cultura para a paz e de garantia dos direitos humanos para o exercício pleno da cidadania. Pretende-se atingir as comunidades das áreas de vulnerabilidade social, marcadas pela exclusão, pelos conflitos, pelas desigualdades sociais e, consequentemente, pela violência. O partícipe, Círculo de Pais e Mestres - CPM procederá à execução financeira para o pagamento de ajuda de custo aos monitores e oficineiros que atuarão na escola aberta, aos finais de semana.
RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE EDUCACAO
CPM E E 1 GR INC TUSNELDA LIMA BARBOSA
12.768,00
26/08/2011
Assinado
O presente Programa tem como objetivo o desenvolvimento de uma cultura para a paz e de garantia dos direitos humanos para o exercício pleno da cidadania. Pretende-se atingir as comunidades das áreas de vulnerabilidade social, marcadas pela exclusão, pelos conflitos, pelas desigualdades sociais e, consequentemente, pela violência. O partícipe, Círculo de Pais e Mestres - CPM procederá à execução financeira para o pagamento de ajuda de custo aos monitores e oficineiros que atuarão na escola aberta, aos finais de semana.
RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE EDUCACAO
CPM E E 1 GR JOAO GOULART
14.208,00
26/08/2011
Liberado para Assembléia Legislativa
APOIO AO PROJETO ARRANJO PRODUTIVO DO LEITE. AQUISIÇÃO DE: a) QUATRO(04) BOTIJÕES DE SÊMEN 20L, b) QUATRO(04) PINÇAS, c) QUATRO (04)BAINHA PARA APLICADOR, d) QUATRO(04)TERMÔMETROS, e) QUATRO(04) CAIXAS DE LUVAS C/100 UNIDADES, f) QUINHENTAS (500) DOSES DE SÊMEN, g) UM(01) APARELHO GPS, h) UM(01) PROJETOR MULTIMÍDIA, i) UM(01)COMPUTADOR PORTÁTIL,j) UM(01)TRATOR 85 CV 4X4, k) UMA(01) CARRETA AGRÍCOLA, l) UMA(01) PLANTADEIRA PARA PLANTIO DIRETO, m) UM(01) PULVERIZADOR, n) UM(01) SEMEADOR DE SEMENTES A LANÇO, o) QUATRO(04) SERINGAS, p) UMA(01)RETROESCAVADEIRA TRACIONADA, q) QUATRO(04) AVENTAIS, r) QUATRO(04) APLICADORES DE SÊMEN.
RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA AGRIC PEC E AGRO
MUNICIPIO DE SAO BORJA
402.000,00
01/11/2012
Assinado
Fortalecimento dos vínculos familiares das famílias e de seus membros em situação de risco e vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e fragilidade dos vínculos efetivos ou relacionais.
RIO GRANDE DO SUL SEC TRAB CID E ASSIST SOCIAL
MUNICIPIO DE SAO BORJA
36.738,58
23/12/2011
Assinado
REALIZAR A 1_ RÚSTICA INTERNACIONAL CIDADE DE SÃO BORJA.
FUND DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RGS
ASSOC DE CORREDORES DE RUA SAMBORJENSE
5.650,00
24/11/2011
Assinado
Implantação de cozinha comunitária visando o fortalecimento dos vínculos familiares das famílias e de seus membros em situação de risco e vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e fragilidade dos vínculos efetivos ou relacionais, proporcionando geração de renda.
RIO GRANDE DO SUL SEC TRAB CID E ASSIST SOCIAL
MUNICIPIO DE SAO BORJA
15.000,00
03/01/2012
Assinado
Implantação de horta Comunitária com o intuito de promover o acesso aos alimentos de forma saudável, solidário e como instrumento da garantia de segurança alimentar para as famílias em situação de vulnerabilidade social, proporcionando trabalho e geração de renda.
