Governo do Estado do RS lança a Política Industrial para 22 setores da economia gaúcha

"Temos que nos fortalecer cada vez mais e sermos globalizantes, não meramente sujeitos passivos da globalização, como quem sofre uma tragédia" Afirma Tarso Genro

O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira (28) um plano de política industrial para o Rio Grande do Sul. O plano reúne mais de duzentas ações, algumas delas para toda a indústria, outras para 22 setores que foram definidos como prioritários. Várias das ações do plano já tiveram início, como adequações no Fundopem e no Integrar-RS aprovadas pela Assembléia Legislativa em 2011. O governador Tarso Genro afirmou que o objetivo do programa é tornar as empresas gaúchas competitivas globalmente e atrair empresas nacionais e internacionais, mas de forma duradoura, permanente.

“É perceber em quais os setores se pode imprimir dinâmica virtuosa, não predatória para o Estado. O desenvolvimento não pode ser como fogo-fátuo, que se extinga ali adiante. Um exemplo do que não queremos foram as maquiladoras do México: não se associaram à economia da região, não se integraram. Agora, estas empresas estão todas na China”, explicou o governador. “Temos que nos fortalecer cada vez mais e sermos globalizantes, não meramente sujeitos passivos da globalização, como quem sofre uma tragédia”, complementou.

Neste sentido, o Governo lançou algumas medidas que buscam induzir as empresas a permanecerem no Estado, bem como a compra de insumos produzidos em solo gaúcho. Uma das medidas é o diferimento parcial do ICMS na aquisição de insumos produzidos no RS. Significa renunciar do ICMS nesta aquisição para cobrá-lo em uma etapa seguinte da produção.

O trabalho foi coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento e pela Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) e contou com a participação de diversos órgãos do Estado, setores empresariais, entidades sindicais e acadêmicos. Foram consultadas mais de 600 pessoas. O primeiro passo foi definir os 22 setores estratégicos. Depois identificar que fatores poderiam destravar ou estimular estes setores.

As ações anunciadas vão desde os benefícios fiscais, muitos deles para setores específicos, até medidas para facilitar o licenciamento ambiental, passando por bolsas e prêmios oferecidos pela Fapergs, apoio à participação de empresas gaúchas em feiras estaduais, nacionais e internacionais, além de missões coordenadas pelo Estado. Outro foco do plano de política industrial é a infraestrutura. Um dos pontos já em andamento são obras para melhoria das hidrovias. A CEEE vai aplicar R$ 1,6 bilhão da dívida paga pelo Governo Federal na melhoria das condições de geração, distribuição e transmissão de energia elétrica. O plano prevê a medidas para viabilizar a construção do Aeroporto da Serra Gaúcha e de um novo aeroporto na Região Metropolitana.

Manter empresas é prioridade

O secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik, destacou que a prioridade, além de atrair novas empresas, é evitar que empresas deixem o Estado. Neste sentido, o Governo busca ações para atender a setores debilitados com a concorrência externa, como o calçadista, que terá uma nova política tributária. “A prioridade total é manter as empresas que estão aqui saudáveis e crescendo. Paralelamente, atrair outras empresas. Vamos melhorar o setor do calçado, já tomamos uma iniciativa. Não é uma salvação”, ressalvou.

Knijink disse ainda que o Estado não combaterá concorrentes que precarizam o trabalho. Ao contrário, o objetivo é atrair empresas que ofereçam bons salários. Para empresas que cumpram este requisito e que produzam tecnologia, inovação, o secretário promete uma política “agressiva”. “Sempre que se vai fazer renúncia fiscal é em uma aposta que no futuro recuperaremos com acréscimo. Vamos agora examinar caso a caso, empresa a empresa. Vamos ter, sim, uma política agressiva, desde que as empresas tragam novas tecnologias, competitividade, absorvam mão-de-obra. Nós já havíamos acrescentado no Fundopem que não é só quantidade de mão-de-obra, mas a qualidade do salário também. Nos interessam empresas, que por suas especificações tecnológicas, paguem maiores salários. Não podemos enfrentar a mão-de-obra escrava. Quem quiser mão-de-obra escrava vai ter que sair do RS”.

Plano industrial atendeu expectativas da FIERGS

O governador Tarso Genro se ufanou de que nunca antes o Estado teve uma política industrial como a que estava sendo apresentada, com “começo, meio e fim”. “Uma visão sistêmica com começo, meio e fim como esta aqui eu não conheço. Podem ter havido ensaios, medidas importantes”, disse. O governador também disse que, dadas as rápidas mudanças globais, o plano precisará ser recriado permanentemente. O secretário Mauro Knijnik também disse que a política industrial está aberta a aperfeiçoamentos. “Estamos abertos a quem quiser nos ajudar a apontar algum equívoco inicial ou indicar uma medida que não percebemos nesta primeira versão”, disse.

A abertura ao diálogo agradou o presidente da FIERGS, Heitor Müller, bem como o programa. “O programa é muito bom e o importante é que foi anunciado que será adaptado para atender às mudanças que vão ocorrendo. De forma geral, gostamos. Somos parceiros para continuarmos trabalhando em conjunto do Governo do Estado, para que a indústria gaúcha possa voltar a ser pujante. Como foi dada esta abertura de adaptação e de crescimento de acordo com as necessidades futuras, se há uma deficiência no dia de hoje ela há de ser corrigida em seguida”, disse.

Müller também destacou que a guerra fiscal não é o principal entrave à atividade industrial no Estado, mas as questões de infraestrutura. “Não é necessariamente renúncia fiscal. O mais importante muitas vezes não é o imposto, mas é a infraestrutura, é o transporte mais fácil. Temos uma série de gargalos que o Governo anunciou que vai começar a solucionar”, disse. Müller ressaltou que se usa pouco as hidrovias e se disse contente com o anúncio de que o Estado trabalha para melhoria delas. “Nós não utilizamos nossas hidrovias, ficamos muito felizes com o anúncio”.

O secretário Knijnik também destacou a questão das hidrovias. Ele comemorou o fato de que o Estado já conseguiu atrair indústrias que para fora do polo naval de Rio Grande indústrias que fornecerão para lá. “O RS em termos proporcionais é o estado melhor servido de águas internas, então vamos aproveitar esta infraestrutura. Anuncio com alegria que já tem duas empresas que vão fornecer ao polo naval e que estão localizadas em Charqueadas. Isto é uma descentralização. Eles normalmente ficariam em Rio Grande, que já está lotada, tem problemas de infraestrutura”, disse.

Efeitos não serão imediatos, afirma governador

O governador Tarso Genro ressaltou que só autoriza o lançamento de projetos que já estejam em andamento, como é o caso da política industrial. Apesar de várias ações já terem começado, ele explicou que uma mudança, de fato, só deve ser provocada em alguns anos. “Os resultados já começaram, mas uma política industrial, para que seja demarcatória de uma mudança profunda no desenvolvimento leva dois, quatro, seis, oito anos. Aí ela completa um ciclo de mudança de todo o perfil, mas esta mudança já começou”, disse.

