Reforma Política: Henrique Fontana propõe voto duplo

Rádio Gaúcha: Henrique Fontana propõe voto duplo para escolha de deputados

Em entrevista ao Gaúcha Atualidade (clique aqui para ouvir), o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que preside a Comissão de Reforma Política, elenca os dois maiores problemas da política brasileira. Segundo o deputado, trata-se do excesso de partidos no País e do personalismo, política feita por personalidades e não por um conjunto de pessoas que defende uma ideologia ou um programa. "Não há sistema político ideal. Nós temos que buscar um melhor que o atual", complementa. Fontana também propõe a adoção de um sistema que permitiria o direito de dois votos para deputados através do financiamento público, o que fortaleceria a escolha do eleitor. Ele explica que a primeira opção elegeria o partido, o programa, e, a segunda, o deputado da preferência do eleitor dentro daquela lista.

Fonte: Rádio Gaúcha

Dilma e Tarso: o Rio Grande no rumo certo!

Mercadante e Tarso Genro fazem parceria pela retomada do desenvolvimento do RS

Ramiro Furquim/Sul21

A execução de um projeto de governo em redes, de forma integrada entre estado, União, iniciativa privada e sociedade, começa a ficar mais visível na gestão de Tarso Genro. O governador gaúcho recebeu a visita do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, nesta segunda-feira, (25), para lançar o Programa RS Tecnópole. Em ato político, no final da manhã, no Palácio Piratini, Tarso anunciou a abertura do edital 01/2011, disponibilizando R$ 12 milhões como fomento aos Parques Tecnológicos do Estado. O valor é o maior volume já investido pelo governo gaúcho em parques tecnológicos. Na ocasião, o ministro e o governador pactuaram uma parceria entre estado e União para realização de novos editais e ações pelo desenvolvimento tecnológico e inovação do estado.

Segundo o governador, a instalação do programa complementa outras medidas já instaladas pela gestão estadual em busca do desenvolvimento do estado. “O desenvolvimento em rede é a partir de uma reorganização do perfil burocrático/técnico/institucional do RS. Por meio das reformas que já fizemos, como a criação da Agência de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI); reestruturação do Badesul (ex-Caixa RS), colocando o estado como vetor do desenvolvimento e disponibilizando o estoque de renúncia fiscal para induzir a base produtiva do RS; e a organização de um pacto interacadêmico para integração dos três sistemas de ensino superior (privado, federal, comunitário e Uergs)”, explicou.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, se disse muito satisfeito com a iniciativa do governo estadual, devido à possibilidade de integração do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (CEITEC), indústria de química para fabricação de semicondutores que deverá ser aberta em Porto Alegre até o final do ano, no âmbito do programa anunciado por Tarso. “O Ceitec pode ser um pólo de atração de cadeias importantes de investimentos na área de eletroeletrônica e tecnologia de ponta no Rio Grande do Sul. Só faz sentido o governo montar uma indústria como esta para fazer parcerias e desenvolver outras indústrias para participar junto com ela”, disse.

RS Tecnópole

Ramiro Furquim/Sul21

Antes das falas oficiais do ministro e do governador, o secretário estadual de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, (SCIT), Cleber Prodanov, explicou o programa. A proposta é articular ações conjuntas com outras secretarias e aprimorar programas já existentes na SCIT, tais como: Polos de Inovação Tecnológica, Parques Tecnológicos, Rede-Petro e Municípios Digitais.

Para se habilitar ao edital, os Parques Tecnológicos já cadastrados no programa PGtec devem apresentar projeto com valor de até R$ 2 milhões, sendo no mínimo 20% como contrapartida do Parque Tecnológico. Segundo o secretário, a contrapartida deverá ser na área de inclusão digital e geração de emprego e renda. “Nosso objetivo é alterar as taxas do PIB, adensar as cadeias produtivas já existentes e investir nas regiões de menor renda relativa”, disse.

