Governo do Estado do RS lança a Política Industrial para 22 setores da economia gaúcha

"Temos que nos fortalecer cada vez mais e sermos globalizantes, não meramente sujeitos passivos da globalização, como quem sofre uma tragédia" Afirma Tarso Genro

O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira (28) um plano de política industrial para o Rio Grande do Sul. O plano reúne mais de duzentas ações, algumas delas para toda a indústria, outras para 22 setores que foram definidos como prioritários. Várias das ações do plano já tiveram início, como adequações no Fundopem e no Integrar-RS aprovadas pela Assembléia Legislativa em 2011. O governador Tarso Genro afirmou que o objetivo do programa é tornar as empresas gaúchas competitivas globalmente e atrair empresas nacionais e internacionais, mas de forma duradoura, permanente.

“É perceber em quais os setores se pode imprimir dinâmica virtuosa, não predatória para o Estado. O desenvolvimento não pode ser como fogo-fátuo, que se extinga ali adiante. Um exemplo do que não queremos foram as maquiladoras do México: não se associaram à economia da região, não se integraram. Agora, estas empresas estão todas na China”, explicou o governador. “Temos que nos fortalecer cada vez mais e sermos globalizantes, não meramente sujeitos passivos da globalização, como quem sofre uma tragédia”, complementou.

Neste sentido, o Governo lançou algumas medidas que buscam induzir as empresas a permanecerem no Estado, bem como a compra de insumos produzidos em solo gaúcho. Uma das medidas é o diferimento parcial do ICMS na aquisição de insumos produzidos no RS. Significa renunciar do ICMS nesta aquisição para cobrá-lo em uma etapa seguinte da produção.

O trabalho foi coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento e pela Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) e contou com a participação de diversos órgãos do Estado, setores empresariais, entidades sindicais e acadêmicos. Foram consultadas mais de 600 pessoas. O primeiro passo foi definir os 22 setores estratégicos. Depois identificar que fatores poderiam destravar ou estimular estes setores.

As ações anunciadas vão desde os benefícios fiscais, muitos deles para setores específicos, até medidas para facilitar o licenciamento ambiental, passando por bolsas e prêmios oferecidos pela Fapergs, apoio à participação de empresas gaúchas em feiras estaduais, nacionais e internacionais, além de missões coordenadas pelo Estado. Outro foco do plano de política industrial é a infraestrutura. Um dos pontos já em andamento são obras para melhoria das hidrovias. A CEEE vai aplicar R$ 1,6 bilhão da dívida paga pelo Governo Federal na melhoria das condições de geração, distribuição e transmissão de energia elétrica. O plano prevê a medidas para viabilizar a construção do Aeroporto da Serra Gaúcha e de um novo aeroporto na Região Metropolitana.

Manter empresas é prioridade

O secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik, destacou que a prioridade, além de atrair novas empresas, é evitar que empresas deixem o Estado. Neste sentido, o Governo busca ações para atender a setores debilitados com a concorrência externa, como o calçadista, que terá uma nova política tributária. “A prioridade total é manter as empresas que estão aqui saudáveis e crescendo. Paralelamente, atrair outras empresas. Vamos melhorar o setor do calçado, já tomamos uma iniciativa. Não é uma salvação”, ressalvou.

Knijink disse ainda que o Estado não combaterá concorrentes que precarizam o trabalho. Ao contrário, o objetivo é atrair empresas que ofereçam bons salários. Para empresas que cumpram este requisito e que produzam tecnologia, inovação, o secretário promete uma política “agressiva”. “Sempre que se vai fazer renúncia fiscal é em uma aposta que no futuro recuperaremos com acréscimo. Vamos agora examinar caso a caso, empresa a empresa. Vamos ter, sim, uma política agressiva, desde que as empresas tragam novas tecnologias, competitividade, absorvam mão-de-obra. Nós já havíamos acrescentado no Fundopem que não é só quantidade de mão-de-obra, mas a qualidade do salário também. Nos interessam empresas, que por suas especificações tecnológicas, paguem maiores salários. Não podemos enfrentar a mão-de-obra escrava. Quem quiser mão-de-obra escrava vai ter que sair do RS”.