Entre os efeitos que já teria tido a política industrial do Governo está o incentivo à promoção do Estado no Exterior. “Já temos a resposta de algumas ações já desenvolvidas com esta política. Eu vou dar o exemplo da promoção dos nossos empresários em Hannover e a nossa ida à Coreia, que já têm resultados concretos com investimentos aqui no RS”.

Veja quais são os 22 setores prioritários para a indústria gaúcha, que terão ações específica do Estado:

Agroindústria:

Avicultura
Carne Bovina
Carne Suína
Arroz
Soja e Milho
Leite e Derivados
Vitivinicultura

Demais:

Automotivo e Implementos Rodoviários
Biocombustíveis
Calçados e Artefatos
Eletrônica, Automação e Telecomunicações
Energia Eólica
Equipamentos para a Indústria de Petróleo e Gás
Indústria da Criatividade
Indústria Oceânica e Polo Naval
Indústria Petroquímica, Produtos de Borracha e Material Plástico
Madeira, Celulose e Móveis
Máquinas e Implementos Agrícolas
Reciclagem e Despoluição
Saúde Avançada e Medicamentos
Semicondutores
Software

Fontes:

SUL 21

29/03/2012

Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini

Felipe Prestes

Militares repudiam tortura e defendem Comissão da Verdade

O bom senso existe e é defendido na caserna

Independente dos juízos de valores e opiniões,  eleita pela vontade soberana do voto e após a posse, hoje a chefe suprema das forças armada é a Presidente Dilma.

O Passado embora distante, quando mal resolvido fica como brasa num braseiro. O povo Brasileiro quer julgar os crimes cometidos e enterrar os mortos dequele período.

Não há como negar os crimes cometidos por uma parte pequena de militares que tomaram de assalto o Brasil. Este grupo, tenta esconder-se por detrás dos 95% restantes das forças armadas que cumprem e lei e não pactuam com criminosos.

Estes bandidos criaram a tese de defesa, onde afirmam que “as forças armadas pensam assim ou assado, estão ofendidas ou agredida”. Falam como se 95% das forças armadas comungassem com seus pensamentos, interesses pessoais e concordassem com seus atos no passado!

Isso, nada mais é, do que a tentativa de proteção indevida utilizando instituições sérias e respeitadas, na ânsia de acobertarem  seus crimes, se protegerem da justiça e ficarem impunes!

A eleição passou. Sei o quanto à companheira Dilma foi agredida, afrontada e caluniada.

Quando da eleição passada, mantivemos-nos dentro das linhas da legislação eleitoral, defendemos nosso projeto que estava sendo implementado no Brasil pelo companheiro Lula, e queríamos reelegê-lo através de Dilma. O povo aprovou o projeto e elegeu Dilma.

 Durante a campanha vi fatos que me deixaram  de cabelo em pé. Lembro de um deles que é emblemático e simboliza a truculência deste grupo de militares de pijamas tentam subvertes as instituições e utilizar as forças armadas em prol de seus interesses.

 Na minha cidade, existe uma unidade militar chamado 2º RCMEC. Durante a campanha de 2010 o comandante da unidade reuniu seus comandados, num salão dentro do quartel, e lá foi apresentado um militar da reserva. Presumo ser um general. Este militar da turma dos bandidos, começou um verdadeiro show de pirotecnia frente a guarnição ali reunida para ouvi-lo. Atacou a então candidata Dilma, acusando de todas as barbaridades possíveis. Na sua palestra o general mentiu, ofendeu, e para finalizar, num ato circense tirou a camisa e mostrou "um furo de bala" de um tiro que tinha recebido da “terrorista Dilma”.

Tudo dentro de uma unidade militar!

O General de pijamas... virou piada na unidade!

Os militares ouviram, viram e depois votaram maciçamente na candidata Dilma, que em São Borja fez 60% dos votos contra 40% do Serra, no segundo turno.

Vivemos num país, em pleno estado democrático de direito, tutelado pelas instituições e pelo povo brasileiro.

Bom senso é fundamental, e 95% dos militares o tem!

René Ribeiro

 Outro lado: militares repudiam tortura e defendem Comissão da Verdade

 

Surpresa? 

Novo manifesto de militares rechaça atitude dos saudosos da ditadura e questiona: “Onde estão os corpos dos que foram mortos pelas agressões sofridas?”

Militares respondem militares: 

tortura nunca mais!

Os defensores dos torturadores e dos agentes da repressão da ditadura militar de 1964 não falam pelos militares brasileiros. Um grupo de militares da reserva, entre eles um herói da Segunda Guerra Mundial, divulgou um manifestou em resposta ao documento dos clubes militares que atacou as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Mulheres), que criticaram a ação repressiva durante a ditadura militar e apoiaram a investigação daqueles crimes pela Comissão da Verdade.
O novo manifesto foi articulado pelos capitães de mar e guerra Luiz Carlos de Souza e Fernando Santa Rosa e tem o apoio de militares como o brigadeiro Rui Moreira Lima, de 93 anos de idade e herói da Segunda Guerra Mundial: ele é um dos dois únicos pilotos sobreviventes que participaram de ações da Força Aérea Brasileira (FAB) na Itália, tendo cumprido 94 missões de combate; ele foi condecorado com a Cruz de Combate (Brasil), a Croix de Guerre avec Palmes (França) e a Distinguished Flying Cross (EUA) por heroísmo.
Lima apoia a Comissão da Verdade. “Ela é necessária não para punir, mas para dar satisfação ao mundo e aos brasileiros sobre atos de pessoas que, pela prática da tortura, descumpriram normas e os mais altos valores militares”, disse. Embora defenda o direito dos militares da reserva de se manifestarem, Lima e os militares que assinam o novo manifesto não se sentem à vontade em endossar um documento na companhia de torturadores. “Eles citam o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”, diz o pesquisador Paulo Cunha, da Unesp, para quem este novo manifesto “mostra que o Clube Militar não é uma entidade monolítica, que há vozes discordantes.” Os articuladores do documento dizem que seus colegas da reserva não falam pelos militares da ativa nem mesmo por muitos daqueles que estão na reserva. O capitão de mar e guerra Fernando Santa Rosa não escolhe as palavras: quem está por trás do documento são “os fascistas, os saudosos da ditadura”, disse.
Os apoiadores do novo manifesto reconhecem a necessidade da Comissão da Verdade. Para o brigadeiro Lima, “ela é necessária não para punir, mas para dar satisfação ao mundo e aos brasileiros sobre atos de pessoas que, pela prática de tortura, descumpriram normas e os mais altos valores militares. Segundo o manifesto, os “torturadores (militares e civis), que não responderam a nenhum processo, encontram-se ‘anistiados’, permaneceram em suas carreiras, e nunca precisaram requerer, administrativa ou judicialmente, o reconhecimento dessa condição, diferentemente de suas vítimas, que até hoje estão demandando junto aos tribunais para terem os seus direitos reconhecidos”. E pergunta: “Onde estão os corpos dos que foram mortos pelas agressões sofridas?”

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/03/ex-torturadores-enraivecidos-clamam-contra-o-governo-dilma-e-a-comissao-da-verdade.html 

O Dep. Henrique Fontana-PT/RS participa de lançamento do PRONACAMPO

“É um programa de fundamental importância para ampliar a qualidade da educação no meio rural”.