Os projetos podem ser encaminhados mediante preenchimento do formulário modelo, fornecido pela SCIT no site www.scit.rs.gov.br, e apresentação de documentos exigidos pela instrução normativa Cage n° 1 de 21 de março de 2006. O edital completo estará disponível a partir da próxima terça-feira (26), no site da Secretaria Estadual de Ciência Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (www.scit.rs.gov.br).

por Rachel Duarte

A Companheira Dilma entre as 100 pessoas mais influentes do Mundo

Dilma está entre as 100 pessoas mais influentes do mundo, segundo a revista Time

 Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff foi incluída na lista das 100 pessoas mais influentes do ano pela revista norte-americana Time ao lado de personalidades como artistas, políticos, pesquisadores e ativistas. O texto de apresentação sobre a presidenta Dilma foi escrito pela ex-presidenta do Chile e hoje diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet.

“Não é fácil ser a primeira mulher a governar o seu país. Além da honra que isso significa, ainda existem preconceitos e estereótipos para enfrentar”, destaca Bachelet em seu texto. Ela disse também que o desafio de governar aumenta a partir do momento em que Dilma Rousseff é a responsável pela condução política e econômica de um país emergente.

Segundo Michelle Bachelet, quando as sociedades começam “a ver a luz do desenvolvimento no final do túnel”, cria-se uma onda de otimismo e entusiasmo nos cidadãos. “Mas os desafios se tornam mais complexos e os cidadãos, mais exigentes. É ainda mais difícil governar um país tão grande e globalmente relevante como o Brasil”, acrescentou a ex-presidenta do Chile.

Entre as 100 personalidades da lista estão a chanceler da Alemanha, Angela Merkel; o fundador do site Wikileaks, Julian Assange; o presidente e a primeira-dama dos Estados Unidos, Barack e Michelle Obama, e até o cantor adolescente Justin Bieber.

