O DEM e sua "turma" (para não chamá-los de ......), têm ataque de ciúme!

DEM move ação contra rebatismo de Tupi, agora Lula

Wilson Dias/ABr

Horas depois de a Petrobras ter anunciado a troca de nome da primeira área do pré-sal, o DEM informou que recorrerá ao Ministério Público contra a decisão.

Descoberta em 2007, a área em questão havia sido batizada de Tupi. Agora, sob a alegação de que o nome era provisório, foi rebatizada deLula.

Os campos que compõem a megajazida Lula receberão nomes de espécimes da fauna marinha brasileira.

Coube ao deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM na Câmara, anunciar a reação da legenda, hoje dividida entre oposicionistas convictos e envergonhados.

Em mensagem pendurada em seu microblog, Caiado anotou: “Vamos fazer representação junto ao Ministério Público” contra Lula.

Caiado bateu: “Após defender mensaleiros e desrespeitar leis eleitorais, Lula rasga a Constituição e mais uma lei ao colocar seu nome na área de Tupi”.

Numa trinca de notas (aqui, aqui e aqui), o deputado reproduziu trechos do artigo 37 da Constituição.

Inclui entre os principíos que devem reger a administração pública o da “impessoalidade”.

Em seu parágrafo primeiro, o mesmo artigo prevê que a publicidade dos programas e obras oficiais deve ter “caráter educativo, informativo e de orientação social”.

No mesmo parágrafo, o texto proíbe o governo de lançar mão de “nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores".

Noutra mensagem levada ao twitter, Caiado invoca os artigos 11 e 12 da lei 8.429, de 1992, contra “o senhor Lula-Tupi”.

Essa lei, escreve o deputado, sujeita os gestores públicos que incorrem em promoção pessoal à perda dos direitos políticos por período de três a cinco anos.

Lula do PT

“Saio do governo para viver a vida das ruas”

Em um pronunciamento primoroso, que lembrou, de um lado, a carta de despedida de Getúlio Vargas e, de outro, o discurso de vitória de Barack Obama, Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço das conquistas de seu governo, apresentou suas despedidas como presidente da República e apontou os rumos futuros de um novo país.
Foram muitas as realizações nos oito anos de governo Lula, mas a que melhor sintetiza seus feitos foi a de promover o desenvolvimento econômico com inserção social. O país dobrou sua taxa média anual de crescimento, rompendo com uma estagnação econômica de mais de 20 anos. Ao mesmo tempo, 28 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza e 36 milhões entraram para a classe média. Este processo aconteceu de forma pacífica, sem enfrentamento de classes, por meio da negociação e do diálogo, fato poucas vezes ocorrido na história mundial. A ação governamental se voltou para a ampliação significativa da rede de proteção social e, ao mesmo tempo, para a concessão de incentivos à produção e ao crédito, o que incentivou o crescimento econômico, gerou empregos e possibilitou o aumento de salários.
Mais do que uma celebração do passado e de seus feitos, o discurso de Lula foi uma aposta no futuro do Brasil e de sua gente. Falou de esperança, de ousadia e, sobretudo, de confiança: “Quando um país como o Brasil passa a acreditar em si mesmo nada, absolutamente nada, detém sua marcha inexorável para a vitória.”.
Nas palavras de Lula, “a transição de governo, do primeiro operário presidente para a primeira mulher presidente, será um marco para fazer do Brasil um dos países mais igualitários do mundo”. Este é um compromisso com o futuro e um desafio que fica lançado para a nova presidente.
Para que isto aconteça, o Brasil precisará reconstruir suas instituições políticas, desde as que agregam os interesses de partes da sociedade, como os partidos políticos, até e principalmente as que compõem o Estado, responsável pela constituição do bem-estar comum. Só quando estes espaços se tornarem efetivamente republicanos, colocando o bem-estar da maioria dos cidadãos acima de interesses individuais, o Brasil passará a integrar, de forma estável, o rol dos “países mais igualitários do mundo”.