Afirma o deputado Henrique Fontana do PT do RS

LANÇAMENTO E O PROGRAMA
A presidenta Dilma Rousseff lançou hoje (20), o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) para impulsionar a qualidade da educação rural. O programa prevê construção e reforma de escolas, qualificação de professores e a criação de grades curriculares e disciplinas específicas, adaptadas à realidade dos estudantes que vivem na zona rural.
As escolas localizadas em áreas rurais respondem por 12% das matrículas de educação básica no Brasil. Os indicadores educacionais do campo são bastante inferiores aos verificados nas áreas urbanas. Enquanto a taxa de analfabetismo no País - na população com mais de 15 anos - é 9,6%, na zona rural o índice sobe para 23,2%. Apenas 15% dos jovens de 15 a 17 anos do campo estão no ensino médio e só 6% das crianças até três anos têm acesso à creche.
Entre as ações previstas está a produção de material didático específico para as escolas rurais, que devem abordar os temas da realidade do campo. Até este ano, os estudantes recebiam os mesmos livros que eram enviados ao restante do País.
O programa também prevê a construção de novas escolas, cursos de formação continuada para professores e melhoria na infraestrutura das unidades - cerca de 11 mil escolas do campo ainda não contam com luz elétrica, número que representa 15% do total. Segundo relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a maioria também não tem laboratório, biblioteca ou espaços de lazer.
O Pronacampo foi encomendado pela presidenta ao Ministério da Educação em 2011. O processo de negociação também envolveu reuniões entre entidades e movimentos sociais ligados ao campo e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Pai deixa 28 lições de vida aos filhos antes de morrer

LI ESTA MATÉRIA. ELA FAZ REPENSAR ATOS , GESTOS E VALORES QUE REGRAM NOSSA VIDA!

Quando soube que tinha poucos meses de vida por causa de um câncer, o professor de gramática inglês Paul Flanagan só pensou em seus filhos, Thomas e Lucy. Em vez de sentir piedade de si mesmo ou entregar-se à tristeza, ele usou seus últimos dias para tentar ser um bom pai – mesmo à distância. Paul escreveu cartas, deixou mensagens gravadas em DVD e até comprou presentes para ser entregues às crianças em seus aniversários futuros. Separou também seus livros preferidos e, dentro deles, deixou bilhetes dizendo por que havia gostado de lê-los.

Em novembro de 2009, aos 45 anos, Paul morreu por causa do melanoma, deixando a mulher, Mandy, Thomas, então com 5 anos, e Lucy, de 1 ano e meio. Quase dois anos depois, ele continua presente com suas mensagens e fotos espalhadas por toda a casa. E, no mês passado, a família ganhou mais uma lembrança de Paul. Por acaso, Mandy encontrou um documento em seu antigo computador intitulado “Sobre encontrar a realização”. “Abri e, com lágrimas escorrendo pelo meu rosto, descobri que eram seus pontos para viver uma vida boa e feliz”, diz Mandy ao jornal Daily Mail.

“Quando alguém recebe a notícia de que tem poucos meses de vida, decide que sua vida não vai ser completa se não pular de bungee-jump da Ponte Harbour, em Sidney, ou não tiver visitado o Grand Canyon. Esse não era Paul. Tudo que importava para ele estava bem aqui. Ele viveu e morreu de acordo com suas próprias regras, e sei que encontrou sua própria realização.” Mandy diz que a carta é uma reprodução fiel dos valores e do bom humor de Paul.

O professor resumiu as reflexões que nortearam seu modo de viver em 28 itens. Traduzo aqui as palavras de Paul para seus filhos – e que agora servem de inspiração não só para eles, mas para todos que as leem.  

 A CARTA:

"Sobre encontrar a realização"

 Nessas últimas semanas, depois de saber de meu diagnóstico terminal, procurei encontrar em minha alma e em meu coração maneiras de estar em contato com vocês enquanto vocês crescem.

Estive pensando sobre o que realmente importa na vida, e os valores e as aspirações que fazem das pessoas felizes e bem-sucedidas. Na minha opinião, e vocês provavelmente têm suas próprias ideias agora, a fórmula é bem simples.

As três virtudes mais importantes são: lealdade, integridade e coragem moral. Se aspirarem a elas, seus amigos os respeitarão, seus empregadores o manterão no emprego, e seu pai será muito orgulhoso de vocês.

Estou dando conselhos a vocês. Esses são os princípios sobre o quais tentei construir a minha vida e são exatamente os que eu encorajaria vocês a abraçar, se eu pudesse.

Amo muito vocês. Não se esqueçam disso.

Seja cortês, pontual, sempre diga “por favor” e “obrigado”, e tenha certeza de usar o garfo e a faca de maneira correta. Os outros decidem como tratá-los de acordo com as suas maneiras.

Seja generoso, atencioso e tenha compaixão quando os outros enfrentarem dificuldades, mesmo que você tenha seus próprios problemas. Os outros vão admirar sua abnegação e vão ajudá-lo.

Mostre coragem moral. Faça o que é certo, mesmo que isso o torne impopular. Sempre achei importante ser capaz de me olhar no espelho toda manhã, ao fazer a barba, e não sentir nenhuma culpa ou remorso. Parto deste mundo com a consciência limpa.

Mostre humildade. Tenha a sua opinião, mas pare para refletir no que o outro lado está dizendo, e volte atrás quando souber estar errado. Nunca se preocupe em perder a personalidade. Isso só acontece quando se é cabeça-dura.

Aprenda com seus erros. Você vai cometer muitos, então os use como uma ferramenta de aprendizado. Se você continuar cometendo o mesmo erro ou se meter em problema, está fazendo algo errado.

Evite rebaixar alguém para outra pessoa; isso só vai fazer você ser visto como mau. Se você tiver um problema com alguém, diga a ela pessoalmente. Suspenda fogo! Se alguém importuná-lo, não reaja imediatamente. Uma vez que você disse alguma coisa, não pode mais retirá-la, e a maioria das pessoas merece uma segunda chance.

Divirta-se. Se isso envolve assumir riscos, assuma-os. Se for pego, coloque suas mãos para cima.

Doe para a caridade e ajude os menos afortunados que você: é fácil e muito recompensador.

Sempre olhe para o lado bom! O copo está meio cheio, nunca meio vazio. Toda adversidade tem um lado bom, se você procurar.

Faça seu instinto pensar sempre sempre em dizer ‘sim’. Procure razões para fazer algo, não as razões para dizer ‘não’. Seus amigos vão gostar de você por isso.

Seja gentil: você conseguirá mais do que você quer se der ao outro o que ele deseja. Comprometer-se pode ser bom.

Sempre aceite convites para festas. Você pode não querer ir, mas eles querem que você vá. Mostre a eles cortesia e respeito.

Nunca abandone um amigo. Eu enterraria cadáveres por meus amigos, se eles me pedissem… por isso eu os escolhi tão cuidadosamente.

Sempre dê gorjeta por um bom serviço. Isso mostra respeito. Mas nunca recompense um mau serviço. Um serviço ruim é um insulto.