Marcos Chagas -Agência Brasil

AMOR E REVOLUÇÃO

Inestimável novela péssima

A nova novela do SBT, Amor e Revolução, que vai ao ar por volta das 10 da noite, causa uma primeira impressão de quase repulsa, uma primeira impressão que nos desencoraja a esperar pela segunda. É como se ela tivesse vindo para ridicularizar os jovens que, em armas, resistiram ao golpe militar de 1964. Em matéria de melodrama, os guerrilheiros mereciam coisa melhor. A novela acaba com eles. Faz com que recitem falas que soariam primárias até mesmo na boca de ativistas imberbes de um centro acadêmico do ensino médio. Sobra para eles um papel de tolos infantilizados e armados, cujos sonhos socialistas são reedições fáceis dessas campanhas publicitárias que grandes bancos veiculam na TV às vésperas do Natal. Os combates físicos entre policiais e militantes de esquerda são ainda mais constrangedores: lembram uma coreografia canhestra de balé moderno em cidade do interior. Eis enfim a primeira impressão: esses esquerdistas do SBT seriam reprovados em qualquer assembleia de verdade, não seriam aceitos nem no jardim da infância do movimento estudantil. É uma pena, mas a gente não desiste. A gente resiste e insiste. E não desliga a TV. Conforme os capítulos avançam, a gente nota que não é por mal que a novela fala tão mal da luta armada – e aí vem a segunda impressão que nos envolve: não, não é por querer que Amor e Revolução vai apatetando a esquerda. Aquilo que foi tragédia nos anos 60 agora volta como vexame de TV, mas, a cada nova cena, a gente mantém a esperança: esse vexame virá para o bem. Desastre estético Amor e Revolução é uma novela ruim pela qual vale a pena torcer. Se há algo de que o Brasil precisa é, vamos usar aqui uma palavra pernóstica, "revisitar" os bastidores e os traumas da luta armada, aí incluída a dura repressão política. A tortura precisa aparecer na TV. É bem verdade que já houve, na década passada, logo após a posse de Fernando Henrique Cardoso como presidente, não uma novela, mas uma minissérie que falou dos guerrilheiros. Foi Anos Rebeldes, na Globo. Mas, naquela minissérie, o tema da tortura recebeu um tratamento elíptico, distanciado. Agora, Amor e Revolução traz longas sequências de tortura. O problema é que elas não são bem-feitas. Ao contrário, poderiam ser chamadas de sensacionalismo melodramático: promovem o encontro estilístico entre o mau gosto e o realismo impostado, que lembra a encenação de crimes de sangue em teatro de circo mambembe. O valor estético é nenhum, mas sempre há o mérito, vá lá, de tocar no assunto. Daí a torcida para que o vexame não seja total nem totalitário. Quanto à tortura, a novela traz mais do que cenas de ficção. Ao fim de cada capítulo, seres humanos reais, tanto aqueles que defenderam o regime militar como os que o enfrentaram e sobreviveram, dão depoimentos detalhados, em primeira pessoa. Nisso, no uso que faz de testemunhos de gente de verdade ao fim dos capítulos, o SBT apenas copia sem a menor cerimônia a fórmula que fez escola em novelas da Globo, mas, desta vez, o que temos são relatos das vítimas da tortura, num nível de profundidade e numa extensão que nunca se viu na TV brasileira. Apenas por esses depoimentos, Amor e Revolução já teria valido. Ela ajuda o País a desvelar o tabu, a libertar dos arquivos mortos um assunto que os brasileiros têm o direito de conhecer. Isso não significa revanchismo nem pleitear a devida punição aos torturadores e a seus chefes. Trata-se simplesmente de saber o que aconteceu nas masmorras dos anos 60 e 70 – e só por isso vale torcer para que a nova novela do SBT não sucumba inteira e prematuramente à força imperiosa de seu desastre estético. Torce-se para que o tema da novela ganhe mais repercussão, apesar da própria novela. Quanto ao mais, Amor e Revolução é inestimável por levantar um tema que ainda é tabu, mas é péssima no modo de tratá-lo. Falta clareza O mais terrível é que não foi por falta de recursos que ela saiu tão mal. Ao contrário, suas deficiências decorrem da combinação entre a abundância de elementos de produção – roupas, carros, cenários, luzes – e a escassez desconcertante de sensibilidade, conhecimento histórico e mesmo inteligência. Há um quê de ingenuidade tardia nessa produção, como se seus autores e diretores não soubessem que já houve, na televisão brasileira, um programa chamado Casseta & Planeta que, definitivamente, mudou o limite do que é ridículo. Às vezes, Amor e Revolução lembra o velho humorístico da Globo caçoando de novelas da própria Globo. Parece um quadro de Casseta & Planeta perdido no tempo. O que se dá com os figurinos é um belo sintoma da ausência de esmero. Eles estão todos lá, mas, no meio da estrada de terra, não há uma mancha de poeira na farda do soldado que se engalfinha com os guerrilheiros. O colarinho do torturador nunca perde a goma. Assim, todos os trajes de todos os personagens cheiram a naftalina (além de cores, a televisão às vezes transmite cheiros). Todas as mentiras soam cômicas, e todas as verdades ganham a pompa de um embuste. Por falta de clareza, de legitimidade e de articulação política, a esquerda armada levou a pior na vida real. Por falta de delicadeza, de pensamento crítico e de arte, a novela do SBT, apesar das intenções, vai massacrar os guerrilheiros uma segunda vez. Por Eugênio Bucci em 19/4/2011

Abaixo-assinado promovido por militares quer censurar novela no SBT

Na semana que passou, o último ditador da Argentina, Reynaldo Bignone, (1982-83), general de exército, 85 anos, foi condenado a prisão perpétua por violação dos direitos do homem. 

Infelizmente no Brasil, ainda, os torturadores, corruptos e vendilhões da pátria, que promoveram o golpe institucional de 1964, estão impunes.

Por certo, acreditam estarem protegidos pela equivocada descisão do STF, que "validou a lei da anistia", "tornando-a correta e justa". 