Henrique Fontana negocia com PCdoB eleição de Marco Maia à presidência da Câmara em 2011

Igor Natusch
Os dois anos como líder do governo na Câmara Federal deram grande experiência a Henrique Fontana (PT-RS) quando o assunto é gerenciamento de conflitos. Depois de atuar na linha de frente de projetos como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Fontana está envolvido em outra batalha – desta vez, nos bastidores. Marco Maia (PT-RS), indicado pelo PT para a presidência da Câmara em 2011, corre o risco de ter de disputar o cargo com Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A iniciativa de Rebelo seria uma represália dos comunistas, que estão descontentes com o pouco espaço no governo de Dilma Rousseff. Henrique Fontana, nome de grande trânsito entre as bancadas do chamado “bloquinho” de Brasília (PT, PCdoB e PSB), está sendo o principal articulador de um acordo que supere o impasse e evite uma desgastante disputa pela presidência.
Prestes a iniciar o quarto mandato em Brasília, Henrique Fontana atendeu o Sul21 por telefone, no intervalo de duas reuniões. Discutiu as questões que envolvem a presidência da Câmara Federal, e aprofundou também outros aspectos do governo que se inicia em janeiro, demonstrando confiança no conhecimento adquirido por Dilma durante sua atuação no governo Lula. Comentou ainda sobre o recente aumento de salário dos parlamentares, lamentando o critério adotado e propondo que o Supremo Tribunal Federal (STF) passe a votar os aumentos da Câmara Federal. E previu uma boa relação do futuro governador do RS, Tarso Genro, com o governo federal, garantindo que a bancada petista trabalhará para ampliar o repasse de recursos para obras e investimentos no estado.

“É muito difícil realizar um processo de composição no qual os partidos aliados digam que está tudo ótimo, sem levantar nenhuma crítica.”

Henrique Fontana / Foto: Divulgação

Sul21 – É sempre complicado lidar com a divisão de cargos durante a montagem de um novo governo. Alguns aliados ficam insatisfeitos, querem mais espaço, e isso pode provocar rachaduras na base governista. Como o senhor avalia a composição de governo feita por Dilma Rousseff?
Henrique Fontana – Vejo que a nossa presidenta conseguiu compor um governo que, além de manter a qualidade de quadros para os diferentes ministérios, conseguiu o objetivo da composição política. É normal que algum partido, mesmo o próprio PT, tenha críticas quanto ao resultado final de alguns ministérios, mas o fato de que essas críticas vem de partes distintas da base aliada indica que ela conseguiu equilíbrio, gerando apenas insatisfações pontuais. Ela compôs, e todos aceitaram essa composição, sinal de que o objetivo político foi alcançado.
Sul21 – Como encarar, então, as críticas de alguns setores próximos ao núcleo do governo?
HF – É muito difícil realizar um processo de composição no qual, depois de todas as cartas estarem colocadas na mesa, os partidos aliados digam que está tudo ótimo, sem levantar nenhuma crítica. O importante é que o governo é plural, tem espaço para todos os aliados que compuseram a nossa aliança vitoriosa. Tem um espaço um pouco maior para o PT, mas isso é normal, já que é o partido da Presidente da República, além de ter a maior bancada. Somos o núcleo de sustentação do governo, em cargos como Casa Civil, Justiça e Fazenda, como foi no governo Lula. Acho que foi uma articulação bem sucedida, com bons resultados.
Sul21 – Um dos partidos que manifesta sua inconformidade de forma mais clara é o PCdoB. Isso pode ter reflexos até na presidência da Câmara para 2011, já que Aldo Rebelo (PCdoB-SP) dá sinais de que pode concorrer com Marco Maia (PT-RS), indicado pela bancada petista, gerando grande desgaste dentro da base governista. Como evitar que isso se concretize?
HF – Estamos conduzindo isso de forma respeitosa e politizada. Tenho conversado com as lideranças do PCdoB. Ontem mesmo tive uma reunião, junto com o nosso candidato Marco Maia, com o deputado Daniel Almeida, que é líder do PCdoB. Nosso esforço é de expor a eles a nossa visão, ou seja, de que o PCdoB e o PSB são aliados que nós consideramos estratégicos e com um papel muito importante no nosso governo. Em termos de espaço de governo, o PCdoB continua com espaço semelhante ao que tinha no governo Lula, mas ainda mais do que isso, ele tem um espaço permanente de diálogo com a presidência e com o núcleo de governo. Dentro da Câmara, eu tenho grande respeito pelo deputado Aldo Rebelo, que foi nosso presidente (2005-2007), inclusive estive no centro da campanha dele quando ele assumiu a presidência da Câmara. Mas temos procurado ponderar a ele, e ao PCdoB como um todo, que o momento pede que tenhamos uma unidade em torno da regra institucional, que é do maior partido (PT) indicar o candidato à presidência. No caso, o acordo que fizemos é de que os dois maiores partidos, PT e PMDB, indiquem o presidente por dois anos cada um. Poderá surgir um outro momento, como da outra vez, quando a candidatura do deputado Aldo acabou se tornando a candidatura de todos nós. Daquela vez, entendemos que o nome dele era o mais forte para o momento. Mas não é o caso de agora. Entendemos que acabamos de sair de uma eleição, na qual o PT recuperou a condição de maior bancada na Câmara, e nós temos nomes qualificados para ocupar a presidência da Casa, entre os quais já escolhemos o Marco Maia. Agora, nós queremos pedir o apoio do PCdoB nessa política de distribuição proporcional dos espaços na Câmara.