Sempre trate aqueles que conhecer como seu igual, estejam eles acima ou abaixo de seu estágio na vida. Para aqueles acima de você, mostre deferência, mas não seja um puxa-saco.

Sempre respeite a idade, porque idade é igual a sabedoria.

Esteja preparado para colocar os interesses de seu irmão à frente dos seus.

Orgulhe-se de quem você é e de onde você veio, mas abra a sua mente para outras culturas e línguas. Quando começar a viajar (como espero que faça), você aprenderá que seu lugar no mundo é, ao mesmo tempo, vital e insignificante. Não cresça mais que os seus calções.

Seja ambicioso, mas não apenas ambicioso. Prepare-se para amparar suas ambições em treinamento e trabalho duro.

Viva o dia ao máximo: faça algo que o faça sorrir ou gargalhar, e evite a procrastinação.

Dê o seu melhor na escola. Alguns professores se esquecem de que os alunos precisam de incentivos. Então, se o seu professor não o incentivar, incentive a si mesmo.

Sempre compre aquilo que você pode pagar. Nunca poupe em hotéis, roupas, sapatos, maquiagem ou joias. Mas sempre procurem um bom negócio. Você recebe por aquilo que paga.

Nunca desista! Meus dois pequenos soldados não têm pai, mas não corajosos, têm um coração grande, estão em forma e são fortes. Vocês também são amados por uma família e amigos generosos. Vocês fazem o seu próprio destino, meus filhos, então lutem por ele.

Nunca sinta pena de si mesmo, ou pelo menos não sinta por muito tempo. Chorar não melhora as coisas.

Cuide de seu corpo que ele vai cuidar de você.

Aprenda um idioma, ou pelo menos tente. Nunca comece uma conversa com um estrangeiro sem primeiro cumprimentá-la em sua língua materna; mas pergunte se ela fala inglês!

E, por fim, tenha carinho por sua mãe, e cuide muito bem dela.

Amo vocês com todo meu coração,

Papai”

Complexo Hidrelétrico de Garabi-Panambi: histórico recente e últimas informações

Garabi: noção geral, realidades, dificuldades e soluções!

Câmara Binacional São Borja/Santo Tomé

Desde o ano de 1997, quando atuei como vereador membro e presidente da Câmara Bi-nacional que reunia os vereadores das cidades de São Borja (Brasil) e Santo Tomé (Argentina), acompanho e trabalho no tema "Garabi" e na construção deste grande projeto.

 Na época havia um modelo de projeto que previa a construção de somente uma barragem de “Garabi” no rio Uruguai entre as localidades de Garruchos (Brasil) e  Garruchinhos (Argentina). Este modelo não era aceito pelos Argentinos, pois inundaria milhares de hectares da “Tierra Colorada”, uma faixa de terra vermelha de alta produtividade agrícola povoada por milhares de famílias de produtores agropecuaristas  Argentinos. Na época, me aliei aos Argentinos na Câmara Binacional, pois sentia que este ponto era intransponível. Criamos um fórum para debater o tema, acumulamos conhecimento técnico e social e produzimos com fundamento a proposta de dividir o projeto em duas barragens.

Resistência

 Enfrentamos uma resistência visceral de setores conservadores Brasileiros que defendiam o projeto inicial. Rotularam-me “traidor da pátria” e nos eventos que promoviam sobre Garabi, não era convidado. Sempre acompanhava como convidado dos Hermanos Argentinos. Importante salientar que o projeto inicial de Garabi era importante, bem definido tecnicamente, mas jamais seria apoiado pelo povo Argentino.        O grande exemplo que os argentinos utilizavam para fundamentar suas resistências era a Usina Hidrelétrica de Yacyretá.

Fator Yacyretá.

 Para ver a realidade defendida, as autoridades argentinas da fronteira convidaram-me para conhecer Yacyretá e entender os fundamentos de suas posições de impedir a construção de uma e dividir o projeto em duas barragens. Entendi que seria produtivo e aceitei a proposta. Queríamos também aprofundar o conhecimento. Fomos assim, no final da década de 90, juntamente com os argentinos, a uma visita técnica e entender do que eles estavam falando.

A hidrelétrica citada está localizada no rio Paraná  entre Argentina e Paraguai a uma distância de 150 km da então projetada Garabi.

 Quando chegamos, na localidade de Ituzaingo, fui apresentado a obra que eles chamavam “uma estatua a corrupção e falta de responsabilidade com o povo Argentino”. Afirmavam que era a história de um “fracasso coletivo” que visou somente a parte financeira e esqueceram o restante do arco social.

Custo Social

 A construção da hidrelétrica Yacyretá, para gerar 3 mil MW e custou o dobro do valor de mercado, faltou planejamento técnico, fazendo com que a obra durasse mais de 3 décadas. O preço social foi gigantesco para a região, com o desmantelamento do tecido produtivo do entorno, ou com o alague das terras e a falta da devida indenização e tratamento dos atingidos, ou por ter deslocado milhares de trabalhadores rurais e urbanos para a obra que melhor remunerava, inviabilizando a agricultura, pecuária a incipiente indústria da região. Após o final da obra, os trabalhadores não tinham mais o antigo setor de origem, que havia se extinguido pela falta de mão de obra, e mais, milhares de trabalhadores que vieram de outras regiões da Argentina não tinham como retornar as suas cidades, ficando em Ituzigo, que aumentou de tamanho 6 vezes, mantendo a mesma estrutura, e assim criando um desastre social, inchando a região já debilitada de trabalho e infra-estrutura.

Dois outros fatores me chamaram a atenção e fundamentavam a posição dos Argentinos. Um deles era a profunda alteração do  micro-clima local a falta de responsabilidade social da obra, já que por exemplo, a população pobre do entorno, que moravam em baixo das redes de transportes de eletricidade, viviam as escuras.

Compensação social da obra

Para estes fatores  negativos oriundos de uma grande obra como o caso de Yacyretá e será do complexo Garabi, deverá haver um fundo de compensação aos municípios do entorno, para prepará-los para a mudança. Entendemos que deve haver um acompanhamento técnico e social desde a gestação até anos após a finalização da obra para que sejam amenizados todos os impactos que dela advir. Para isso concluímos que a obra deveria ter uma compensação real que possa amenizar e evitar o caos social, financeiro e estrutural regional.

O novo projeto que tornou viável a obra de duas hidrelétricas Panambi/Garabi

 Primeiro foi a luta para transformarmos o projeto inicial da década de 70/80 que consistia numa só  barragem, que inundaria milhares de hectares da terra mais fértil do lado Argentino e Brasileiro, num projeto de duas barragem tipo “fio de água” que deixará de inundar   1.000 km² da área inicialmente prevista no projeto anterior e assim contemplando socialmente o povo Argentino.

