Profanação e justiça concreta na Suprema Corte

"Um estranho processo político, no qual a mídia precede o Ministério Público, antecipa a decisão do Supremo e constrói uma agenda eleitoral que dá causa e oxigênio a uma oposição que sequer tem oxigênio".

Uma frase de um ministro do STF no processo do “mensalão” sintetiza a possibilidade de uma crise de legitimidade do Supremo, no próximo período, em função de julgamentos que começam a pipocar sobre os torturadores da ditadura: os réus, disse ele, são “profanadores da República”. Mas os assassinatos e torturas - contra pessoas indefesas sob custódia do Estado - transformou os agentes da ditadura em “políticos”, abrigados na Lei de Anistia? O artigo é de Tarso Genro.

Tarso Genro

 

Com o presente texto e outros futuros, pretendo dar algum tipo de colaboração ao debate político e jurídico, que versa sobre o futuro da nossa democracia, a partir do julgamento do “mensalão”, a saber, considerando-o episódio histórico, cujos efeitos ainda são difíceis de serem apanhados na sua verdadeira dimensão: até que ponto o Estado Democrático de Direito suporta transformações econômico-sociais que utilizem as suas instituições para atacar desigualdades? Em que medida o “clamor público” - falsificado pela mídia “partidarizada” (no sentido de defender abertamente uma das “partes” em conflito político aberto) - perverte estas instituições? E, finalmente, o Brasil realmente mudou, depois deste histórico julgamento?

Para adiantar algumas opiniões que sustentarei ao longo do debate adianto: o Estado de Direito atual, com o atual sistema político eleitoral não tem condições de sustentar as promessas de promoção social e econômica, que estão inscritas nas suas normas constitucionais. A mídia não compõe um “quarto poder”, mas ela é o próprio “estado ampliado”: é estado e sociedade ao mesmo tempo, ordena as relações políticas e jurídicas, de acordo com as forças econômicas e sociais hegemônicas na formação social concreta. O Brasil não mudará nada, após este julgamento: o que pode mudar o Brasil é uma profunda reforma política e um ajuste com seu passado violento, autoritário, escravagista e, até hoje, com um presente profundamente desigual, aceito por um povo paciente e generoso.

Nas análises que fiz, não manifestei convicções pessoais sobre a culpabilidade dos réus dentro da ordem jurídico-penal vigente. Busquei analisar a coerência interna da ordem. Procurei mostrar que - em face do falso clamor público criado externamente às instituições - os réus principais já entraram condenados no julgamento. E que, por coerência necessária (entre o sistema político e o sistema de direito), a falsa consciência, promovida externamente ao Tribunal e a futura decisão do Tribunal (já proferida) deveriam coincidir.

Observei que, para isso, seria necessário violar o princípio da presunção da inocência, pelos menos em relação aos réus políticos do processo. Usar argumentos oferecidos por doutrina, criada dentro da própria ordem (“domínio funcional dos fatos”) foi passo necessário para promover um julgamento “devido”, “legal” e “legítimo” - coerente, pois, com o Estado Democrático de Direito em plena vigência.

Algumas poucas observações críticas, que se reportaram aos meus textos, entenderam que, a partir daí, eu estaria concluindo que num julgamento originário de “devido processo legal” - dentro da ordem democrática - decorrem necessariamente sentenças que devemos entender como “justas”. Não penso assim. A Justiça em “abstrato” pode, ou não, estar refletida numa sentença concreta. Fazer Justiça - em abstrato - “é dar a cada um o que lhe é devido”. Mas, devido segundo o quê? Segundo o Direito Natural? Segundo os mandamentos divinos? Segundo a Lei escrita? Segundo os princípios da Constituição e as intenções do Constituinte? A mediação feita pelo Estado para “concretizar” a Justiça - na medida possível da ordem jurídica específica- é feita pelas instituições: os homens concretos que estão nas instituições.

Entendo, por exemplo, partindo de uma ordem ideal (aliás todos partimos de ordens idealizadas para definir o que é “justo” ou “injusto”, mesmo que nos aferremos à “ordem escrita”), que “fazer Justiça” é suprimir desigualdades reais: reduzir ou suprimir opressões, respeitar diferenças, tratar desigualmente os desiguais para “compensar”, mas isso só é possível num outro sistema social, num outro sistema econômico, num outro sistema político, organizado conscientemente com esta finalidade.

Se os Tribunais pudessem, por exemplo, voltar-se contra a ordem do capital e da propriedade privada, para repor as expropriações materiais e morais que o regime reproduz, incessantemente, entre os diferentes grupos de humanos, nos diversos andares das classes, o Estado Democrático seria outro. Mas isso ainda é, não só indeterminado para o futuro, mas também inexistente no passado, como indico neste exemplo concreto: se os Tribunais pudessem julgar improcedente uma ação de despejo contra locatários que, comprovadamente, não tem recursos para pagar os seus alugueres e pudessem, ao mesmo tempo, distribuir os imóveis dos que são proprietários de centenas deles, para indivíduos e famílias que moram nas ruas, poder-se-ia crer que o Estado Democrático de Direito seria difusor de um sentido de Justiça “em abstrato”, segundo a pré-visão de mundo que adotamos.