RIO GRANDE DO SUL SEC TRAB CID E ASSIST SOCIAL
MUNICIPIO DE SAO BORJA
10.000,00
03/01/2012
Liberado para Assembléia Legislativa
O presente Programa tem como objetivo o desenvolvimento de uma cultura para a paz e de garantia dos direitos humanos para o exercício pleno da cidadania. Pretende-se atingir as comunidades das áreas de vulnerabilidade social, marcadas pela exclusão, pelos conflitos, pelas desigualdades sociais e, consequentemente, pela violência. O partícipe, Círculo de Pais e Mestres - CPM procederá à execução financeira para o pagamento de ajuda de custo aos monitores e oficineiros que atuarão na escola aberta, aos finais de semana.
RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE EDUCACAO
CPM E E DE 5 A 8 SERIE PE FRANCISCO GARCIA
33.930,36
17/04/2012
Assinado
REALIZAR O PROJETO AGITA SÃO BORJA II.
FUND DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RGS
MUNICIPIO DE SAO BORJA
18.857,20
20/01/2012
Assinado
REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS PARA SUBSIDIAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MEIO RURAL
RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE EDUCACAO
MUNICIPIO DE SAO BORJA
647.463,80
01/03/2012
Liberado para Assembléia Legislativa
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PROCESSO N. 018880-2000/10-0.
RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SAUDE
MUNICIPIO DE SAO BORJA
50.000,00
17/05/2012
Assinado
REALIZAR O PROJETO REABILITANDO O CLETO.
FUND DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RGS
MUNICIPIO DE SAO BORJA
20.000,00
27/04/2012
Assinado
REALIZAÇÃO DO PROJETO _BOLA CHEIA_.
FUND DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RGS
MUNICIPIO DE SAO BORJA
15.726,80
27/04/2012
Liberado para Assembléia Legislativa
Fortalecimento dos vínculos familiares das famílias e de seus membros em situação de risco e vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e fragilidade dos vínculos efetivos ou relacionais.
RIO GRANDE DO SUL SEC TRAB CID E ASSIST SOCIAL
MUNICIPIO DE SAO BORJA
31.092,00
21/06/2012
Liberado para Assembléia Legislativa
O presente Programa tem como objetivo o desenvolvimento de uma cultura para a paz e de garantia dos direitos humanos para o exercício pleno da cidadania. Pretende-se atingir as comunidades das áreas de vulnerabilidade social, marcadas pela exclusão, pelos conflitos, pelas desigualdades sociais e, consequentemente, pela violência. O partícipe, Círculo de Pais e Mestres - CPM procederá à execução financeira para o pagamento de ajuda de custo aos monitores e oficineiros que atuarão na escola aberta, aos finais de semana.
RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE EDUCACAO
CPM E E 1 GR VIRIATO VARGAS
36.035,04
31/08/2012
Assinado
Regular a adesão ao Programa Troca-troca de sementes para pequenos produtores rurais.
RIO GRANDE DO SUL SEC DESENV RUR PESCA COOP
MUNICIPIO DE SAO BORJA
0,00
03/08/2012
Liberado para Assembléia Legislativa
O presente Programa tem como objetivo o desenvolvimento de uma cultura para a paz e de garantia dos direitos humanos para o exercício pleno da cidadania. Pretende-se atingir as comunidades das áreas de vulnerabilidade social, marcadas pela exclusão, pelos conflitos, pelas desigualdades sociais e, consequentemente, pela violência. O partícipe, Círculo de Pais e Mestres - CPM procederá à execução financeira para o pagamento de ajuda de custo aos monitores e oficineiros que atuarão na escola aberta, aos finais de semana.
RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE EDUCACAO
CPM E E 1 GR JOAO GOULART
39.444,72
18/12/2012
Liberado para Assembléia Legislativa
O presente Programa tem como objetivo o desenvolvimento de uma cultura para a paz e de garantia dos direitos humanos para o exercício pleno da cidadania. Pretende-se atingir as comunidades das áreas de vulnerabilidade social, marcadas pela exclusão, pelos conflitos, pelas desigualdades sociais e, consequentemente, pela violência. O partícipe, Círculo de Pais e Mestres - CPM procederá à execução financeira para o pagamento de ajuda de custo aos monitores e oficineiros que atuarão na escola aberta, aos finais de semana.
RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE EDUCACAO
CPM E E 1 GR INC TUSNELDA LIMA BARBOSA
32.348,16
18/12/2012
Liberado para Assembléia Legislativa
Geral: Contribuir para o desenvolvimento de 150 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, fortalecer os vínculos familiares, potencializar o acesso à garantia de direitos, visando à proteção e inclusão destes sujeitos por meio do projeto social desenvolvido pelo Centro de Formação Teresa Verzeri. Específicos: Preservar, fortalecer e ou resgatar os vínculos familiares e comunitários, Possibilitar a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes, Proporcionar o convívio grupal, comunitário e social, Prevenir para a ocorrência de riscos sociais, seu agravamento ou reincidência.
RIO GRANDE DO SUL SEC DA JUST E DOS D HUMANOS
ASSOC DE LITERATURA E BENEFICENCIA
39.980,00
20/05/2013
Assinado
REALIZAR A 2_ RÚSTICA INTERNACIONAL CIDADE DE SÃO BORJA.
FUND DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RGS
ASSOC DE CORREDORES DE RUA SAMBORJENSE
6.450,00
08/11/2012
Liberado para Assembléia Legislativa
07 - Fortalecimento dos vínculos familiares das famílias e de seus membros em situação de risco e vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e fragilidade dos vínculos efetivos ou relacionais.
RIO GRANDE DO SUL SEC TRAB CID E ASSIST SOCIAL
MUNICIPIO DE SAO BORJA
50.000,00
03/01/2013
Assinado
DESENVOLVER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DENTRO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO BORJA.
RIO GRANDE DO SUL SEC DESENV RUR PESCA COOP
MUNICIPIO DE SAO BORJA
0,00
19/09/2013
Assinado
CONJUGAR ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LEITE GAÚCHO, VISANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE E À PROMOÇÃO DO LEITE GAÚCHO.
RIO GRANDE DO SUL SEC DESENV RUR PESCA COOP
ASSOC DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAMB
0,00
09/12/2013
Assinado
PROMOÇÃO DO PROGRAMA LEITE GAÚCHO VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DO PRODUTO, ATRAVÉS DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
RIO GRANDE DO SUL SEC DESENV RUR PESCA COOP
ASSOC DOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGROVILA
0,00
09/12/2013
Assinado
Regular a adesão ao Programa Troca-Troca de Sementes para pequenos produtores rurais.
RIO GRANDE DO SUL SEC DESENV RUR PESCA COOP
ASSOC DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MERCEDES
0,00
11/06/2013
Liberado para Assembléia Legislativa
PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE 07 MICROAÇUDES E DE O5 SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO PARA CAPTAÇÃO E ARMAZEMAMENTO DE ÀGUA DESTINADA A USO HUMANO, À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO E DE USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NOS ESTABELECIMENTOS RURAIS DE: LUIS ANDRÉ HUBNER, PAULO VICENTE VIEIRA PIEGAS, ADOLAR JOSÉ SECCO, FERNANDO COMIN, ARI DOBLER DE LIMA, DARCI RODRIGUES DE CORDOVA, ARDIL DOBLER DE LIMA, HELENITA DE ABREU DOBLER, LOIVANE TEREZINHA DA ROSA, ARGIL DA SILVA DOBLER, NADIR HIRT E ADILSON MACHADO.
RIO GRANDE DO SUL SEC DESENV RUR PESCA COOP
MUNICIPIO DE SAO BORJA
103.828,58
03/12/2013
Assinado
Constitui objeto deste Convênio a adesão do CONVENIADO ao Sistema Estadual de Remoção e Depósito de Veículos, instituído e administrado pelo DETRAN-RS, e que contempla a remoção e o depósito dos veículos automotores envolvidos em infrações de trânsito autuadas por agentes municipais de trânsito e em acidentes de trânsito ocorridos no município com lesões corporais, quando solicitado pelo órgão competente. A atividade de remoção e depósito de veículos será efetuada pelas empresas devidamente credenciadas pelo DETRAN/RS, obedecidos os termos do artigo 22, artigo 24, I e VI, artigo 269, I e II , 262 e 271, da Lei Federal n._ 9.503/97, Lei Estadual n._ 11.284, de 23 de dezembro de 1998, do Decreto Estadual nº 43.873, de 9 de junho de 2005 e do disposto na Portaria n._ 148/2005 do DETRAN/RS, ou em outras normativas e legislações que venham a disciplinar a atividade de remoção e depósito no Estado do Rio Grande do Sul.