Por óbvio, também fortaleceram-se, com o equivoco histórico do Ministro Eros Grau, que rasgou sua história, traiu o Brasil e sucumbiu, ao que é "mais fácil". 

Muito interessante, é o descortinar dos anos de chumbo, que esta sendo feita pela SBT, com o seriado\novela "Amor e revolução".

Ofendidos, uma camarilha de dinossauros remanescentes da época, tentam rasgar a constituição vigente (como fizeram em 64), calar a imprensa e amordaçar (novamente) a cultura!

Saudosistas e ufanistas de um tempo que passou, mas que nós não devemos esquecer, (principalmente dos crimes e de responsabilizar os criminosos) para que nunca mais aconteça!

O

abril 13th, 2011 | Autor: Sandra de Andrade

Amor e Revolução lembra a década de 60 no Brasil

A novela Amor e Revolução nem bem estreou e já começa a incomodar certos setores da sociedade brasileira, na história, que tem como pano de fundo a época da ditadura militar no país. A produção é alvo de um abaixo-assinado promovido justamente por militares, que exigem a derrubada da atração. A justificativa é um suposto acordo entre o Governo Federal e o apresentador Silvio Santos. De acordo com o documento, “se trata de um acordo firmado com o empresário Silvio Santos, visando o saneamento do ‘Banco Panamericano’ do próprio empresário”.

Ditadura militar

“O efetivo da Forças Armadas, tanto da ativa como inativos e pensionistas, vem respeitosamente através desse abaixo assinado, como um instrumento democrático, solicitar do digno Ministério Público Federal (…) providências em defesa da normalidade constitucional”, diz o documento.

O texto, criado no dia 1º de abril – data de instauração da ditadura militar no país –, é de iniciativa de José Luiz Dalla Vecchia, membro da diretoria da Associação Beneficente dos Militares Inativos da Aeronáutica (ABMIGAer), e já conta com quase 300 assinaturas. Ao lançar a novela, na semana passada, o autor Tiago Santiago comemorava o tom “revolucionário” do tema.

– Vamos mostrar o lado terrível da ditadura e o lado lindo e romântico dos anos 60 – disse a jornalistas.

Segundo ele, “o projeto de repassar a história do Brasil daqueles anos é muito ambicioso e rico em acontecimentos importantes de 1964 a 1972″. Entram no contexto do folhetim prisões, perseguições, torturas, revolução na moda e comportamento, movimento hippie e pacifista e festivais em plena ditadura militar.

Fonte: Correio do Brasil

FHC tira a máscara

Mauricio Dias 15 de abril de 2011 às 10:11h

O ex-presidente define-se: chega de social-democracia, tudo a favor dos valores da casse média. Por Maurício Dias. Foto: Edson Silva/Folhapress