Mas a Justiça em abstrato da qual partimos, para analisar a grandeza do Direito Objetivo ou sua pequenez, é a Justiça que - quando feita - parte da consideração que os homens são iguais para viverem em igualdade, em termos materiais e culturais: uma Justiça corretiva das desigualdades reais. A Justiça em “concreto”, dentro de uma ordem concreta - quando feita - parte da ficção da igualdade perante a lei, sem a finalidade de transformar esta ficção, ainda que gradativamente, em realização de igualdade real.

Por que isso é impossível? Porque o Estado Democrático de Direito baseia-se, também, na expectativa da segurança jurídica permanente para todos, sem exceção. Nesta medida, os reflexos da segurança jurídica são desiguais: a segurança “de ter”, para quem “já tem”, resulta em efeitos práticos diferentes da segurança de “poder querer ter”, para quem “não tem”. Parece óbvio, que isso significa congelar o mundo real como mundo sempre fadado a ser desigual e concretamente injusto.

Logo, o Estado Democrático de Direito é um Estado promotor de desigualdades consensuais, que abrem oportunidades de igualdade real, limitadas. E o fazem, tanto por meio das liberdades políticas (no terreno da Política), como por meio do princípio da igualdade perante a lei (no terreno do Direito). As decisões judiciais, frequentemente, fazem a síntese, pela autoridade estatal, das conflitividades existentes entre estas formas de composição do Estado (Direito e Política), apontando o dissenso ou a convergência entre elas.

Mais do que isso só a Revolução. Como não é o caso, nem dos governos do Presidente Lula, nem dos réus políticos do processo - reformistas dentro da ordem - concluo que uma sentença, legal e legítima, dentro do Estado de Direito que eles ajudaram a forjar e os acolheu, tanto pode ser justa como injusta. E ela pode ser injusta quando, por exemplo, fica suprimido o princípio da presunção da inocência, para decidir-se - mais do que sobre os réus - também sobre um período histórico determinado. Períodos em que as próprias instituições judiciais estiveram cativas (como a ditadura), ou que estas não estavam cativas mas não concordaram, no todo ou em parte, com o que ocorreu no período (governo Lula). Como disse um eminente ex-líder da oposição, com o que foi realizado “por essa raça”.

Mesmo quando o processo politiza-se em excesso, por interesses claros e imediatos, para interferir em processos eleitorais, isso é Justiça concreta da ordem realizada plenamente. Assim, o Estado Democrático de Direito deve ser preservado e defendido, não porque ele seja justo “em abstrato”, mas porque ele é a forma histórica concreta mais avançada de preservar os direitos democráticos do povo e a dignidade humana. Porque ele é ambíguo: fruto de uma revolução é também fruto de um processo conservador; organizador de uma nova forma de dominação é, também, receptor de instituições libertárias; repressor é, também, aberto ao desejo; autoritário é, igualmente, politizado. E, sobretudo, deve ser preservado, porque a humanidade ainda não forjou instituições superiores às que funcionaram ou funcionam nas suas melhores experiências nacionais, embora isso não queira dizer “conservá-lo”, nem no formol do positivismo, nem na falsificação metafísica das suas finalidades.

Uma frase de efeito dita por um dos ministros mais eminentes da Suprema Corte neste processo do “mensalão”, sintetiza toda esta contradição e a possibilidade de uma verdadeira crise de legitimidade da Suprema Corte, no próximo período, em função de julgamentos que começam a pipocar na primeira instância sobre os torturadores da ditadura: os réus –disse ele- deste processo (“mensalão”) são os “profanadores da República”.

Segundo o Aurélio, “profanar” significa “transgredir”, “violar” a República, uma abstração jurídica e política, como se sabe. Pois bem, a mesma Corte, em decisão recente, interpretativa da Lei de Anistia, entendeu que os assassinos à sangue-frio dentro dos cárceres, os torturadores, estupradores de mulheres indefesas sob custódia do Estado - que torturaram filhos na frente dos pais e pais na frente de filhos- que assassinaram adolescentes, jovens e velhos, estão abrigados na Lei de Anistia, porque cometeram delitos em “conexão” com as políticas de defesa da ordem política da ditadura.

A transgressão aos princípios abstratos da República transformou os agentes governamentais ligados ao governo Lula, no “mensalão”, em “profanadores”. Mas os assassinatos e torturas concretas - contra pessoas indefesas sob custódia do Estado - transformou os agentes da ditadura em “políticos”, abrigados na Lei de Anistia?

Ambos os julgamentos, como se vê, tiveram um grau de politização dentro da legalidade vigente, que superou a devida atenção ao sistema de normas do Estado de Direito. E isso ocorreu porque ambos, em última instância, deveriam ir além dos réus, atuais ou futuros. Em ambos os casos eram julgados distintos períodos históricos da História pátria, que deveriam ser preservados ou “profanados”, pelas decisões majoritárias da Corte, que são construídas a partir das visões de mundo, da ideologia e das preferências políticas dos seus ministros.

Tudo isso pôde ser feito dentro da lei e com legitimidade, pois o Estado Democrático de Direito, como já defendi em outro artigo, tem espaços de construção doutrinária amplos, que permitem proferir - com legitimidade - tanto sentenças justas como injustas. Não seria um programa mínimo da decência jurídica do país, exigir do Supremo que ele inclua no rol dos “profanadores” da República os torturadores dos corpos da República?