Força política do PT: compromisso com o Brasil e responsabilidade com o RS

Tivemos por conta do governo do PT chefiado pelo presidente Lula o fator fundamental para a viabilização do andamento e aperfeiçoamento do projeto Garabi.  Começou com a posse em 2002 da companheira Dilma na função de Ministra das Minas e Energia e depois em 2005 na Casa Civil da presidência. Importante salientar que Dilma atuou como secretária estadual de Minas e Energia do governo gaúcho no governo Olívio Dutra de 1999 até 2002 e conhecia a questão “Garabi”. logo entrou no cenário outra peça fundamental: O companheiro Henrique Fontana, deputado federal do  PT do RS, ao qual tive a honra de assessorá-lo. Fontana foi convidado pelo presidente Lula em 2007, para ser seu líder do governo e estava completamente informado e detinha o conhecimento sobre Garabi, e todos os fatores que orbitavam o projeto atuando decisivamente na frente pró Garabi no governo do presidente Lula.

Para fechar o elo, outro Gaúcho filiado do PT, o engenheiro Valter Cardeal assumiu como diretor de Engenharia da Eletrobrás. Cardeal é funcionário da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE) desde 1971, e para finalizar a frente, na Eletrosul mais um Gaúcho comandava função estratégica, O engenheiro Ronaldo Custódio, filiado ao PT e funcionário de carreira da empresa, assumiu no governo Lula a função da direção técnica e depois a diretoria de Engenharia da empresa. Tanto Cardeal como Custódio conhecem o projeto Garabi como ninguém.

Muitos conduziram e sonharam com Garabi, mas estes quatro companheiros foram fundamentais Dilma , Fontana Cardeal e Custódio embalaram e deram nova dinâmica ao projeto.

A definição de duas barragens Garabi/Panambi

No dia 26 de novembro de 2010 a Eletrobrás apresentou o estudo de Inventário do rio Uruguai ao qual definiu tecnicamente a divisão do projeto inicial da década de 70/80, em duas barragens, Garabi (Garruchos-BR) e  Panambi (Alecrin-BR) no rio Uruguai. O complexo Garabi produzirá 2200MW com um custo inicialmente estimado em 5,2 bilhões de dólares, gerando 40 mil empregos direto e indiretos na sua construção e  diminuindo o alague da barragem em 45% em relação o projeto inicial.
O Estudo de Inventário da bacia hidrográfica do rio Uruguai, no trecho compartilhado entre Brasil e Argentina, foi apresentado no dia 25/11 durante reunião técnica na cidade de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul. O estudo foi realizado pela Eletrobrás em parceria com a Ebisa, estatal argentina de energia elétrica. Participaram da reunião prefeitos e vereadores da região, representantes da sociedade civil local e o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras, Valter Luiz Cardeal de Souza.

O diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras, Valter Cardeal, destacou que eles trabalham com dois pilares que sustentam os empreendimentos, eles devem ser ambientalmente corretos e socialmente justos, “Hoje, nós damos o primeiro grande passo para o empreendimento Garabi-Panambi ao concluirmos o Estudo de Inventário hidrelétrico, que corrige as falhas do estudo realizado em 1974".

Dilma e Cristina assinam acordo binacional para construção do complexo Garabi

 No dia 31 de janeiro de 2011 a presidente Dilma Rousseff assinou acordos de cooperação na área energética com sua colega argentina Cristina Kirchner durante a primeira visita oficial ao exterior desde a posse.

Brasil e Argentina estão num momento de expansão econômica e seus governos se empenham em garantir que o suprimento de energia possa acompanhar a crescente demanda de indústrias e residências, sustentando o crescimento a longo prazo.

Dilma e Cristina se comprometeram a acelerar a construção de duas usinas hidrelétricas numa parte do rio Uruguai na fronteira entre os dois países. As usinas de Garabi e Panambi terão 2.200 megawatts de capacidade e investimento de cerca de 5,2 bilhões de dólares.

Mais um passo

No segundo governo Lula, o novo projeto Garabi/Pananbi saiu da teoria, da exploração política, do imaginário da região,  para o mundo real e responsável.  Os nossos governos do PT priorizaram este projeto!

Agora está em andamento passo-a-passo, as formalidades que viabilizarão o começo das obras que transformarão positivamente nossa região, como jamais aconteceu.

Licitação da empresa que realizará estudos de engenharia

Os governos do Brasil e Argentina, na quarta-feira dia 07 de março de 2012 abriram as propostas econômicas da licitação internacional lançada no ano passado para viabilizar a construção das hidrelétricas de Garabi e Panambi, no trecho internacional do Rio Uruguai. As usinas serão construídas pelos dois países, por intermédio da Eletrobras e da Ebisa (empresa estatal Argentina).

Estavam presentes o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, o diretor de Geração, Valter Cardeal, além do ministro do Planejamento da Argentina, Julio de Vido, do presidente da Ebisa, Edgardo Raúl Lluravel, e de outras autoridades e executivos argentinos do setor de energia. O consórcio vencedor da licitação internacional para a realização dos estudos de engenharia e estudos ambientais dos aproveitamentos hidrelétricos Garabi e Panambi

As duas usinas terão potência máxima de 2.200 megawatts. Garabi deverá ter 1.152 MW e reservatório no nível d´água máximo normal de 89 m. Panambi terá 1.048 MW, com reservatório no nível d´água máximo normal de 130 m. 

O aproveitamento energético do trecho internacional do rio Uruguai, na fronteira entre o Brasil e Argentina, está regulamentado pelo “Tratado para Aproveitamento dos Recursos Hídricos Compartilhados dos Trechos Limítrofes do Rio Uruguai e de seu Afluente o Rio Pepiri-Guaçu”, assinado pelos governos dos dois países, ainda na década de 1980.

Para atender a condicionantes ambientais, os parâmetros energéticos foram reduzidos significativamente em relação aos estabelecidos em estudos anteriores da década de 1980. Foram reduzidos 5m no nível do reservatório de Garabi e 34 m no de Panambi, com uma diminuição de cerca de 1.000 km² da área inundada pelos dois empreendimentos, em relação aos níveis previstos nos estudos da década de 1980.

Os valores de capacidade instalada das duas usinas também foram reduzidos. Passaram de 4.000 MW (referência da década de 80) para 2.200 MW (referência atual), como conseqüência de um menor dimensionamento dos respectivos reservatórios das usinas.

Preocupante falta de participação e acompanhamento 

Na ata de abertura dos envelopes que definirá, quem fará o estudo de engenharia, em Buenos Aires no dia 07 de março último, com exceção da Eletrobrás, NÃO HAVIA SEQUER UM REPRESENTANTE BRASILEIRO, NEM DOS MUNICÍPIOS NEM DOS EMPRESÁRIOS.

JÁ DO LADO ARGENTINO: MUITOS!

Veja a ata abaixo:

Quitação eleitoral

Para que não se propague mais armações e mentiras dos que por falta de caráter, tentam enganar a população de São Borja, afirmando que estou impedido de ser candidato a eleições, fui a justiça eleitoral e solicitei e recebi certidão oficial que está abaixo, e comprova a VERDADE: NÃO HÁ IMPEDIMENTOS PARA QUE EU SEJA CANDIDATO A ELEIÇÕES!