“Ele é um presidente definido por lei que está fazendo o que o país dominante quer que ele faça”
Avaliação do governo de FHC feita por Raymundo Faoro, em 15/5/2002
Finalmente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, suposto arauto da social-democracia brasileira, entrou no trilho adequado. Foi preciso mais de oitos anos, além de três fracassos eleitorais sucessivos na disputa presidencial, para que ele jogasse fora a máscara da social-democracia e assumisse o papel de expressão política da classe média. O sociólogo faz isso agora, na condição de presidente de honra dos tucanos.
“Enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT a influência sobre os “movimentos sociais” ou o “povão”, falarão sozinhos”, sentencia FHC em artigo escrito para a nova edição da revista Interesse Nacional, que começou a circular na quinta-feira 14.
Nada de mal. É bom para o País que o rio corra no seu leito natural. Nada de mais. A minoria precisa de alguém que defenda seus valores. O ex-presidente finca a bandeira nesse espaço ou, pelo menos, tenta. Pela primeira vez se apresenta como porta-voz dessa camada social e se apressa a dar receita eleitoral para os candidatos da oposição.
“Se houver ousadia, as oposições podem organizar-se, dando vida não a diretórios burocráticos, mas a debates sobre temas de interesse dessas camadas.”
Quem compõe essas camadas da sociedade brasileira? A nomenclatura sociológica se embaralha nesse ponto. A classe média é difusa mesmo a partir da base da pirâmide social. Os milhões tirados da marginalidade ao longo do governo Lula – em torno de 20 milhões – foram batizados de integrantes da classe média “E”, embora uma classe social não se consolide somente a partir do salário.
O ex-presidente faz uma leitura muito particular da eleição de 2010. Ele acredita que o resultado traduz essa visão polarizada: Dilma 56,5% dos votos contra 43,95% de Serra.
O sociólogo, já de olho na competição presidencial de 2014, vê as coisas com a lente descalibrada do político oposicionista. Sem ameaça de ser vitimada pelo preconceito da classe média bem aquinhoada, como acontece com Lula, a presidenta Dilma tem chances de transitar melhor nessa faixa do eleitorado. Exatamente o contingente preferencial do governo de FHC.
Ainda em 2002, poucos meses antes da eleição de Lula, diante da pergunta se achava que o governo tucano fora feito para somente 30 milhões, o jurista e historiador Raymundo Faoro lançou uma dúvida: “Tanto assim?”. E argumentou: “O país que lê jornal… quantos são? E o país que lê livros? Não há sequer mercado para sustentar a cultura”.
FHC tornou-se um ícone do país privilegiado: “É isso que sobrou”, disse Faoro.
Foi o que restou também do PSDB, que nunca teve vínculos com os sindicatos brasileiros e com os movimentos sociais. Vínculos que, em essência, definem historicamente a natureza dos partidos social-democratas. Uma aliança que os tucanos nunca buscaram.

Mauricio Dias

Maurício Dias é jornalista, editor especial e colunista da edição impressa de CartaCapital. A versão completa de sua coluna é publicada semanalmente na revista. mauriciodias@cartacapital.com.br

O Camarada Tarso Genro agradece a São Borja pela expressiva votação que recebeu

Tempo para pensar

No dia 12 de janeiro de 2011, saímos de Porto Alegre, ás 20 hs e direção a Tramandai-RS onde mora meu cunhado Marcos Couto.

Estávamos no carro Mondeo, junta estava a Sandra, Renan, Andrey e a Maria Eduarda. Deslocávamo-nos sem problemas, até que chegamos no Posto da PRE de Tramandai. Na frente do Posto fomos parados pelos PMs eu exigiram os documentos do veículo e a minha habilitação. O devido a correria do dia-a-dia, deixei de pagar o IPVA e portanto naquela situação  estava vencido. O PM disse que o carro seria guinchado. Estava errado e sem justificativa. O PM perguntou-me de forma padrão se eu tinha alguma arma no carro. Os filhos, e a Sandra sabiam que eu tinha. Eu passei a vida toda ensinando que aos filhos que a verdade por mais dura e difícil deve ser dita sempre. Não poderia mesmo nesta situação negar a tudo que sempre ensinei.  Disse ao PM que tinha arma embaixo do meu banco, no carro. O PM a pegou perguntou se tinha documentos dela. Disse que não tinha porte, mas que ela era cadastrada na PF. Consegui um táxi coloquei a Sandra e as crianças que foram para a casa de meu cunhado. O PM disse que teria de me apresentar na delegacia devido eu não ter porte da arma. A Arma era uma pistola adquirida em lote militar, de forma legal em nota coletiva, a qual eu utilizava há anos. Que logo após, durante ao prazo dado para legalizar armas, eu comecei a fazer a documentação Policia Federal em São Borja, para preencher os requisitos da lei, e por um lapso este procedimento não foi completado.

  

FATOS PELO QUAL ESTAVA COM A ARMA NO CARRO:

O Carro estava com problemas, eu por questões financeiras não podia dar a devida manutenção. A família estava de férias na escola e eu os levava para o litoral, para casa de familiar em Tramandai. Marcos meu cunhado colocou a casa dele a disposição. Como iria viajar com um carro que poderia ter problemas,  em algum lugar ermo e por estar com a família, resolvi levar minha arma.