Esta tarefa, ao lado da Reforma Política, deve ser uma agenda da esquerda que, ao longo do governo Lula, majoritariamente declinou de ampliar as conquistas políticas democráticas no Estado Democrático de Direito, através de uma certa acomodação economicista e pragmática na direção do Estado.

Quero sustentar, finalmente, que defender a dramatização excessiva do resultado deste julgamento, será um favor para quem pretende deixar de lado a agenda das reformas institucionais, necessárias para que não mais aconteçam fatos e processos como estes. Um estranho processo político, no qual a mídia precede o Ministério Público, antecipa a decisão do Supremo e constrói uma agenda eleitoral que dá causa e oxigênio a uma oposição que sequer tem oxigênio. Muito menos causa.

CARTA MAIOR

                                                                                                                                                                                   Política| 27/10/2012 |

Para ser condenado no Brasil tem que ser preto, pobre, puta e petista

Hoje, a minha companheira Sandra foi intimada e participou de uma audiência no forun central de Porto Alegre. Foi como testemunha de uma acusação esdrúxula que sofri, feita pelo MP, de situação que civilmente já fui absolvido. Nesta audiência, o MP na inquirição fez a seguinte pergunta a Sandra: O René é político. A Sandra disse que não era mais. O MP Perguntou onde trabalhava Renê. A Sandra respondeu que no governo do Estado e o representante do MP de imediato, em voz solene disse “então ele é do PT!”, e disse que não tinha mais perguntas a fazer!

         Basta ser do PT para ser suspeito e préviamente condenado!

Genuíno: "Retiro-me com a consciência dos inocentes'

O texto abaixo sintetiza esta nova linha do MP/Judiciário no Brasil

 

Ator José de Abreu: “para ser condenado no Brasil tem que ser preto, pobre, puta e petista”

José De Abreu fala de política e história em entrevista: “Fernando Henrique Cardoso era meu ídolo na época da faculadde, não o Lula”. Sobre partidos políticos, revela: “o DEM acabou e o PSDB está acabando”

José de Abreu, 66, acompanha com a mesma intensidade o desfecho de “Avenida Brasil” e a conclusão do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal).

Mensalão e o PT

“Eu nunca conversei com o Zé [José Dirceu] a respeito das denúncias. Acho que o PT fez o que sempre se fez. É errado? Sim! Mas fez o que sempre se fez”.

“Por que o PPS apoia o Serra em São Paulo e o Paes/Lula/Dilma no Rio? Qual o sentido disso? Roberto Freire [presidente do PPS] passa 24 horas por dia no Twitter metendo o pau no Lula, chamando de ladrão e de corrupto, e fecha com o Paes aqui, com um vice-candidato a prefeito do PT? É venda de espaço, venda de horário, venda da sigla. Vou ser processado. Já estou sendo processado pelo Gilmar Mendes [ministro do STF, por chamá-lo de corrupto no Twitter]]. Agora, talvez seja processado pelo Freire.” –procurado pela reportagem, Roberto Freire declarou: “Esse ator tem uma ética política que orbitava ao redor do PCB [Partido Comunista Brasileiro]. Agora, ele não tem mais nada disso. Não merece meu respeito nem a minha resposta.”

“O Supremo quer mudar a maneira de fazer política no Brasil. Ótimo, maravilha! Óbvio que tinha que começar com o PT. Então, agora para ser condenado no Brasil basta ser preto, puta, pobre e petista.”

“O grande organizador da base foi o Zé Dirceu. Eu não tenho informação de cocheira para falar. Lendo a imprensa, deu para notar o seguinte. Antes do Lula ser eleito, houve uma reunião dele com o Zé Dirceu dizendo que ele não queria mais concorrer, né? E o Zé o convenceu com a ideia do José de Alencar [ex-vice-presidente] ser vice, de abrir um pouco mais o PT, de fazer coligação etc. Isso tudo foi o Dirceu quem fez não o Lula. Mas se for a história do domínio do fato, tem que prender o Fernando Henrique por comprar a eleição dele, porque tem provas. Agora se fala, eu sei que houve, mas não sei quem fez. O deputado Ronnie Von Santiago [que era do PFL-AC] falou eu ganhou R$ 200 mil para votar a favor da reeleição do Fernando Henrique. Ah, o FHC não sabia? Mas pelo domínio do fato, não saber é como saber. Então se pode enquadrar qualquer um, até o Lula, que sem dúvida nenhuma é o grande objetivo…”

“O PT está virando o Brasil de cabeça para baixo, está colocando uma mulher na presidência, um negro na presidência do STF, tirando 40 milhões da pobreza, fazendo um cara que sai do Bolsa Família, do ProUni, fazer mestrado em Harvard, ter os primeiros lugares do Enem.”

“Como é que um operário sem dedo, semianalfabeto faz isso que nunca fizeram? O nosso querido Fernando Henrique Cardoso, que era a minha literatura de axila na faculdade, que era meu ídolo. Não o Lula. O Lula era da minha geração, o FHC de uma anterior. Fernando Henrique, Florestan Fernandes eram os caras que queria mudar o Brasil. Aí o Fernando Henrique tem a oportunidade e não faz? Vai para a direita? É uma coisa louca. O que aconteceu? O PT e o PSDB nasceram da mesma vértebra. Era para ser um partido só. O que acontece é que chegam ao poder e vendem a alma ao diabo. Fica igual ao que foi feito nos 500 anos. O PT teve o peito de tentar romper, rompeu e está pagando por isso.”