DETRAN
MUNICIPIO DE SAO BORJA
0,00
02/09/2013
Liberado para Assembléia Legislativa
O presente Convênio visa à conjugação de esforços entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura Pecuária e Agronegócio, mediante a viabilização de recursos para os municípios contemplados pelo Programa Estadual de Correção do Solo, com a finalidade de aquisição de calcário dolomítico com PRNT mínimo de 70%, para a correção da acidez dos solos, conforme discriminação detalhada no Plano de Trabalho, 1500 TON beneficiando 15 propriedades devidamente aprovado pela SEAPA.
RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA AGRIC PEC E AGRO
MUNICIPIO DE SAO BORJA
60.000,00
27/02/2014
Assinado
CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO
RIO GRANDE DO SUL SEC TRAB CID E ASSIST SOCIAL
FMAS DE SAO BORJA
23.256,72
27/11/2013
Liberado para Assembléia Legislativa
Desenvolver a inclusão social em atividades de lazer, facilitar a locomoção dos idosos em ambientes externos e, com a troca dos colchões, proporcionar um sono tranqüilo e dentro das normas de higiene.
RIO GRANDE DO SUL SEC TRAB CID E ASSIST SOCIAL
ASILO SAO VICENTE DE PAULA
21.275,00
24/12/2013
Liberado para Assembléia Legislativa
O presente convênio tem como objeto a melhoria da educação especial em rede conveniada, assegurando atendimento pedagógico em escolas especiais para alunos com deficiência proporcionando-lhes qualidade no atendimento e pleno desenvolvimento da cidadania, através de 02 ações: estabelecer uma relação de parceria entre Estado do Rio Grande do Sul e as Instituições de Educação Especial, através de repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e de cedência de professores com contrapartida de vagas para alunos com deficiência.
RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE EDUCACAO
ASSOC P A EXCEP DE SAO BORJA
88.179,75
01/01/2014
Fonte: Transparência RS - Dados Abertos em 7326: 2014-03-18 15:55




Já neste, Tarso-PT Transferiu à prefeitura (exceto ICMS) no valor R$ 23,4 milhões
Ano
Orgão
Função
Ação
R$
2011
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
ENCARGOS ESPECIAIS
PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS NO IPVA
3.132.136,96
2011
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
ENCARGOS ESPECIAIS
PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS NO ITBI
4.812,32
2011
INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ
AGRICULTURA
ASSISTENCIA TECNICA A LAVOURA ARROZEIRA
884,64
2011
SECRETARIA DA EDUCACAO
EDUCACAO
AUXILIO NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
294.501,80
2011
SECRETARIA DA EDUCACAO
EDUCACAO
AUXILIO NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO MEDIO
216.708,40
2011
SECRETARIA DA EDUCACAO
EDUCACAO
DESPESAS MENSAIS DE CUSTEIO DAS ESCOLAS - ENSINO MEDIO
14.909,46
2011
SECRETARIA DA EDUCACAO
EDUCACAO
DESPESAS MENSAIS DE CUSTEIO DAS ESCOLAS-ENSINO FUNDAMENTAL
17.087,48
2011
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
SEGURANCA PUBLICA
MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP
2.454,87
2011
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTENCIA SOCIAL
REDE DE PROTECAO A FAMILIA-SUAS UNIAO
84.000,00
2011
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
107.474,71
2011
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
BASES SAMU/SALVAR - MANUTENCAO
164.673,80
2011
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
CONTRAPARTIDA ESTADUAL DOS INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETE
28.891,06
2011
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
DENGUE
25.120,56
2011
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA NA PREVENCAO DA VIOLENCIA
12.000,00
2011
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
GESTAO E DESCENTRALIZACAO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E DO CONTROLE
20.000,00
2011
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
GESTAO PLENA (REFORCO)
518.222,97
2011
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
INCENTIVO A MANUTENCAO AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - C
80.560,00
2011
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
INCENTIVO A PRODUCAO DOS LABORATORIOS DE REFERENCIA EM PROTESE DENTARI
9.880,00
2011
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
INCENTIVO ESTADUAL PARA ATENCAO BASICA
162.178,93
2011
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