Veja a certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral do RS:

A PROVA DO CRIME CONTRA SÃO BORJA

VEJA COMO A ADMINISTRAÇÃO MARIOVANE WEIS FEZ SÃO BORJA PERDER 40 MILHÕES DE REAIS

Foi perdido 21 milhões do Mcidades e R$ 17 milhões do FOCEM, o que totalizaria cerca de R$ 40 milhões em obras de esgoto, para nossa cidade que precisa cerca de R$ 65 milhões para fazer os 100% do saneamento:

17.000 economias ligadas em água + 4.000 economias ligadas em esgoto.

Saldo para universalizar = 16.968 – 3.426 existente = 13.542 x 80% (que é o conceito de universalização) = 10.833 economias

10.833 eco x R$ 4.000,00 = R$ 43.332.000,00 para universalizar

Com os milhões do MCidades e Focem teríamos atendimento de 7.942 economias. 3.426 econ existentes + 7.942 novas econ = 11.368 econ com esgoto/ 16.968 total = 67 % das economias com esgoto tratado em apenas  2 anos que seria o melhor índice do estado do RS.

Leia o item 02 e o 05 (mais importante) do oficio abaixo, enviado pelo Ministério das Cidades a CORSAN:

Adicionar legenda

Crime contra São Borja: Corsan divulga lista dos 55 municípios contemplados com recursos do PAC 2

São Borja esta fora da lista, pois, o prefeito Mariovane Weis informou ao Ministério das Cidades que "O MUNICÍPIO IRÁ CONCEDER À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A EMPRESA DA INICIATIVA PRIVADA".

Assim, por norma federal, o município que esta com esta intenção não pode receber verba a fundo perdido. NOSSA TERRA PERDEU MAIS DE 40 MILHÕES!

Veja a lista dos municípios do RS contemplados:

A lista dos municípios gaúchos contemplados com recursos do PAC 2, no valor total de R$ 147,1 milhões, incluindo 55 cidades gaúchas, foi divulgada pela Funasa na quinta-feira (08) e ratificada pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). "O Governo do Estado realizou uma força tarefa para cadastrar projetos de saneamento consistentes durante a janela do PAC 2 no Grupo 3. Foi este trabalho da Corsan, em parceria com a Secretaria de Habitação e Saneamento e as prefeituras municipais que possibilitou este resultado tão positivo para o saneamento gaúcho ", afirma o diretor presidente da Corsan, Arnaldo Dutra.

No PAC 2 Grupo 3 o Rio Grande do Sul já garantiu mais de R$ 382 milhões em investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário, via Ministério das Cidades e Funasa. Dutra ressalta que a Companhia atende 280 municípios gaúchos com menos de 50 mil habitantes. "Temos ciência da importância do acesso destas políticas públicas para as pequenas cidades. Colocamos todo esforço da Companhia para que fossem apresentados projetos de qualidade e hoje temos a notícia da confirmação de um valor muito significativo", declara.

Conheça a relação de cidades:

Municípios contemplados pela Funasa
PAC 2 Grupo 3 para cidades com menos de 50 mil habitantes

Obras de ampliação do sistema de abastecimento de água
Arroio Grande - R$ 2.576.866,42
Candiota - R$ 2.277.311,18
Capivari do Sul - R$ 3.560.149,49
Herval - R$ 2.116.799,95
Lagoa Vermelha - R$ 6.094.512,46
Tiradentes - $ 1.287.563,28
Pedras Altas - R$ 2.271.945,38
Pinheiro Machado - R$ 1.239.321,17
Piratini - R$ 3.216.423,68
Sananduva - R$ 1.351.065,07
Santa Margarida do Sul - R$ 2.282.540,95
São Luiz Gonzaga - R$ 1.003.173,43
Soledade - R$ 6.091.826,73
Três Palmeiras - R$ 1.168.961,47
Vera Cruz - R$ 5.906.850,00
Viadutos - R$ 3.663.330,70
Xangri-Lá - R$ 8.000.000,00

Obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário
Alto Alegre - R$ 1.609.783,24
Arambaré - R$ 3.785.111,64
Barra do Ribeiro - R$ 8.000.000,00
Benjamin Constant do Sul - R$ 1.834.145,78
Caçapava do Sul - R$ 7.000.000,00
Erval Seco - R$ 4.140.837,33
Nova Petrópolis - R$ 8.000.000,00
Pinhal Grande - R$ 1.414.840,69
Quaraí - R$ 1.506.991,15
Rolante - R$ 10.000.000,00
Santiago - R$ 8.000.000,00
Santo Cristo - R$ 8.847.069,75
São Lourenço do Sul - R$ 4.000.000,00
São Valentim - R$ 5.389.234,67
Serafina Corrêa - R$ 8.000.000,00

Projetos:
Alegria - R$ 500.000,00
Arroio do Tigre - R$ 500.000,00
Boa Vista das Missões - R$ 500.000,00
Caiçara - R$ 500.000,00
Chuvisca - R$ 500.000,00
Constantina - R$ 500.000,00
Formigueiro - R$ 500.000,00
Garruchos - R$ 500.000,00
Ibirapuitã - R$ 500.000,00
Jaguari - R$ 500.000,00
Jari - R$ 500.000,00
Lajeado do Bugre - R$ 500.000,00
Mata - R$ 500.000,00
Miraguaí - R$ 500.000,00
Pinhal - R$ 500.000,00
Pinheirinho do Vale - R$ 500.000,00
Porto Lucena - R$ 500.000,00
Porto Xavier - R$ 500.000,00
Roque Gonzales - R$ 500.000,00
São José das Missões - R$ 500.000,00
São Miguel das Missões - R$ 500.000,00
Tunas - R$ 500.000,00
Vicente Dutra - R$ 500.000,00

Municípios contemplados pelo Ministério das Cidades
PAC 2 Grupo 3 para cidades com menos de 50 mil habitantes

Obras de ampliação do sistema de abastecimento de água
Capão da Canoa - R$ 43,3 milhões
Nova Prata - R$ 18,1 milhões
Torres - R$ 12,8 milhões

Obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário
Carlos Barbosa - R$ 15,7 milhões
Horizontina - R$ 12,8 milhões
Imbé - R$ 29,3 milhões
Nova Petrópolis - R$ 15,1 milhões
Soledade - R$ 10,7 milhões
Tramandaí - R$ 37,4 milhões
Três Coroas - 21,8 milhões
Xangri-lá - R$ 12,8 milhões

Texto: Mariana Martinez
Edição: redação Secom (51) 3210-4305

PT DE SÃO BORJA: TESE APROVADA NO ENCONTRO MUNICIPAL DO PT DE SÃO BORJA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2012

A TESE APROVADA É O PENSAMENTO E POSTURA, REPRESENTANDO O PT DE LUTA E AUTÊNTICO DE 
SÃO BORJA!

PARA ACABAR COM EXPECULAÇÕES ESTOU DISPONIBILIZANDO A TESE QUE OS FILIADOS DO PT DE SÃO BORJA APROVARAM NO ENCONTRO MUNICIPAL DO DIA 26 DE FEVEREIRO, E AGORA É A LEI A SER SEGUIDA SEM CONTESTAÇÕES OU CONCESSÕES!
ESTE ENCONTRO FOI EXECUTADO PELA DIREÇÃO MUNICIPAL, COORDENADO PELA ESTADUAL E REGRADO PELA NACIONAL DO PT.
ASSIM ESTA DECISÃO É SOBERANA E DEVERÁ DAR NORTE NESTE PERÍODO ELEITORAL DE 2012.

