Não há dúvida de que a ministra Eliana Calmon, corregedora do
Conselho Nacional de Justiça, merece ser considerada a Personalidade do
Ano. Quando mais tentam calá-la e evitar que atue em prol do interesse
público, mais ficam aparentes as podridões do Judiciário.
Agora a ministra acusa a Associação dos Magistrados Brasileiros
(AMB), a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajude) e a Associação
Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) de divulgarem
informações “desencontradas e absurdas” de que ela estaria investigando
mais de 200 mil pessoas, com a intenção de fazer um “verdadeiro
linchamento moral”.
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça disse que não é nada
disso. A instituição realiza investigações patrimoniais de juízes e
servidores do Judiciário há quatro anos, mas o trabalho só gerou
polêmica quando chegou no Tribunal de Justiça de São Paulo, uma
consequência do “corporativismo” das associações de magistrados, segundo
ela.
“Todos os servidores públicos são obrigados a apresentar a declaração
de imposto de renda. Não é para ficarem guardados num arquivo, mas
para que os órgãos de controle examinem quando houver suspeita de
transações ilícitas”, disse Calmon.
Ela argumentou que decidiu fazer investigações pontuais, com base em
informações enviadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades
Financeiras), em casos de movimentações consideradas atípicas – acima de
R$ 250 mil. No caso do tribunal de São Paulo, foram identificadas 150
transações do tipo e, por isso, ela decidiu investigar.
“Foram apenas 150, como falar agora em mais de 200 mil investigados.
Questionamos, até porque pode ser tudo legal, fruto de herança,
sorteio”, explicou.
De toda forma, há algo de estranho no ar, porque os próprios juízes
não cumprem a lei. A ministra disse que a inspeção realizada no TJ-SP
verificou que 45% dos magistrados não enviaram à corte suas declarações
de imposto de renda, desrespeitando a legislação. Sobre essas
investigações, a corregedora também afirmou que nunca houve devassa ou
quebra de sigilo e tudo que foi realizado por sua equipe está dentro da
lei.
Também disse que nunca realizou nenhuma investigação contra ministros
do Supremo Tribunal Federal e só ficou sabendo pelos jornais que Cezar
Peluso e Ricardo Lewandowski receberam valores do Tribunal paulista,
referente a um suposto passivo trabalhista.
Questionada se os procuraria para esclarecer o fato, a ministra disse que não, pois “não se trata de um grupo de amigos”.
“Só posso lamentar [a polêmica], fruto de maledicência e
irresponsabilidade da AMB, Ajude e Anamatra, que mentirosamente
desinformam a população ou informam com declarações incendiárias e
inverossímeis”, afirmou Eliana Calmon, acrescentando que é uma tentativa
de desviar o foco, pois seu trabalho visa “defender as instituições
brasileiras da corrupção que infelizmente se alastra pelo país”.
“O que está realmente em jogo é a sobrevivência do Conselho Nacional
de Justiça. Esse é o verdadeiro ovo da serpente”, advertiu a
corregedora, que está lutando praticamente sozinha para moralizar a
Justiça brasileira.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa Online
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