No
dia 12 de janeiro de 2011, saímos de Porto Alegre, ás 20 hs e direção a
Tramandai-RS onde mora meu cunhado Marcos Couto.
Estávamos
no carro Mondeo, junta estava a Sandra, Renan, Andrey e a Maria Eduarda. Deslocávamo-nos
sem problemas, até que chegamos no Posto da PRE de Tramandai. Na frente do
Posto fomos parados pelos PMs eu exigiram os documentos do veículo e a minha
habilitação. O devido a correria do dia-a-dia, deixei de pagar o IPVA e
portanto naquela situação estava
vencido. O PM disse que o carro seria guinchado. Estava errado e sem
justificativa. O PM perguntou-me de forma padrão se eu tinha alguma arma no
carro. Os filhos, e a Sandra sabiam que eu tinha. Eu passei a vida toda
ensinando que aos filhos que a verdade por mais dura e difícil deve ser dita
sempre. Não poderia mesmo nesta situação negar a tudo que sempre ensinei. Disse ao PM que tinha arma embaixo do meu
banco, no carro. O PM a pegou perguntou se tinha documentos dela. Disse que não
tinha porte, mas que ela era cadastrada na PF. Consegui um táxi coloquei a
Sandra e as crianças que foram para a casa de meu cunhado. O PM disse que teria
de me apresentar na delegacia devido eu não ter porte da arma. A Arma era uma
pistola adquirida em lote militar, de forma legal em nota coletiva, a qual eu
utilizava há anos. Que logo após, durante ao prazo dado para legalizar armas,
eu comecei a fazer a documentação Policia Federal em São Borja, para preencher
os requisitos da lei, e por um lapso este procedimento não foi completado.
FATOS
PELO QUAL ESTAVA COM A ARMA NO CARRO:
O
Carro estava com problemas, eu por questões financeiras não podia dar a devida
manutenção. A família estava de férias na escola e eu os levava para o litoral,
para casa de familiar em Tramandai. Marcos meu cunhado colocou a casa dele a
disposição. Como iria viajar com um carro que poderia ter problemas, em algum lugar ermo e por estar com a família,
resolvi levar minha arma.
Outro
fato, que justifica andar armado, é que era ex-vice prefeito que denunciou o prefeito
Mariovane a justiça por crimes por ele cometido, tendo testemunhado contra ele
e sua turma. Não posso esquecer o que aconteceu com o Silvio Bastos.
Um
terceiro motivo que me faz andar armado, é que durante o período da eleição de
2008 minha terra foi alvo de uma quadrilha que estava ligada e apoiou a eleição
do atual prefeito. Fiz enfrentamento forte e duro contra esta quadrilha, que
tinha muita gente envolvida e que lucraram muito, sendo que eu sou, até hoje uma
“pedra” nos seus caminhos de crimes.
E
mais:
DEGRAVAÇÃO
DE NOTA DE ESCLARECIMENTO OCORRIDO DIA 26 DE MARÇO 2009 NO PROGRAMA GENTE É
NOTÍCIA DA RÁDIO CULTURA AM.
APRESENTADOR
EDSON ARCE: Nota de esclarecimento! Diante de nossa imensa indignação pela
injustiça, calunia e difamação praticada pelas pessoas que logo adiante
nominaremos, constatamos que de forma arbitrária, autoritária, tendenciosa, sem
se revestir de nenhuma forma legal, como fomos impedidos de realizar um
trabalho que nos foi solicitado pela empresa Guaporé Carnes S.A. Nos primeiros
meses de 2008 fomos contratados pela empresa para proceder os registros de
legalização do frigorífico nos órgãos públicos do Estado e da União, em Porto Alegre e São
Borja. Prestamos serviços com profissionalismo, idoneidade, seriedade e ética
com o nosso escritório de contabilidade presta a quem nos procurar.