Outro fato,  que justifica andar armado,  é que era ex-vice prefeito que denunciou o prefeito Mariovane a justiça por crimes por ele cometido, tendo testemunhado contra ele e sua turma. Não posso esquecer o que aconteceu com o Silvio Bastos.

Um terceiro motivo que me faz andar armado, é que durante o período da eleição de 2008 minha terra foi alvo de uma quadrilha que estava ligada e apoiou a eleição do atual prefeito. Fiz enfrentamento forte e duro contra esta quadrilha, que tinha muita gente envolvida e que lucraram muito, sendo que eu sou, até hoje uma “pedra” nos seus caminhos de crimes.

E mais:

DEGRAVAÇÃO DE NOTA DE ESCLARECIMENTO OCORRIDO DIA 26 DE MARÇO 2009 NO PROGRAMA GENTE É NOTÍCIA DA RÁDIO CULTURA AM.

APRESENTADOR EDSON ARCE: Nota de esclarecimento! Diante de nossa imensa indignação pela injustiça, calunia e difamação praticada pelas pessoas que logo adiante nominaremos, constatamos que de forma arbitrária, autoritária, tendenciosa, sem se revestir de nenhuma forma legal, como fomos impedidos de realizar um trabalho que nos foi solicitado pela empresa Guaporé Carnes S.A. Nos primeiros meses de 2008 fomos contratados pela empresa para proceder os registros de legalização do frigorífico nos órgãos públicos do Estado e da União, em Porto Alegre e São Borja. Prestamos serviços com profissionalismo, idoneidade, seriedade e ética com o nosso escritório de contabilidade presta a quem nos procurar. Encaminhamos o contrato social da filial de São Borja para Junta Comercial do Estado e posteriormente o registro na Receita Federal, tirando o CNPJ, conforme a rotina do trabalho. No entanto não podemos tirar a Inscrição Estadual porque nesse meio tempo surgiram todas aquelas denuncias contra a empresa que certamente inibiram os seus proprietários de continuar o investimento em São Borja. Tanto é que posteriormente se afastaram de nossa cidade e a nós foram confiadas as chaves da sala onde fizeram os primeiros contatos com os trabalhadores, recebendo por volta de 200 currículos das pessoas que iriam trabalhar, primeiramente na construção dos prédios do frigorífico. Por esse motivo então é que estamos de posse da chave da sala para que a mantivéssemos limpa e para pagar os aluguéis, condomínio, luz, internet e demais despesas decorrentes, sendo que para isso nos enviam o numerário necessário cujos comprovantes mantemos em nosso poder para a devida prestação de contas. Acreditamos que por motivos de economia não nos foram informados outros. Outros pediram-nos que entregássemos a sala e vendêssemos os moveis que estão lá e que são de propriedades deles, conforme as notas fiscais de compra e que temos cópias em nosso poder. Repetimos!  Acreditamos que por motivos de economia não nos foram informados outros. Pediram-nos que entregássemos a sala e vendêssemos os moveis que estão lá e que são de propriedades deles conforme as notas fiscais de compra e que temos cópias em nosso poder. Qual foi a nossa surpresa que no dia 21 de março de 2009, por vol... por volta das oito horas e trinta minutos da manhã na sala 203 da Galeria Presidente Vargas, surge em nossa presença o senhor Renê Ribeiro e os vereadores João Carlos Reolon e Sandra Ribeiro portando um aparelho celular, tirando fotos e gravando a nossa conversa dizendo que não poderíamos realizar a mudança porque havia uma ação de estelionato, sem, no entanto, esclarecer contra quem e queriam entrar na sala, sem no entanto, apresentar nenhum mandado ou documento judicial que os autorizasse o embargo. Logicamente não permitimos a entrada, embora a insistência deles, e falei que não ia permitir, pois, os proprietários não estavam presentes. Diz nós não podíamos deixa-los entrar sem a autorização deles. De imediato mandei colocar novamente a geladeira e uma mesa que já estavam no corredor para serem transportados e fechei a porta e fomos embora para o nosso escritório onde estávamos trabalhando. Posteriormente soube que eles haviam chamado a Brigada Militar para conduzir um eletricista que havíamos contratado para retirar o ar-condicionado da sala o qual se recusou a embarcar na viatura policial, conforme nos relatou, pois, estava de posse da sua motocicleta e decidiu que não iria na viatura e sim na moto, sendo seguido a poucos metros por outro policial, também de moto, e sendo levado para dar depoimento na Delegacia de Polícia. Agora causa-nos estranheza que a ocorrência só foi assinada pelo senhor Renê, sendo que seus acompanhantes não constam no documento, boletim de ocorrência. Esta é a verdade dos fatos. Agora a nossa dignidade foi abalada e de toda a nossa família foi atingida, pois até o nome da minha esposa consta no documento, injustamente, rotulando-os de quadrilha e de ardilosos. O documento é tão absurdo que o Senhor Delegado de Polícia mandou arquiva-lo. Estamos tomando as medidas legais cabíveis para resguardar a nossa dignidade e a nossa honra. São Borja nos conhece, aqui vivemos a mais de quarenta anos, aqui trabalhamos, criamos e educando nossos filhos, sempre com fé em Deus e acreditamos nas leis de nosso país e que a justiça seja feita. Assinam esta nota Aristarco Messa Fagundes, Gerson Ribeiro Fagundes e as firmas estão devidamente reconhecidas na forma da lei.