A Tese:

"Companheiros e companheiras, nosso partido representa hoje todos os anseios do povo brasileiro e gaúcho. Estamos presentes nos mais altos cargos eletivos no Brasil e no Estado, ocupamos a presidência da câmara dos deputados federal, recentemente ocupamos a presidência da assembléia gaúcha, temos Ministros, presidentes de estatais, Secretários e diversos companheiros e companheiras, realizando atividades nos mais diversos órgãos estaduais e federais. Todos estes militantes trabalhando em prol de nossa gente representa o crescimento interno do Partido dos Trabalhadores. Crescimento este que é bom lembrarmos, trás à memória companheiros históricos, como Lula, Olívio, Tarso e outros que nunca, em momento algum abdicaram do sonho de fazer do PT um grande partido.

Quem não lembra o Lula concorrendo desde 89 até a esperança vencer o medo, sem precisar mudar uma vírgula de seus pensamentos, sempre sendo o protagonista, o sujeito das disputas e nunca servindo de “escada” a outros. Com Olívio também foi assim lutou e conseguiu governar este estado sendo o Partido dos Trabalhadores, com auxilio dos partidos de esquerda, o grande responsável por sua vitória. Recentemente Tarso Genro repetiu a dose e com poucos partidos de esquerda a lhe apoiar, voltou a vencer a disputa pelo governo gaúcho. Dilma é nossa presidente, com apoio de vários partidos que aderiram ao governo Lula e que agora pertencem à sua base aliada, lembrando sempre o papel de ator principal ao nosso partido.

A nível municipal, conforme definido pela resolução 005-12 da direção estadual do PT do RS, discutiremos e a tática eleitoral e política de alianças e outros pontos definidos pelo diretório, assim devemos, com responsabilidade, definir de forma soberana o rumo do partido, considerando que estamos a poucos meses das disputas para prefeito e vereador ao pleito de 2012.

Temos observado com grande tristeza nosso partido envolvido em disputas internas, servindo alguns companheiros de forma completamente equivocada a uma administração corrupta e fisiológica que governa o município, importante salientar que nós sempre fizemos oposição a esta prática publicamente, sendo que no primeiro governo, devido à postura ética, o PT foi expulso do citado governo pelo prefeito avalizado pelo seu partido. Na eleição de 2008 tivemos candidatura própria representada pelo companheiro Renê Ribeiro apresentando projeto antagônico ao representado pelo atual prefeito e fomos vencidos no pleito. Já neste último período, com a intenção de inviabilizar e neutralizar o PT no município, o prefeito articula com alguns filiados a ação que ficará marcada na história como a mais suspeita e contraditória do PT de São Borja. Hoje o PT é reconhecidamente uma das maiores forças eleitorais do município. Com esta ação do prefeito e alguns filiados, há a tentativa de eleger seu sucessor (do prefeito) e tirar nosso discurso e pratica de política séria e honesta, tentado pegar carona de nosso prestígio e crescimento para salvar seu governo.

 Somos favoráveis a uma ampla coligação onde façam parte todos os partidos da base aliada dos governos Dilma e Tarso, mas que o PT seja o protagonista e condutor deste processo para que também em nosso município a esperança vença o medo e possamos colocar São Borja no lugar de destaque que merece, assim como Lula colocou o Brasil e Tarso esta colocando o Rio Grande. Sendo assim defendemos o em nossa tese os pontos abaixo enumerados, sobre os quais trarão a reestruturação política e viabilidade eleitoral do PT de São Borja.

Desta forma, por decisão do encontro municipal dos filiados do partido na data de 26 de fevereiro de 2012, legalmente constituído para votar e referendar obedecendo todas as normas e resoluções partidárias determinam o que segue:

1-Está decidido que o PT de São Borja terá candidatura própria à majoritária em São Borja no pleito de 2012;

2- Que o encontro municipal decidirá o nome do (a) candidato (a) a majoritária do Partido para 2012 através de votação secreta e soberana;

3- Está decidido que o PT de São Borja cumprirá as políticas de aliança conforme determinada pelas resoluções do PT;

4- Está decidido que o candidato a majoritária do PT de São Borja terá autonomia de debate, construir e articular alianças para a majoritária e proporcional referente a eleição 2012, bem como na mídia será a voz oficial do partido sobre o tema. Para tanto, o diretório na primeira reunião ordinária definirá GT (Grupo  de Trabalho eleitoral) composto por cinco filiados, que acompanhará o candidato(a) nas articulações e andamentos;

5- Está decidido que o PT de São Borja não mais fará parte do governo Mariovane Weis;

6- Está decidido que o PT de São Borja Chamará o Diretório para resolver, solucionar e abonar todas as decisões sobre coligação e demais assuntos referentes à eleição municipal;

7- Está decidido que o PT de São Borja outorga a 2/3 do diretório municipal,  poderes e atribuições estatutárias inerentes a “encontro municipal”. Para deliberação desta instância é necessário a apresentação formal de pauta subscrita por 50% (cinqüenta por cento da Executiva Municipal ou 15% de filiados que participaram no último PED (2009). A Decisão desta instância deverá ser formalizada em ofício protocolado ao secretário ou em ata lavrada pelo mesmo".

FUNASA do RS : Primeira a concluir e aprovar projetos do PAC 2

O Comandada por Gustavo Mello,  a FUNASA no RS atua com competência na resolução dos problemas do povo Gaúcho!

 A superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do Sul é a primeira do país a concluir o processo de avaliação dos projetos contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado. Com isso, a meta prevista pela instituição foi atingida, o que representa a aprovação de projetos que somam mais de R$ 148 milhões.
Ao todo, 67 municípios foram beneficiados entre projetos de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD).
Conforme o superintendente Gustavo de Mello, os projetos aprovados garantirão obras para diferentes regiões do Rio Grande do Sul, oportunizando serviços indispensáveis e essenciais às mais diferentes comunidades, dentre elas, indígenas e quilombolas. “Um novo patamar de funcionamento foi atingido no Rio Grande do Sul, com o apoio da nossa presidência. Estamos um tanto aquém do que gostaríamos, mas ao compararmos nossos resultados aos de outros estados, obtivemos o melhor dentre as superintendências da Funasa em todo o País”, explica. Segundo Mello, o resultado positivo demonstra o empenho e interesse não só da Funasa, mas também do Governo do Estado e das prefeituras municipais, parceiros neste processo. "A Funasa não faz saneamento ambiental sozinha em nenhum lugar do país", concluiu.
Com a aprovação dos projetos, as prefeituras estão aptas para a assinatura do convênio junto à Funasa. Logo em seguida, será efetuado o pagamento da primeira parcela do recurso previsto para cada cidade, oportunizando assim a abertura do processo de licitação para as obras.
NÚMEROS
- Sistema de Abastecimento de Água: 25 municípios beneficiados, R$ 55,5 milhões;
- Sistema de Esgotamento Sanitário: 19 municípios beneficiados, R$ 81,5 milhões;
- Melhorias Sanitárias Domiciliares: 23 municípios beneficiados, R$ 11,5 milhões;
- Valor total: 148.541.896,28