Plano industrial atendeu expectativas da FIERGS

O governador Tarso Genro se ufanou de que nunca antes o Estado teve uma política industrial como a que estava sendo apresentada, com “começo, meio e fim”. “Uma visão sistêmica com começo, meio e fim como esta aqui eu não conheço. Podem ter havido ensaios, medidas importantes”, disse. O governador também disse que, dadas as rápidas mudanças globais, o plano precisará ser recriado permanentemente. O secretário Mauro Knijnik também disse que a política industrial está aberta a aperfeiçoamentos. “Estamos abertos a quem quiser nos ajudar a apontar algum equívoco inicial ou indicar uma medida que não percebemos nesta primeira versão”, disse.

A abertura ao diálogo agradou o presidente da FIERGS, Heitor Müller, bem como o programa. “O programa é muito bom e o importante é que foi anunciado que será adaptado para atender às mudanças que vão ocorrendo. De forma geral, gostamos. Somos parceiros para continuarmos trabalhando em conjunto do Governo do Estado, para que a indústria gaúcha possa voltar a ser pujante. Como foi dada esta abertura de adaptação e de crescimento de acordo com as necessidades futuras, se há uma deficiência no dia de hoje ela há de ser corrigida em seguida”, disse.

Müller também destacou que a guerra fiscal não é o principal entrave à atividade industrial no Estado, mas as questões de infraestrutura. “Não é necessariamente renúncia fiscal. O mais importante muitas vezes não é o imposto, mas é a infraestrutura, é o transporte mais fácil. Temos uma série de gargalos que o Governo anunciou que vai começar a solucionar”, disse. Müller ressaltou que se usa pouco as hidrovias e se disse contente com o anúncio de que o Estado trabalha para melhoria delas. “Nós não utilizamos nossas hidrovias, ficamos muito felizes com o anúncio”.

O secretário Knijnik também destacou a questão das hidrovias. Ele comemorou o fato de que o Estado já conseguiu atrair indústrias que para fora do polo naval de Rio Grande indústrias que fornecerão para lá. “O RS em termos proporcionais é o estado melhor servido de águas internas, então vamos aproveitar esta infraestrutura. Anuncio com alegria que já tem duas empresas que vão fornecer ao polo naval e que estão localizadas em Charqueadas. Isto é uma descentralização. Eles normalmente ficariam em Rio Grande, que já está lotada, tem problemas de infraestrutura”, disse.

Efeitos não serão imediatos, afirma governador

O governador Tarso Genro ressaltou que só autoriza o lançamento de projetos que já estejam em andamento, como é o caso da política industrial. Apesar de várias ações já terem começado, ele explicou que uma mudança, de fato, só deve ser provocada em alguns anos. “Os resultados já começaram, mas uma política industrial, para que seja demarcatória de uma mudança profunda no desenvolvimento leva dois, quatro, seis, oito anos. Aí ela completa um ciclo de mudança de todo o perfil, mas esta mudança já começou”, disse.

Entre os efeitos que já teria tido a política industrial do Governo está o incentivo à promoção do Estado no Exterior. “Já temos a resposta de algumas ações já desenvolvidas com esta política. Eu vou dar o exemplo da promoção dos nossos empresários em Hannover e a nossa ida à Coreia, que já têm resultados concretos com investimentos aqui no RS”.

Veja quais são os 22 setores prioritários para a indústria gaúcha, que terão ações específica do Estado:

Agroindústria:

Avicultura
Carne Bovina
Carne Suína
Arroz
Soja e Milho
Leite e Derivados
Vitivinicultura

Demais:

Automotivo e Implementos Rodoviários
Biocombustíveis
Calçados e Artefatos
Eletrônica, Automação e Telecomunicações
Energia Eólica
Equipamentos para a Indústria de Petróleo e Gás
Indústria da Criatividade
Indústria Oceânica e Polo Naval
Indústria Petroquímica, Produtos de Borracha e Material Plástico
Madeira, Celulose e Móveis
Máquinas e Implementos Agrícolas
Reciclagem e Despoluição
Saúde Avançada e Medicamentos
Semicondutores
Software

Fontes:

SUL 21

29/03/2012

Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini

Felipe Prestes