“A gente nunca pode ser afobado na política.”

Henrique Fontana e Tarso Genro / Foto: Divulgação

Sul21 – Mas o senhor confia no acordo?
HF – Sim. Nós temos procurado o PCdoB, além de lideranças do PSB e do próprio PDT, e as coisas têm caminhado bem. Agora, a gente nunca pode ser afobado na política. Existe uma legitimidade, o Aldo é um líder muito forte no parlamento e algumas pessoas o procuram com a ideia de uma candidatura. É normal que ele e o PCdoB tenham o seu tempo de análise. Mas a nossa expectativa é de que caminhemos juntos nessa questão da presidência da Câmara. As notícias são boas da parte do PSDB e do Democratas (outros dois partidos com forte representação em Brasília), mas queremos especialmente evitar uma divisão no nosso campo, na base aliada que dá sustentação ao governo Dilma. Esse seria o pior cenário, o que seria concretizado com uma segunda candidatura. Isso pode dar problemas mais sérios. Mas acho que a chance de que isso seja evitado é muito boa, e estamos trabalhando para isso.
Sul21 – O que podemos esperar dos primeiros dias de Dilma Rousseff na Presidência da República? Quais os principais desafios que se desenham para o primeiro ano de governo?
HF – Acho que o governo Dilma vai começar muito bem. Temos uma aliança até mais ampla, pelo número de parlamentares, do que no governo Lula. Ou seja, no Congresso, a coisa tende até mesmo a melhorar. Nós já temos uma experiência grande em ser governo, já são oito anos, e isso também nos dá uma maturidade e um conhecimento maior dos mecanismos do dia a dia da gestão e da composição política. Economicamente, o país está bem, e isso também ajuda muito o governo, já que a economia move muito a política. Dá uma solidez, digamos assim. Então, nós não acreditamos que a oposição reproduza, no início do próximo governo, o que foi o tensionamento exacerbado que ela teve em boa parte do governo Lula. A gente espera um ambiente mais voltado para a negociação, buscando a solução de problemas objetivos do país. Por exemplo, na ideia de fazermos uma reforma tributária, na ideia de que tenhamos alterações no sistema político. Penso que é esse o ambiente que deve se tentar criar no início da nova legislatura. Reformas que possam ser construídas com a participação conjunta de governo e oposição.
Sul21 – Mas existem questões que serão, de certo modo, herdadas do governo Lula. Por exemplo, a compra dos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) e a nomeação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas questões podem criar algum embaraço? Não acabam dificultando um pouco o começo do governo Dilma?
HF – Isso é algo normal. O ato de governar pode ser definido como um moto contínuo, então, por mais que o presidente procure limpar a pauta, isso acaba acontecendo. O bom é que a Dilma já tem um volume de informações muito grande sobre os assuntos que estão por serem definidos. Isso é uma vantagem para o país. Ela sobe na bicicleta andando e pode manter a mesma velocidade. Ela tem conhecimento profundo sobre um conjunto de temas, como esse que tu citaste, dos caças. É um assunto que não estudo muito, que não é do meu cotidiano, mas que a presidenta certamente conhece bem, participou de muitas conversas sobre o tema, em seus tempos de chefe da Casa Civil. Ela não começa do zero, e isso é ótimo para todos.

“Me inclino para a ideia de que o Supremo (STF) poderia definir o salário do parlamento.”