Fapergs lança editais para pesquisa e formação de recursos humanos

Tarso afirmou que o objetivo é aliar crescimento com desenvolvimento. "Criamos um patamar mínimo de disputa para retirar o RS desta situação em que ele se encontra. E, para isso, nós temos que crescer, o Estado tem que crescer mais do que a União e os estados vizinhos"

• Para os oito editais serão disponibilizados um total de R$ 27,3 milhões

A Fundação de Amparo à Pesquisa e Formação de Recursos Humanos (Fapergs) anunciou, nesta quarta-feira (29), no Palácio Piratini, o lançamento de oito editais voltados à pesquisa e à formação de recursos humanos. Ao todo, serão disponibilizados R$ 27,3 milhões. Além de recursos à iniciação tecnológica e científica, os editais preveem complementação de bolsas de pós-doutorado. O Programa Institucional de Iniciação Tecnológica (Probit) vai oferecer 2,1 mil bolsas de estudo, enquanto o Programa de Inovação e Iniciação Científica (Probic) disponibilizará 400.

Ao garantir que o Estado tem condições de cumprir os orçamentos dos próximos anos, o governador Tarso Genro disse que a verba prevista para a Secretaria de Ciência e Tecnologia será aplicada em sua totalidade. O chefe do Executivo afirmou que a reaproximação do RS com o Governo Federal permitiu a captação de recursos junto aos Ministérios da Educação - por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - e da Ciência e Tecnologia, além do lançamento dos editais.

Tarso afirmou que o objetivo é aliar crescimento com desenvolvimento. "Criamos um patamar mínimo de disputa para retirar o RS desta situação em que ele se encontra. E, para isso, nós temos que crescer, o Estado tem que crescer mais do que a União e os estados vizinhos", garantiu. O governador destacou que a aproximação entre academia e Executivo pode trazer resultados positivos para os gaúchos.

Secretário da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Cléber Prodanov disse que o Governo do Estado, ao informar o lançamento dos editais, cumpre uma promessa. Prodanov lembrou que, no ano passado, mesmo com poucos recursos, a Pasta anunciou, no início de fevereiro, todos os editais da Fapergs. Este ano, a ideia e dividir em dois momentos. Um baseado no orçamento local, e outro - por meio da Capes - com os recursos do Governo Federal.

Prodanov explicou ainda que a Fapergs vai distribuir os recursos nas áreas mais carentes, ao invés de concentrar a verba. "Esses recursos não representam apenas financiamento de bolsas ou financiamento para universidade. Estamos falando de inovação, transferência de tecnologia e resultados para a sociedade", disse.
A meta é produzir resultados principalmente para o desenvolvimento regional.

Recursos disponibilizados pela Fapergs:

Probic - R$ 9 milhões
PqG - R$ 6 milhões
Capes/Fapergs - R$ 3,8 milhões
Pós-Doutorado em Inovação Tecnológica - R$ 3,8 milhões
Auxílio Recém-Doutor - R$ 2 milhões
Probit - R$ 1,7 milhão
Auxílio de Eventos - R$ 800 mil
IPK - R$ 60,8 mil

No primeiro semestre de 2012, oito editais voltados para a pesquisa e formação de recursos humanos, totalizando um investimento de R$ 27, 3 milhões. No segundo semestre, seis editais devem ser lançados com investimento de R$ 50 milhões. O montante de R$ 77,3 milhões será destinado a ampliar a democratização dos recursos, via balcão, contribuindo para aumentar a eficiência do sistema e garantir que a pesquisa científica e tecnológica possa se refletir no desenvolvimento econômico e social do Estado.

Programas:

Probic e Probit
- O investimento do Probit é de R$ 1,7 milhão e do Probic é de R$ 9 milhões. O valor mensal das bolsas é de R$ 360,00, no período de 12 meses. O período de submissão encerra em 16 de abril para ambos editais.

ARD
- Outro edital é o Auxílio Recém -Doutor-ARD, que conta com um investimento de R$ 2 milhões e visa facilitar a inserção de doutores com menos de três anos de formação, proporcionando condições para o desenvolvimento da pesquisa em ciência, tecnologia ou inovação em instituições de ensino públicas ou privadas sem fins lucrativos, sediadas no Rio Grande do Sul, para execução no período de 18 meses. Os projetos poderão ser submetidos até 16 de abril e deverão ter valor orçamentário total de até R$ 20 mil, sendo os itens financiáveis: Despesas de Custeio e Despesas de Capital.

PqG
- Um dos editais mais procurados pela comunidade científica, que teve a sua primeira edição em 2010, o PqG - Programa Pesquisador Gaúcho (semelhante ao universal do CNPq), inicia este ano oferecendo R$ 6 milhões buscando apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação em todas as áreas do conhecimento. O período de submissão é até o 16 de abril.

AOE
- Visando promover o intercâmbio entre pesquisadores, a primeira edição do Auxílio à Organização de Eventos - AOE deste ano, que tem como objetivo oportunizar a realização de eventos científicos organizados no Rio Grande do Sul, conta com um investimento de R$ 800 mil com um período de submissão até 28 de março.

Bolsas de Estudo Pasteur Coreia do Sul
- Um dos frutos da Missão Coreana, realizada em 2011, é a parceria entre a Fapergs e do Instituto Pasteur Korea (IP-K), com o objetivo de selecionar graduandos para a realização de estudos e desenvolvimento de projetos científicos nas áreas de Ciências Exatas, Biológicas ou Engenharia a serem desenvolvidos no Instituto Pasteur Korea (IP-K) -Coreia do Sul, por um período de um ano. A Fapergs destinará R$ 60,8 mil, tendo como itens financiáveis: passagens aéreas internacionais - ida e volta para a Coreia do Sul; bolsas para a execução dos projetos científicos e estudos a eles relacionados, no valor mensal unitário de R$ 800,00, pelo período de 12 meses. A data limite para postagem dos documentos e inscrições é até 05 de março.

Complementação de Bolsas de Pós-Doutorado
A meta 6 trabalha o Programa Capes/Fapergs de Complementação de Bolsas de Pós-Doutorado, que tem como objetivo aumentar a competitividade dos Programas de Pós-Graduação com a atração e fixação de doutores nos Programas de Pós-Graduação das IES do RS. A data limite para inscrição é 16 de abril, sendo a implementação da complementação da bolsa 1º de junho.

Pós-Doutorado em Inovação Tecnológica
Já a meta 8 do acordo Capes/Fapergs é o Programa de Bolsas de Pós-Doutorado em Inovação Tecnológica, que tem como objetivo a concessão de até 40 bolsas de pós-doutorado em inovação tecnológica, no valor de R$ 6 mil, para profissionais, com titulação de doutor, executarem projetos de inovação tecnológica, no ambiente de empresas localizadas em polos tecnológicos no Estado do Rio Grande do Sul. A data limite para inscrição é até16 de abril e a implementação da bolsa 1º junho.