INCENTIVO FINANCEIRO DO PIM AOS MUNICIPIOS HABILITADOS
93.000,00
2011
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
INCENTIVO PARA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
117.060,00
2011
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
INCENTIVO SAUDE BUCAL
90.000,00
2011
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
INCENTIVO SAUDE DA FAMILIA
334.000,00
2011
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
PIM - MUNICIPIOS PPV
69.000,00
2011
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
REGULACAO DO ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR MOVEL - SALVAR/SAMU
7.760,85
2011
TRIBUNAL DE JUSTICA
JUDICIARIA
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA
2.693,88
2012
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
ADMINISTRACAO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - DEFPUB
292,99
2012
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
INDENIZACOES, REEMBOLSOS, RESTITUICOES E OUTROS ENCARGOS
42,56
2012
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
TRANSFERENCIAS
PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS NO IPVA
3.459.332,79
2012
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
TRANSFERENCIAS
PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS NO ITBI
4.866,55
2012
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
TRANSFERENCIAS
TRANSFERENCIA DE MULTAS DE TRANSITO
0,01
2012
FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL
ADMINISTRACAO GERAL
CONVENIOS DE ESPORTE E LAZER
54.584,00
2012
GOVERNO DO ESTADO
DEFESA CIVIL
AUXILIO AOS MUNICIPIOS ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMATICOS
51.900,00
2012
MINISTERIO PUBLICO
ADMINISTRACAO GERAL
APOIO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA DO MINISTERIO PUBLICO
957,10
2012
SECRETARIA DA EDUCACAO
EDUCACAO BASICA
DESPESAS CONTINUAS DE MANUTENCAO E APOIO DAS ESCOLAS.
12.480,22
2012
SECRETARIA DA EDUCACAO
EDUCACAO BASICA
TRANSPORTE ESCOLAR - ALUNOS DO MEIO RURAL
647.463,80
2012
SECRETARIA DA EDUCACAO
ENSINO PROFISSIONAL
ESCOLAS DE E.P - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA, AGUA E ESGOTO
2.204,79
2012
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ALIMENTACAO E NUTRICAO
IMPLANTACAO DE COZINHAS COMUNITARIAS
15.000,00
2012
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ALIMENTACAO E NUTRICAO
IMPLANTACAO DE HORTAS COMUNITARIAS
10.000,00
2012
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
ATENDIMENTO AS FAMILIAS NOS CRAS
18.655,00
2012
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
MANUTENCAO DOS CRAS
12.437,00
2012
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
REDE DE PROTECAO SOCIAL-FEAS
36.738,58
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL
ALCOOL, DROGAS E PSIQUIATRIA EM HOSPITAL GERAL
168.000,00
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL
BASES SAMU - MANUTENCAO
425.390,80
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL
BASES SAMU/SALVAR - MANUTENCAO
66.427,83
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL
CASA DA GESTANTE
96.000,00
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL
COMPLEMENTACAO DO CUSTEIO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
579.303,81
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL
COMPLEMENTACAO TETO MAC
509.418,18
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL
CUSTEIO DE SERVICOS HABILITADOS EM ESPECIALIDADES DA ATENCAO SECUNDARI
120.000,00
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL
INCENTIVO A MANUTENCAO AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - C
8.800,00
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL
REGIONALIZACAO DA SAUDE
477.000,00
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL
URGENCIA E EMERGENCIA - HOSPITAIS POLOS SAMU
540.000,00
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
87.933,87
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
CEGONHA/PIM - MUNICIPIOS PPV
54.000,00
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
CEO - CENTROS DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA
9.060,00
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
CONTRAPARTIDA ESTADUAL DOS INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETE
23.638,14
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
INCENTIVO EQUIPES SAUDE BUCAL
56.000,00
