domingo, 14 de agosto de 2011

Reforma Política e estudo do dep. Henrique Fontana PT/RS


Sinônimo de sucesso

Dos 513 candidatos a deputado federal que fizeram as campanhas mais caras em 2010, nada menos do que 369 foram eleitos e 143 ficaram entre os suplentes, com possibilidade de assumir o mandato. Apenas um, no Piauí, figura na lista das campanhas milionárias e não ficou nem entre os suplentes. O estudo foi feito pelo deputado Henrique Fontana (PT), relator da proposta de reforma política na Câmara, para embasar sua tese de que o financiamento público das campanhas sai mais barato para a sociedade do que o custeio por doações de empresas ou pessoas físicas.

No Rio Grande do Sul, dos 31 candidatos que fizeram as campanhas mais caras, 23 se elegeram deputados federais – Fontana é um deles – e oito ficaram na suplência em seus partidos. No total, os candidatos gaúchos à Câmara declararam à Justiça Eleitoral gastos de R$ 43,9 milhões. Os 23 eleitos consumiram R$ 28,6 milhões. Em todo o Brasil, a campanha de deputado federal custou R$ 904,5 milhões. Os 369 eleitos gastaram juntos R$ 577,6 milhões.

Fontana sustenta que o modelo está esgotado e que o financiamento privado é uma das origens da corrupção nos órgãos públicos:

– Vai aumentar o nível de independência dos eleitos e atrair para a política pessoas qualificadas que hoje não querem concorrer para não precisar sair pedindo dinheiro.

Pela proposta que o relator apresentará na quarta-feira, terminaria a procissão de candidatos em busca de doações. Se uma empresa quiser contribuir para a democracia, terá de fazer a doação para o fundo que será distribuído entre todos os partidos. A divisão será feita de acordo com a representatividade do partido: 5% entre todos, 15% entre os que tiverem pelo menos um deputado federal e 80% de acordo com o número de votos obtidos na eleição anterior.

O financiamento público vem acompanhado de uma novidade: metade dos deputados federais, estaduais e vereadores será escolhida por uma lista pré-ordenada, com candidatos escolhidos em votação secreta por filiados ou delegados. A outra metade pelo voto nominal, como é hoje. A opção pelo voto misto é uma tentativa de quebrar a resistência dos eleitores que preferem votar na pessoa e não no partido. O eleitor poderá votar no candidato de um partido e na lista de outro.

De onde sairá o dinheiro para financiar as campanhas? Do orçamento e do fundo formado por doações dos abnegados que concordarem em contribuir para fortalecer a democracia, sem vincular a doação a partidos e candidatos de sua preferência.

http://www.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a3447492.xml&template=3916.dwt&edition=17735&section=1007  

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