RADICALIZANDO A DEMOCRACIA
Nesta Quarta-feira, dia 26 de dezembro, durante a reunião de entrega dos relatórios das Câmaras Temáticas, no Palácio Piratini, Tarso
propôs novos desafios aos conselheiros da próxima gestão: cobrar do Governo as
recomendações apresentadas, fiscalizar a execução orçamentária do Estado e
atenção ao Programa de Desenvolvimento Industrial dirigido a 22 setores
produtivos
Governador recebe recomendações do Conselhão e resultados das câmaras temáticas
O governador Tarso Genro recebeu, nesta quarta-feira (26), no Galpão
Crioulo do Palácio Piratini, o resultado do trabalho das 11 câmaras
temáticas do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS),
em 2012. A atividade ocorreu com a participação de mais de 30
integrantes do Conselhão. Nos relatórios entregues constam sugestões sobre quais câmaras devem continuar seus debates no próximo ano, como é o caso da Saúde, Educação e Copa. Os relatórios contêm recomendações ao Executivo estadual e um resumo de todos os debates e reuniões. O governador informou aos conselheiros que submeterá os relatórios à Assessoria Superior para análise e encaminhamentos.
Esta foi a última atividade da atual gestão do CDES-RS, que terá nova composição na gestão 2013/2014. "Esta experiência inovadora, extremamente exitosa, é uma das conquistas políticas mais importantes do nosso Governo", disse Tarso, agradecendo o trabalho voluntário dos 90 integrantes e atribuindo o sucesso ao compromisso e dedicação do colegiado gaúcho criado com base na experiência do Conselhão nacional, instalado em 2003.
O chefe do Executivo destacou que o acúmulo de conhecimento dos conselheiros permitiu estabelecer debates e um padrão mais avançado de assessoria e consultoria do governador, ajudando a formular políticas públicas e implementá-las. "Este método contribui para que mude o Estado e a forma de pensar, alterando as normas que regulam as funções públicas", disse. Tarso propôs novos desafios aos conselheiros da próxima gestão: cobrar do Governo as recomendações apresentadas, fiscalizar a execução orçamentária do Estado e atenção ao Programa de Desenvolvimento Industrial dirigido a 22 setores produtivos.
Tarso disse que a soma do diálogo social, estabilidade política e a integração dos órgãos de Governo na Sala do Investidor permitem que o Rio Grande atraia grandes empreendimentos, a exemplo da papeleira de Guaíba e estaleiros na Região Sul. Ele destacou que o Governo garantiu a captação de R$ 10 bilhões de agências e do Orçamento Geral da União, permitindo assumir a destinação de 12% do orçamento estadual para a Saúde, em 2013, como solicitado pelo Conselhão, observando que estas escolhas terão consequências e serão dialogadas com a sociedade.
Sugestões
O secretário-executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris, fez um breve resumo das mais de 200 sugestões entregues. A apresentação, assim como todos os 11 relatórios entregues estão disponíveis na biblioteca do site www.cdes.rs.gov.br. Danéris lembrou das mais de 130 recomendações já acolhidas e em execução. "Estes relatórios trazem mais um conjunto de contribuições e orientações ao Executivo que poderão resultar em ações e políticas públicas para beneficiar a população na diversidade de temas analisados", resumiu. Os colegiados realizaram mais de 70 reuniões ao longo do ano com nove recomendações encaminhadas, além de sete Diálogos Temáticos sobre segurança alimentar, Rio+20, modernização do Estado, plano de cultura, desafios do desenvolvimento rural, política de microcrédito e igualdade racial.
Integrante do Conselho gaúcho e nacional, Paulo Vellinho disse que os conselhos são estruturas altamente representativas, democráticas e cidadãs. "É um trabalho apaixonante, onde o conselheiro deve atuar, além de seus interesses corporativos, pensando o Estado como um todo", disse, durante a entrega dos documentos das câmaras de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico; Cultura e Comunicação; Economias do Campo; Qualidade da Educação; Indústria Naval, Petróleo, Gás Natural e Setor Energético;Infraestrutura e Logística; Modernização do Estado; Previdência Pública; Proteção Social; Saúde e Copa 2014. As câmaras temáticas são grupos de trabalho que aprofundam debates e adotam posições sobre diferentes temas pautados tanto pelo Governo como pelos próprios conselheiros.
Texto: Assessoria de Imprensa
Foto: Caco Argemi
Edição: Redação Secom
Nenhum comentário:
Postar um comentário