“Eu votei no Fernando Henrique na primeira vez [na eleição de 1993]. Achava que ele era melhor do que o Lula naquela oportunidade. E foi mesmo. O Lula foi melhor depois.”

José Dirceu e a Ditadura Militar

“Conheci o Dirceu quando entrei na faculdade [no curso de direito da PUC-SP], na década de 1960. Eu entrei na faculdade já no pau, tem uma piadinha que eu faço, que quem não era de esquerda não comia ninguém. Porque ser de direita naquela época era ou ser extremamente mau-caráter ou alienado. Alienado era bobão, não sabia nem que existia a ditadura. Eu fui um dos representantes da faculdade na UNE [União Nacional dos Estudantes]. Foi nessa época que eu fiquei mais próximo do Dirceu.”

“Não fui torturado durante a ditadura. Fui preso junto com o Zé Dirceu em Ibiúna, no congresso da UNE,e m 1968. Eu fiquei preso uns dois meses, levei uns tapas na cabeça, quando ia para o Dops [Departamento de Ordem Política e Social] prestar depoimento.”

“A coisa ficou pesada depois do AI-5 [ato institucional que restringiu mais as liberdades civis], eu fui solto dois dias antes, foi a maior sorte. No dia 13 de dezembro, fui na faculdade, no Tuca e o porteiro disse que a polícia tinha ido atrás de mim, de armas. Nunca peguei em armas, fui embora para o Rio, e fiquei prestando apoio logístico para uma organização de esquerda. A única ação que eu fiquei sabendo depois e eu participei foi transportar o dinheiro tirado de um cofre do governador Adhemar de Barros [1901-1969].”

“O meu contato com a organização era um concunhado que foi preso junto com a Dilma, na rua da Consolação. Só tinha duas atitudes, ou entrar na luta armada ou deixar a organização. Minha companheira estava grávida do meu primeiro filho. Conversamos. Eu nunca pensei que poderíamos derrotar as forças armadas. Éramos 500 mil, 600 mil estudantes, tinha operário e militar, mas a grande maioria era estudante classe média.”

“Foi quando eu fui para a Europa, em 1972, para Londres, Amsterdã. Virei místico, fui estudar hinduísmo, filosofia oriental. Fiz ioga, meditação, macrobiótica, fui vegetariano, meditava quatro vezes por dia, vivia numa ilha grega, comendo frugal. Lá tomei ácidos. Muitos com orientação, para fazer pesquisa. Tinha um livro que ensinava. Tinha uma pessoa que brincava com o incenso. O contato foi maravilhoso. Era algo cósmico. No Brasil, enquanto a gente estava gritando paz no Vietnã, nos EUA eles gritavam ‘make love’ [faça amor]. Era a mesma coisa, mas um tinha um lado hippie, lisérgico. A minha geração, alguns amigos ficaram na esquerda, outros fizeram a revolução já hippie. Eu tive o privilégio de fazer parte dos dois lados.”

“Quando voltei ao Brasil anos depois, fui dar aulas em Pelotas, me desliguei dessa parte política e me foquei na arte. Me meti na profissão, fui ter filho e cuidar deles como o John Lennon fez. Limpando a bunda, acordando de madrugada para dar de mamar. Sendo um pai e mãe. Dividindo igualmente tudo e foi lindo.Depois fui para Porto Alegre, comecei a produzir música, levei Gilberto Gil, Rita Lee, Novos Baianos. Montei uma peça do Chico Buarque, ‘Saltimbancos’. Acabei fazendo um filme muito louco, ‘A Intrusa’, ganhei um prêmio em Gramado e a Globo estava lá e me chamou.”

Internet

“Na segunda eleição do Lula, eu tinha um blog e fui muito atacado. Eu estava no Acre, fazendo a minissérie ‘Amazônia’. Aquela eleição já foi muito radicalizada. Eu sou viciado em internet há muito tempo. Fui um dos primeiros atores a ter uma senha do Ministérios das Comunicações. Em 1994, 1995, já usava internet num provedor que o Betinho [Hebert de Souza] tinha por causa do Ibase [Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas]. Eu, o Paulo Betti, o Pedro Paulo Rangel fomos os primeiros atores a usar internet. Eu fiz muito ator comprar computador e ter internet. O mais comum era ouvir ‘não gosto de internet’. Mas no futuro ia ser algo como não gostar de telefone, de liquidificador. O José Mayer me apelidou de Zé Windows.”

“Sou geminiano, gosto de comunicação e cai no Twitter com a história da campanha da Dilma, que foi a primeira campanha em que as redes sociais foram muito usadas.”

Dilma Rousseff

“Não tive contato com a Dilma durante a ditadura. A gente era da mesma organização [VAR-Palmares]. Só se for fazer muita ilação. Não vou dar uma de Joaquim Barbosa…”

“Lula é Dilma e Dilma é Lula. Isso é um mantra, a cumplicidade dos dois é total. Quando o Lula começou com essa história de ter Dilma como candidato, todo mundo assustou. O pessoal do PT mesmo, o Lula pirou, como faz? Nunca tinha acontecido isso, uma pessoa que não tinha ganhado nenhuma eleição ser candidata a presidente.”