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
INCENTIVO FINANCEIRO DO CEGONHA/PIM AOS MUNICIPIOS HABILITADOS
99.750,00
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
INCENTIVO FINANCEIRO DO PIM AOS MUNICIPIOS HABILITADOS
42.000,00
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
INCENTIVO PARA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
87.971,00
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
INCENTIVO SAUDE BUCAL
7.000,00
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
INCENTIVO SAUDE DA FAMILIA
252.000,00
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
LRPD - LABORATORIOS REGIONAIS DE PROTESES DENTARIAS
7.680,00
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
PIES - INCENTIVO ESTADUAL PARA ATENCAO BASICA
412.959,84
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
PIM - MUNICIPIOS PPV
18.000,00
2012
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
POLITICA DE ENFRENTAMENTO AOS DESASTRES AMBIENTAIS
27.537,55
2012
TRIBUNAL DE JUSTICA
ACAO JUDICIARIA
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA
1.957,44
2013
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
TRANSFERENCIAS
PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS NO IPVA
1.029.823,11
2013
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
TRANSFERENCIAS
PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS NO ITBI
27.849,99
2013
SECRETARIA DA EDUCACAO
EDUCACAO BASICA
MANUTENCAO E APOIO AS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA.
34.692,37
2013
SECRETARIA DA EDUCACAO
EDUCACAO BASICA
TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO MEIO RURAL.
70.224,30
2013
SECRETARIA DA EDUCACAO
ENSINO PROFISSIONAL
MANUTENCAO E APOIO NA GESTAO DAS ESCOLAS COM EDUCACAO PROFISSIONAL
1.250,44
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL
ALCOOL, DROGAS E PSIQUIATRIA EM HOSPITAL GERAL - HF
231.000,00
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL
BASES SAMU - MANUTENCAO
941.705,18
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL
CASA DA GESTANTE - HF
88.000,00
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL
COMPLEMENTACAO DO CUSTEIO HOSPITALAR E AMBULATORIAL-HF
1.679.035,52
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL
CUSTEIO DE SERVICOS HABILITADOS EM ESPECIALIDADES DA ATENCAO SECUNDARIA E TERCIA
110.000,00
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL
GESTAO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL DE SAUDE
47.415,12
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL
PPC 2011-7108.6108-EQUIPAMENTO P/UNID BASICA DE SAUDE-UBS (SAO BORJA)
93.372,00
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL
PPC 2012-7308.6212-EQUIPAMENTOS PARA UBS SAO BORJA
115.498,00
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL
TRANSFERENCIA A MUNICIPIOS E INSTITUICOES DE SAUDE
100.000,00
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS PARA CONSTRUCAO DE UPAS
500.000,00
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL
UNIVERSALIZACAO DA SAUDE
350.000,00
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ASSIST.HOSP./AMBULATORIAL
URGENCIA E EMERGENCIA - HOSPITAIS POLOS SAMU - HF
495.000,00
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE UBS-SAO BORJA
125.107,30
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
230.077,83
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
CEGONHA/PIM - MUNICIPIOS PPV
15.000,00
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
CEO - CENTROS DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA
60.070,00
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
CONTRAPARTIDA ESTADUAL DOS INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETE
36.770,44
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
INCENTIVO EQUIPES SAUDE BUCAL
91.000,00
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
INCENTIVO FINANCEIRO DO CEGONHA/PIM AOS MUNICIPIOS HABILITADOS
195.000,00
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
INCENTIVO PARA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
92.150,00
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
INCENTIVO SAUDE DA FAMILIA
434.000,00
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
LINHA DE CUIDADO AOS USUARIOS DE ALCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS
140.600,00
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
LRPD - LABORATORIOS REGIONAIS DE PROTESES DENTARIAS