Encaminhamos o contrato social da filial de São Borja para Junta Comercial do
Estado e posteriormente o registro na Receita Federal, tirando o CNPJ, conforme
a rotina do trabalho. No entanto não podemos tirar a Inscrição Estadual porque
nesse meio tempo surgiram todas aquelas denuncias contra a empresa que
certamente inibiram os seus proprietários de continuar o investimento em São Borja. Tanto
é que posteriormente se afastaram de nossa cidade e a nós foram confiadas as
chaves da sala onde fizeram os primeiros
contatos com os trabalhadores, recebendo por volta de 200 currículos das
pessoas que iriam trabalhar, primeiramente na construção dos prédios do
frigorífico. Por esse motivo então é que estamos de posse da chave da sala
para que a mantivéssemos limpa e para pagar os aluguéis, condomínio, luz,
internet e demais despesas decorrentes, sendo que para isso nos enviam o
numerário necessário cujos comprovantes mantemos em nosso poder para a devida
prestação de contas. Acreditamos que por motivos de economia não nos foram
informados outros. Outros pediram-nos que entregássemos a sala e vendêssemos os
moveis que estão lá e que são de propriedades deles, conforme as notas fiscais
de compra e que temos cópias em nosso poder. Repetimos! Acreditamos que por motivos de economia não
nos foram informados outros. Pediram-nos que entregássemos a sala e vendêssemos
os moveis que estão lá e que são de propriedades deles conforme as notas
fiscais de compra e que temos cópias em nosso poder. Qual foi a nossa surpresa
que no dia 21 de março de 2009, por vol... por volta das oito horas e trinta
minutos da manhã na sala 203 da Galeria Presidente Vargas, surge em nossa
presença o senhor Renê Ribeiro e os vereadores João Carlos Reolon e Sandra
Ribeiro portando um aparelho celular, tirando fotos e gravando a nossa conversa
dizendo que não poderíamos realizar a mudança porque havia uma ação de
estelionato, sem, no entanto, esclarecer contra quem e queriam entrar na sala,
sem no entanto, apresentar nenhum mandado ou documento judicial que os
autorizasse o embargo. Logicamente não permitimos a entrada, embora a
insistência deles, e falei que não ia permitir, pois, os proprietários não
estavam presentes. Diz nós não podíamos deixa-los entrar sem a autorização
deles. De imediato mandei colocar novamente a geladeira e uma mesa que já
estavam no corredor para serem transportados e fechei a porta e fomos embora
para o nosso escritório onde estávamos trabalhando. Posteriormente soube que
eles haviam chamado a Brigada Militar para conduzir um eletricista que havíamos
contratado para retirar o ar-condicionado da sala o qual se recusou a embarcar
na viatura policial, conforme nos relatou, pois, estava de posse da sua
motocicleta e decidiu que não iria na viatura e sim na moto, sendo seguido a
poucos metros por outro policial, também de moto, e sendo levado para dar
depoimento na Delegacia de Polícia. Agora causa-nos estranheza que a ocorrência
só foi assinada pelo senhor Renê, sendo que seus acompanhantes não constam no
documento, boletim de ocorrência. Esta é a verdade dos fatos. Agora a nossa
dignidade foi abalada e de toda a nossa família foi atingida, pois até o nome
da minha esposa consta no documento, injustamente, rotulando-os de quadrilha e
de ardilosos. O documento é tão absurdo que o Senhor Delegado de Polícia mandou
arquiva-lo. Estamos tomando as medidas legais cabíveis para resguardar a nossa
dignidade e a nossa honra. São Borja nos conhece, aqui vivemos a mais de
quarenta anos, aqui trabalhamos, criamos e educando nossos filhos, sempre com
fé em Deus e acreditamos nas leis de nosso país e que a justiça seja feita.
Assinam esta nota Aristarco Messa Fagundes, Gerson Ribeiro Fagundes e as firmas
estão devidamente reconhecidas na forma da lei.
2002
Nota Pública da
Bancada do PT de São Borja.
O Vereador Renê
Ribeiro, denunciou em 1997, autoridades e pessoas que segundo ele cometiam
irregularidades contra o povo de São Borja.
De denunciante,
o vereador Renê virou denunciado.
O promotor
Kneipp, o denunciou por ter “caluniado e injuriado e difamado” o então delegado
Bósio.
A partir desta
denúncia, o Vereador Renê Foi condenado há 1 ano e quatro meses, pena
convertida em prestação de serviço à comunidade e multa.
Devido a está
condenação, houve duas tentativas de afastar o Vereador Renê, da Câmara fazendo
com que ele deixasse de ser Vereador.
O Vereador
petista, através da justiça venceu as
duas batalhas jurídicas, retornando à
Câmara e ao mandato.
Paralelo a estes
fatos, Renê recorria da condenação que julgava injusta.
No inicio deste
ano, o Advogado criminalista Alberto Toron, entrou com Hábeas Corpus no Supremo
Tribunal Federal, a mais alta corte da justiça constitucional do país.
No dia 26 de
fevereiro deste ano o Ministro Nelson Jobim, suspendeu condenação do Vereador
Renê, acatando a solicitação de liminar constante no Hábeas.
Para justificar
o ato, mesmo que provisório em favor de
Renê, o Ministro Jobim afirmou:
“Observo que o móvel de
toda a pendenga foi à atitude do PACIENTE que, no exercício da Presidência da
Câmara de Vereadores, determinou a retomada da linha telefônica, irregularmente
instalada na casa do DELEGADO.
A nota tida por ofensiva
à honra do DELEGADO é mera conseqüência.
O PACIENTE agiu em
defesa da moralidade administrativa, no cumprimento do mandato parlamentar que
recebera nas urnas.
E, mais especificamente,
no exercício da Presidência da Câmara, em proteção do Patrimônio Público e da
própria dignidade do Parlamento.”“.
Embora esta vitória
mesmo parcial do parlamentar petista,
tenha sido pouco noticiada, ao contrário das tentativas de derrota que
sofreu, é fundamental que a comunidade de São Borja tenha conhecimento.
Na justificativa do
Ministro Jobim, está claro o quanto o Vereador Renê foi perseguido e injustiçado,
por defender o povo de São Borja na função de vereador do PT, eleito pelo voto democrático.
Bancada do Partido dos Trabalhadores – São Borja.
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