Ministério da Cultura e a Política de Cotas

“Eu não sei o que foi aquilo [Ana de Hollanda]. Um dia a gente ainda vai saber o que aconteceu. Depois ferrou, a Dilma é teimosa, não ia tirá-la na pressão. Ela esperou acabar tudo para trocar o ministério. A Ana é esquisita, uma pessoa difícil. Eu fui falar com ela uma vez, foi muito difícil. Quando entrou, batia de frente com o PT inteiro, com os deputados todos que cuidavam da cultura. Achei uma desfaçatez com o ministério da Cultura.”

“Agora precisa um levantamento para saber o deve ser feito. Mas a chegada da Marta [Suplicy] foi muito boa.”

“Sou a favorzaço de cota em tudo. Nós temos uma dívida. Há quantos anos um negro não podia entrar na faculdade? Podia pela lei, mas não entrava. Não tinha oportunidade igual. Na minha classe, tinha um negro em 50 alunos. Os ricos têm a impressão de que vão roubar deles. Mas o Lula conseguiu mostrar que dá para dividir e eles ganharam mais dinheiro ainda porque entrou muita gente no mercado para comprar coisas. Por mais que a Dilma dê porrada nas montadoras, elas estão amando a presidente.”

“Foi uma surpresa [cota para negros em edital do MinC], eu não li o projeto, mas a rigor, eu acho que o Brasil tem um débito muito grande e se for contar a escravatura, o débito não se paga nunca.”

“Não esperava que o Brasil fosse dar esse salto de assumir que é racista, de o governo assumir que existe racismo, de que existem problemas sérios, de que o brasileiro não é cordial com os seus. O brasileiro sabe explorar seus empregados. Hoje em dia, ter empregada doméstica está cada vez mais difícil. É claro! Quem quer lavar a cueca de um marido que não seja seu. É degradante.”

Futuro do PT e Presidência em 2014 e 2018

“Vou chutar aqui. Se o Eduardo Paes [prefeito do Rio] fizer um puta governo, agora com a Olimpíada, com a Copa, vai ganhar uma visibilidade absurda, pode enlouquecer e querer ser presidente pelo PMDB, sem ter sido governador. Obviamente, o Eduardo Campos [governador de Pernambuco, pelo PSB] é uma coisa natural, neto do Miguel Arraes.”

“O PSDB está acabando, o DEM acabou, o partido do Kassab [PSD] conseguiu algumas coisas, mas ele tomou o partido e agora está perdendo força. Kassab quis ser o Lula. Se o Haddad fizer um bom governo, se for eleito prefeito e ficar quatro, depois mais quatro pode ser um candidato em 2018. Daqui a seis anos o Lula ainda tem idade para tentar a presidência, mas se eu fosse ele, ia ser governador de São Paulo, só para acabar com a brincadeira [do PSDB]. Aí ficava Lula, Dilma e Haddad. São Paulo ia ser capital do mundo.”

Marco Aurélio Mello, Ministro do STF, defende a Ditadura e julga com este objetivo

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, foi nomeado pelo presidente Fernando Collor de Mello, seu primo, em maio de 1990.

Com guardiões da Constituição como esse, manifestamente indigno do cargo que ocupa, quem precisa de golpistas?

 Deveria defender a democracia, mas afirma que A DITADURA FOI UM MAL NECESSÁRIO!

Que capacidade pessoal, ética e moral têm, para julgar alguém?  

 

 

 

           Esse cidadão, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, é sobrinho de Arnon Affonso de Farias Mello, ex-governador nomeado pela ditadura militar, pai do ex-presidente Fernando Affonso Collor de Mello.

          O anticomunismo é o discurso perfeito para quem não tem compromisso algum com a democracia e o Estado de Direito.

          Nada me surpreende neste boquirroto golpista, saudosista da ditadura.

         Cada um pode dizer a estupidez que quiser. Gente como esse ministro, comentarista 'supra' se irmanam no culto à violência e ao arbítrio. Ainda bem que hoje são franca minoria na sociedade brasileira.

        Por fim, importante lembrar que, maioria do povo do Brasil de hoje, é igual a minoria daquela época: Estão prontos para defender em todos os cantos do país a democracia!

 

Marco Aurélio Mello, Ministro do STF, e sua turma de mal intencionados

Marco Aurélio(Collor de) Mello e o número 13

Por que só ele condenou a Geiza ?

               

Do infatigável Burburinho ( quem é ele ?):

1 – Marco Aurélio Mello condenou a Geiza, que TODOS absolveram, só para fazer o número 13.

Clique aqui para ler

2 – Marco Aurélio Mello lembra que número dos integrantes da “quadrilha” é 13, igual ao número do PT na Justiça Eleitoral.

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3 – Revista Época do ano 2000, diz de Marco Aurélio Mello é “Supersticioso, programa posses e eventos importantes para o dia 13.

Clique aqui para ler

Clique aqui para ler “(Collor de) Mello dá a senha: é Lula, o 13″.

E aqui para ver o vídeo “(Collor de) Mello defende o Golpe. (O de 1964)”.