34.120,00
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
NUCLEOS DE APOIO A ATENCAO BASICA - SAUDE MENTAL
20.000,00
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
PIES - INCENTIVO ESTADUAL PARA ATENCAO BASICA
772.806,20
2013
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
ATENCAO BASICA
POLITICA DE ENFRENTAMENTO AOS DESASTRES AMBIENTAIS
24.282,00
2013
TRIBUNAL DE JUSTICA
ACAO JUDICIARIA
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA
2.110,56
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
INCENTIVO SAUDE DA FAMILIA
70.000,00
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
INCENTIVO FINANCEIRO DO CEGONHA/PIM AOS MUNICIPIOS HABILITADOS
14.000,00
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
INCENTIVO FINANCEIRO DO CEGONHA/PIM AOS MUNICIPIOS HABILITADOS
9.000,00
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
CEO - CENTROS DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA
2.750,00
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
2.626,46
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
9.770,43
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
BASES SAMU - MANUTENCAO
10.232,09
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
BASES SAMU - MANUTENCAO
90.000,00
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
CASA DA GESTANTE - HF
8.000,00
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
CUSTEIO DE SERVICOS HABILITADOS EM ESPECIALIDADES DA ATENCAO SECUNDARI
10.000,00
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
URGENCIA E EMERGENCIA - HOSPITAIS POLOS SAMU - HF
45.000,00
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
ALCOOL, DROGAS E PSIQUIATRIA EM HOSPITAL GERAL - HF
21.000,00
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
INCENTIVO SAUDE DA FAMILIA
70.000,00
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
INCENTIVO FINANCEIRO DO CEGONHA/PIM AOS MUNICIPIOS HABILITADOS
14.000,00
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
INCENTIVO FINANCEIRO DO CEGONHA/PIM AOS MUNICIPIOS HABILITADOS
9.000,00
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
LINHA DE CUIDADO AOS USUARIOS DE ALCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS
100.820,00
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
LINHA DE CUIDADO AOS USUARIOS DE ALCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS
140.600,00
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
CEO - CENTROS DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA
2.750,00
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
INCENTIVO AS EQUIPES DE SAUDE PRISIONAL
45.245,00
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
BASES SAMU - MANUTENCAO
90.000,00
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
BASES SAMU - MANUTENCAO
10.232,09
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
CONSTRUCAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA MUNICIPIOS
150.000,00
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
CASA DA GESTANTE - HF
16.000,00
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
CUSTEIO DE SERVICOS HABILITADOS EM ESPECIALIDADES DA ATENCAO SECUNDARI
20.000,00
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
URGENCIA E EMERGENCIA - HOSPITAIS POLOS SAMU - HF
90.000,00
2014
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
SAUDE
ALCOOL, DROGAS E PSIQUIATRIA EM HOSPITAL GERAL - HF
42.000,00





E por último Tarso-PT repassou mais de R$ 102,0 milhões em Transferências ICMS
Mês
R$ Repasse

2011-01
1.270.403,36
2011-02
1.259.288,49
2011-03
2.042.001,39
2011-04
1.136.857,05
2011-05
2.303.255,64
2011-06
1.244.048,30
2011-07
1.004.622,87
2011-08
2.029.391,95
2011-09
1.463.826,27
2011-10
1.641.732,99
2011-11
2.200.287,19
2011-12
2.135.468,84
2012-01
1.865.887,65
2012-02
1.127.501,02
2012-03
1.701.044,79
2012-04
1.465.423,77
2012-05
2.370.427,02
2012-06
1.468.369,04
2012-07
2.264.042,04
2012-08
1.396.181,00
2012-09
1.696.220,34
2012-10
2.143.133,62
2012-11
1.722.099,99
2012-12
2.683.503,91
2013-01
1.862.924,40
2013-02
1.565.837,00
2013-03
1.744.096,70
2013-04
2.288.421,55
2013-05
1.731.049,22
2013-06
1.906.371,31
2013-07
2.286.634,35
2013-08
1.761.796,32
2013-09
1.600.262,26
2013-10
2.808.419,68
2013-11
1.877.043,98
2013-12
2.717.676,08
2014-01
1.433.155,56
2014-02
1.538.753,71
Fonte: SEFAZ


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