         2002

           Nota Pública da Bancada do PT de São Borja.

           O Vereador Renê Ribeiro, denunciou em 1997, autoridades e pessoas que segundo ele cometiam irregularidades contra o povo de São Borja.

          De denunciante, o vereador Renê virou denunciado.

          O promotor Kneipp, o denunciou por ter “caluniado e injuriado e difamado” o então delegado Bósio. 

          A partir desta denúncia, o Vereador Renê Foi condenado há 1 ano e quatro meses, pena convertida em prestação de serviço à comunidade e multa.

          Devido a está condenação, houve duas tentativas de afastar o Vereador Renê, da Câmara fazendo com que ele deixasse de ser Vereador.

           O Vereador petista,  através da justiça venceu as duas batalhas jurídicas,   retornando à Câmara e ao mandato.

          Paralelo a estes fatos, Renê recorria da condenação que julgava injusta.

          No inicio deste ano, o Advogado criminalista Alberto Toron, entrou com Hábeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte da justiça constitucional do país.

          No dia 26 de fevereiro deste ano o Ministro Nelson Jobim, suspendeu condenação do Vereador Renê, acatando a solicitação de liminar constante no Hábeas.

          Para justificar o ato,  mesmo que provisório em favor de Renê, o Ministro Jobim afirmou:

“Observo que o móvel de toda a pendenga foi à atitude do PACIENTE que, no exercício da Presidência da Câmara de Vereadores, determinou a retomada da linha telefônica, irregularmente instalada na casa do DELEGADO.

A nota tida por ofensiva à honra do DELEGADO é mera conseqüência.

O PACIENTE agiu em defesa da moralidade administrativa, no cumprimento do mandato parlamentar que recebera nas urnas.

E, mais especificamente, no exercício da Presidência da Câmara, em proteção do Patrimônio Público e da própria dignidade do Parlamento.”“.

Embora esta vitória mesmo parcial do parlamentar petista,  tenha sido pouco noticiada, ao contrário das tentativas de derrota que sofreu, é fundamental que a comunidade de São Borja tenha conhecimento.

 Na justificativa do Ministro Jobim, está claro o quanto o Vereador Renê foi perseguido e injustiçado, por defender o povo de São Borja na função de vereador do PT,  eleito pelo voto democrático.

                         

                         Bancada do Partido dos Trabalhadores – São Borja.