 

Fonte: Conversas Afiadashttp://www.conversaafiada.com.br/tv-afiada/2012/10/16/collor-de-mello-defende-o-golpe-o-de-1964/

P.I.G com posturas diferentes para fatos similares. Que vergonha!

Joaquim Barbosa e o mensalão tucano

   

“E sobre o outro, vocês não vão perguntar nada?”. Segundo a colunista, o ministro recebe como resposta “sorrisos amarelos”

Relator de ambos os mensalões no STF, o ministro Joaquim Barbosa assume a presidência do tribunal em novembro e, segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, não deve levar os processos que estão sob sua responsabilidade para relatar. Dessa forma, a relatoria do mensalão mineiro ficará nas mãos do ministro que a presidente Dilma Rousseff nomeará no lugar do atual presidente da corte, o ministro Carlos Ayres Britto, que se aposenta em novembro.

Segundo Joaquim Barbosa, “a imprensa nunca deu bola ao ‘mensalão mineiro’”. As informações também são da coluna de Bergamo. A colunista informa que Barbosa acredita que o risco de prescrição no mensalão tucano é até maior do que havia no mensalão federal. O ministro ainda teria dito a interlocutores que, se no caso do mensalão petista tudo quase sempre foi aprovado por unanimidade no STF, no mineiro as dificuldades sempre foram maiores.

O futuro presidente do STF também questiona a imprensa em relação ao mensalão mineiro. Quando procurado por repórteres para falar do processo contra petistas, provoca, ao fim da entrevista: “E sobre o outro, vocês não vão perguntar nada?”. Segundo a colunista, o ministro recebe como resposta “sorrisos amarelos”.

Mensalão do DEM

Outro esquema de corrupção que ganhou a alcunha “mensalão” foi o que envolveu a cúpula do governo de José Roberto Arruda no Distrito Federal, entre 2007 e 2010. O mensalão do DEM do DF, como ficou conhecido, veio a público no final de 2009 por meio da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF), tendo como base depoimentos do então secretário de Relações Institucionais do Governo, Durval Barbosa, que aceitou colaborar com a PF em troca de redução da pena em caso de condenação.

Apesar de ser chamado de mensalão do DEM, envolveu políticos de outros partidos. Entre os supostos envolvidos destacavam-se: o então governador do DF, José Roberto Arruda; o seu vice, o empresário Paulo Octávio; o então presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente; o deputado distrital Júnior Brunelli (PSC); o então deputado federal Augusto Carvalho (PPS); e a então líder do governo na Câmara Legislativa na época, Eurides Brito (PMDB).

Quase três anos após a operação Caixa de Pandora, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra 37 acusados (veja a lista completa de acusados aqui). Os crimes pelos quais eles serão investigados são: corrupção – ativa e passiva –, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A denúncia será apreciada e julgada pelo STJ porque um dos envolvidos é conselheiro de tribunal de contas e tem direito àquele foro privilegiado.

Eduardo Galeano: Outro mundo é possível!

RS: líderes querem PT radical, renovado e de volta às origens

ALÉM DISSO, DEVEMOS DEPURAR!

O PT gaúcho, cuja principal figura é hoje o governador Tarso Genro, busca uma reformulação após a expressiva derrota na prefeitura de Porto Alegre

Mauricio Tonetto

Direto de Porto Alegre

Eles fizeram história ao comandar Porto Alegre por 16 anos consecutivos (1989 a 2004) e ajudaram a consolidar o PT no País, deixando legados como o Orçamento Participativo e o Fórum Social Mundial. Porém, após a retumbante derrota de Adão Villaverde na disputa pela prefeitura neste ano, obtendo apenas 76.548 votos (9,6%) - o pior índice da história da sigla no Estado -, os ex-prefeitos Raul Pont, João Verle, Tarso Genro e Olívio Dutra pregam a autocrítica e o retorno às raízes para recuperar o prestígio na cidade. Criticando os próprios correligionários que negam o mensalão, eles cobram mudanças e o fim da acomodação para voltar à vitrine.
Porto Alegre: PT promete autocrítica após pior derrota da história
RS: em 3º, Villa diz que é preciso entender motivo da derrota
Confira quanto ganham os prefeitos e vereadores nas capitais brasileiras
"A nossa linha sucessória, que vinha se dando ao natural, pela continuidade do projeto coletivo, passou a ser ideia de alguém, de pessoas e quadros, contaminando também a militância", avaliou Olívio Dutra, prefeito de 1989 a 1992 e governador do Estado de 1999 a 2002. Segundo ele, o PT precisa se repensar agora para não ser "engolido pela máquina pública e partidária".
"O PT não nasceu de gabinetes, mas hoje há quadros cuja profissão é pular de eleição em eleição para se manter na burocracia. Assim, começamos a ficar como a velha política tradicional. Na base do partido existe muita insatisfação com essa acomodação. Precisamos discutir os reflexos de estarmos sendo, de forma acelerada, engolidos pela máquina pública e partidária. Não podemos ser o partido da acomodação, mas da transformação", disse.
Entre as razões para o fracasso na capital gaúcha, as lideranças petistas apontam inércia, desunião com a esquerda, disputa interna por espaços, falta de novas lideranças afirmadas, esgotamento da agenda e distanciamento das raízes populares e de atuação social. De acordo com eles, o prefeito José Fortunati (PDT) - filiado ao PT de 1980 a 2002 - se aproveitou disso para fazer 517.969 votos (65,22%), elegendo-se tranquilamente no primeiro turno.
"Esgotamos a agenda. As três grandes novidades implantadas aqui - participação popular, inversão das prioridades e cidade global - foram assimiladas e defendidas por outros partidos. Como o PT não inovou e não renovou, a tendência do eleitorado é votar num candidato que está mais próximo à realidade política, normalmente o próprio prefeito. O PT tem que refundar a sua agenda e reestruturar sua visão de cidade", opinou o governador Tarso Genro, que foi prefeito de 1993 a 1997 e de 2001 a 2002.
Críticas ao mensalão
Ao contrário de figuras marcantes do PT nacional, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que negam a existência do mensalão, os ex-prefeitos gaúchos têm posição firme e se posicionam publicamente contra o esquema criminoso de compra de apoio político, julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo eles, a campanha de Porto Alegre foi prejudicada pelo escândalo. Entre os condenados pelo STF estão o ex-presidente nacional do PT José Genoíno e o ex-ministro José Dirceu, principal apoiador de Lula no primeiro mandato.
"Uma das nossas características era a ética e o combate à corrupção. Os fatos recentes levaram todos a dizer que o PT é igual a todos. Isso afetou bastante o prestígio e o apoio que tínhamos aqui, influenciou bastante", entende João Verle, prefeito de 2002 a 2004.
"O Lula tem dito 'o povo não se importa' e eu acho isso um erro. Depois de umas pessoas importantes terem negado a existência do mensalão, o PT no Sul teve uma postura diferente. Porém, não podemos ficar nos insurgindo contra o governo federal e também sofremos com isso. O povo, que olhava o PT com simpatia, passou a ter desconfiança. Isso é um patrimônio que precisa ser resgatado", corroborou Olívio Dutra.
Inércia e radicalização
Prefeito eleito em 1996, Raul Pont, atualmente deputado estadual e presidente da sigla no Rio Grande do Sul, também sinaliza como problemas deste pleito a inércia e a falta de consenso em torno de um nome que atraísse um grande número de votos. Ele retirou a sua pré-candidatura no final de 2011 para evitar um racha.
"Nós insistimos que, pela dificuldade que teríamos na disputa, era importante um nome de muita densidade eleitoral. Mas o partido não construiu esse consenso e agora terá que se debruçar sobre isso. A opção dos eleitores por Fortunati foi dada por uma inércia e pelo desconhecimento da nossa candidatura, pagamos um alto preço", afirmou.
Para Olívio Dutra, "o PT está longe de ter esgotado o seu projeto", mas precisa voltar a se radicalizar: "Nós fomos reduzindo a nossa radicalidade e nossas bandeiras foram sumindo. Defendemos coisas permanentes, como radicalizar a democracia e ir além do bom discurso. Democracia deve ser vivida no plano econômico, social, político e cultural. Temos de questionar as coisas pela raiz."
A votação média da legenda nas últimas eleições municipais foi de 331.578 votos, quatro vezes maior que o desempenho deste ano. "Acho que houve um certo pecado da campanha em explicar qual era a nossa crítica e porque somos oposição ao governo. Não conseguimos ser mais esclarecedores", analisou Raul Pont.
Em 2008, o PT amargou a derrota de Maria do Rosário no segundo turno, com 327.799 votos, contra 470.696 de José Fogaça (PMDB), que protagonizou a primeira reeleição em Porto Alegre, com Fortunati como seu vice. Em 2004, no PPS, ele havia vencido Raul Pont no segundo turno, com 53,32% dos votos válidos, contra 46,68% do petista.

José Genoino também é condenado pelo processo inquisitorial do STF

 Filha de José Genoino divulga carta em defesa do pai

Veja a íntegra da carta escrita por Miruna Genoino: 

“A coragem é o que dá sentido à liberdade.

Com essa frase, meu pai, José Genoino Neto, cearense, brasileiro, casado, pai de três filhos, avô de dois netos, explicou-me como estava se sentindo em relação à condenação que hoje, dia 9 de outubro, foi confirmada. Uma frase saída do livro que está lendo atualmente e que me levou por um caminho enorme de recordações e de perguntas que realmente não têm resposta.

Lembro-me que quando comecei a ser consciente daquilo que meus pais tinham feito e especialmente sofrido, ao enfrentar a ditadura militar, vinha-me uma pergunta à minha mente: será que se eu vivesse algo assim teria essa mesma coragem de colocar a luta política acima do conforto e do bem estar individual? Teria coragem de enfrentar dor e injustiça em nome da democracia?

Eu não tenho essa resposta, mas relembrar essas perguntas me fez pensar em muitas outras que talvez, em meio a toda essa balbúrdia, merecem ser consideradas…

Você seria perseverante o suficiente para andar todos os dias 14km pelo sertão do Ceará para poder frequentar uma escola? Teria a coragem suficiente de escrever aos seus pais uma carta de despedida e partir para a selva amazônica buscando construir uma forma de resistência a um regime militar? Conseguiria aguentar torturas frequentes e constantes, como pau de arara, queimaduras, choques e afogamentos, sem perder a cabeça e partir para a delação?

Encontraria forças para presenciar sua futura companheira de vida e de amor ser torturada na sua frente? E seria perseverante o suficiente ao esperar 5 anos dentro de uma prisão até que o regime político de seu país lhe desse a liberdade?

Você seria corajoso o suficiente para enfrentar eleições nacionais sem nenhuma condição financeira? E não se envergonharia de sacrificar as escassas economias familiares para poder adquirir um terno e assim ser possível exercer seu mandato de deputado federal? E teria coragem de ao longo de 20 anos na câmara dos deputados defender os homossexuais, o aborto e os menos favorecidos? E quando todos estivessem desejando estar ao seu lado, e sua posição fosse de destaque, teria a decência e a honra de nunca aceitar nada que não fosse o respeito e o diálogo aberto?

Meu pai teve coragem de fazer tudo isso e muito mais. São mais de 40 anos dedicados à luta política. Nunca, jamais para benefício pessoal. Hoje e sempre, empenhado em defender aquilo que acredita e que eu ouvi de sua boca pela primeira vez aos 8 anos de idade quando reclamava de sua ausência: ‘a única coisa que quero, Mimi, é melhorar a vida das pessoas…’

Este seu desejo, que tanto me fez e me faz sentir um enorme orgulho de ser filha de quem sou, não foi o suficiente para que meu pai pudesse ter sua trajetória defendida. Não foi o suficiente para que ganhasse o respeito dos meios de comunicação de nosso Brasil, meios esses que deveriam ser olhados através de outras tantas perguntas…

Você teria coragem de assumir como profissão a manipulação de informações e a especulação? Se sentiria feliz, praticamente em êxtase, em poder noticiar a tragédia de um político honrado? Acharia uma excelente ideia congregar 200 pessoas na porta de uma casa familiar em nome de causar um pânico na televisão? Teria coragem de mandar um fotógrafo às portas de um hospital no dia de um político realizar um procedimento cardíaco? Dedicaria suas energias a colocar-se em dia de eleição a falar, com a boca colada na orelha de uma pessoa, sobre o medo a uma prisão que essa mesma pessoa já vivenciou nos piores anos do Brasil?

Pois os meios de comunicação desse nosso País sim tiveram coragem de fazer isso tudo e muito mais.

Hoje, neste dia tão triste, pode parecer que ganharam, que seus objetivos foram alcançados. Mas ao encontrar-me com meu pai e sua disposição para lutar e se defender, vejo que apenas deram forças para que esse genuíno homem possa continuar sua história de garra, honestidade e defesa daquilo que sempre acreditou.

Nossa família entra agora em um período de incertezas. Não sabemos o que virá, e, para que seja possível aguentar o que vem pela frente, pedimos encarecidamente o seu apoio. Seja divulgando este e/ou outros textos que existem em apoio ao meu pai, seja ajudando no cuidado a duas crianças de 4 e 5 anos que idolatram o avô e que talvez tenham que ficar sem sua presença, seja simplesmente mandando uma palavra de carinho. Neste momento, qualquer atitude, qualquer pequeno gesto nos ajuda, nos fortalece e nos alimenta para ajudar meu pai.

Ele lutará até o fim pela defesa de sua inocência. Não ficará de braços cruzados aceitando aquilo que a mídia e alguns setores da política brasileira querem que todos acreditem e, marca de sua trajetória, está muito bem e muito firme neste propósito, o de defesa de sua inocência e de sua honestidade. Vocês que aqui nos lêem sabem de nossa vida, de nossos princípios e de nossos valores. E sabem que, agora, em um dos momentos mais difíceis de nossa vida, reconhecemos aqui humildemente a ajuda que precisamos de todos, para que possamos seguir em frente.

Com toda minha gratidão, amor e carinho,

Miruna Genoino
09/10/2012. ”

José Dirceu foi condenado sem provas

"Exigimos que todos os brasileiros sejam julgados e condenados a partir de provas concretas e que a lei tenha o mesmo rigor independentemente de partido, idéias ou concepções políticas" C.U.T

 

Nota Pública do Comandante Dirceu

       "No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir.
       Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes.
Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro.
       Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.
Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.
       Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu.
       A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha. Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência.
       Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.
       Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.
       Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.

Vinhedo, 09 de outubro de 2012

José Dirceu"

20 anos de casamento.

Sandra hoje é uma data especial!
Há vinte anos nos casávamos... era uma época especial...sonhávamos em constituir uma família e viver em paz.
Por ser inquieto e como um dos tantos que sonhavam em mudar o mundo, a tão sonhada paz, nunca veio!
Desculpe por esta parte, nesta realmente falhei!
Mas no demais foi maravilhosos ter estado junto de você nestes vinte anos de casado!
Passamos por poucas e boas, crescemos muito, e você me deu dois filhos e uma filha, todos maravilhosos, inteligentes, carinhosos, companheiros e cultuadores dos melhores valores da humanidade.

Estou feliz, porque, nosso exemplo, consolidou o ótimo caráter dos nossos filhos.
Amor, obrigado pela mãe e pai que muitas vezes teve de ser na minha ausência.
Obrigado por ter sido meu “porto seguro” durante as tempestades que enfrentei!
Na matemática da vida, deu tudo certo nestes anos juntos. Estou feliz!
Obrigado pela pessoa maravilhosa que tu és!
Fui abençoado por Deus, que colocou você na minha vida!
Te amo,
Bj,