Foto: Divulgação

Sul21 – Uma das questões mais delicadas dos últimos dias da Câmara foi a aprovação do aumento de 61,8% para os salários dos deputados. É uma situação desgastante para a imagem dos deputados federais, além de polêmica. O senhor foi favorável ao aumento? Como evitar esse tipo de constrangimento?
HF – Queria deixar claro que eu tenho uma posição diferente da que foi tomada pelo parlamento. Na minha opinião, era mais adequado adotar um modelo de correção pela inflação dos quatro anos, fazer uma reposição a partir dos índices de inflação, e posteriormente, incorporar um mecanismo de reposição anual, de modo que se pudesse ter mais controle sobre esses valores. Além disso, do ponto de vista institucional, me inclino para a ideia de que o Supremo (STF) poderia definir o salário do parlamento. Isso evitaria o constrangimento que ocorre a cada votação de aumento. Porque, mesmo que a regra seja essa, de que se vote no final de uma legislatura para que o aumento valha apenas na próxima, o objetivo da regra se perde, já que a metade do parlamento se reelege. A coisa não se resolve por aí. Me parece que uma votação de aumento dos parlamentares pelo Supremo seria uma boa medida. Outro caminho seria termos um teto unificado. Não quer dizer que eu seja a favor do aumento concedido agora, mas me parece que seria, institucionalmente falando, uma medida positiva. Na minha opinião, poderíamos ter congelado o salário do Supremo, e ao longo de quatro ou cinco anos, ir trabalhando para igualar o salário dos parlamentares ao do STF. No caso atual do Supremo, a iniciativa é do presidente, mas o parlamento pode concordar ou não com o pedido. No caso da Câmara, a iniciativa e a votação ficam a cargo dos próprios parlamentares. Então, uma solução possível seria essa, de que o parlamento decidisse o salário do Supremo e vice-versa. Como estamos no topo do processo decisório, não existe uma solução que evite problemas nesse tipo de situação. O presidente, que é a única instância superior, não pode definir o salário dos parlamentares e do Supremo, pois seria algo inadequado dentro da perspectiva de independência dos poderes.
Sul21 – E quanto ao governo do RS? Agora, a bancada petista na Câmara Federal vai trabalhar para um governador do mesmo partido (Tarso Genro). Que tipo de mudanças isso traz? Já existe alguma definição sobre prioridades ou linhas de ação?
HF – Tem um papel que, por óbvio, se amplia para a bancada, que é a busca de recursos. Não só de recursos para obras, mas de políticas públicas em geral. Não que ele se altere, porque a bancada sempre trabalhou para isso, para abrir canais de negociação e diálogo com os diferentes ministérios. Espero que, com o governo Tarso, o papel da bancada gaúcha do PT em Brasília se amplie nesse sentido, que o governador busque a sua própria bancada para defender temas importantes, em diálogo com ministérios e governo. Se bem que, nesse sentido, o governador tem canais muito abertos para negociação, já que ele conhece o cotidiano de trabalho de praticamente todos os ministros. Mas esse é um dos papeis que vai crescer para a bancada federal gaúcha do PT, de fazer essa articulação entre o governo do estado e a presidência.

por: Sul 21

Projovem lá e aqui: indicíos concretos de maracutaia na sua administração

MAIS UM...

Na Câmara de vereadores de Porto Alegre será instalada uma CPI para investigar a execução do programa projovem.

Em São Borja, este programa deveria ser investigado. Já que o prefeito Mariovane contratou uma entidade de um ex-vereador de seu partido para executar este importante programa.

O valor do projeto que foi "gerenciado" pelo companheiro do prefeito, foi mais de 1.287.000 mil reais.

Este programa de grande importância à nossa juventude, foi criado pelo governo Lula para viabilizar o desenvolvimento técnico, profissional e humano. 

No dia 21 de abril de 2010 eu postei o alerta.
A forma e os fatos de Porto Alegre, foram os mesmos "Modus operandi" utilizados no projovem, aqui em São Borja pela administração Mariovane Weis do PDT. Acesse o linck abaixo e confira:

http://renept.blogspot.com/2010/04/governo-mariovane-pdt-um-governo-de.html  

"......A Prefeitura realizou como programa o ProJovem onde já investiram quase 2 milhões, que beneficia centenas de jovens da nossa cidade. O ProJovem é componente estratégico da Política Nacional de Juventude, do Governo Federal. Foi implantado em 2005, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República. Em São Borja, o projeto foi visualisado quando o prefeito "deixou" ser perdido 200 mil, sendo 100 da dep. Maria do Rosário, e 100 do Sen. Paim que seriam destinados a Juventude. Por este ato de sabotagem que sofremos (São Borja), eu e minha equipe buscamos o proJovem, contactamos, nos orientamos e estruturamos o projeto. Mas, bastou o PT sair do governo, e o Prefeito Mariovane fraudou e direcionou "entregando" a execução deste projeto para uma empresa de um parceiro seu, do PDT."

È isso..... 
Assim como lá, é aqui!

O sentido da aprovação de Lula

Não há dúvida de que o registro, feito pela pesquisa Ibope/CNI divulgada hoje, que dá 87% de aprovação pessoal ao Presidente Lula merece aquele famoso “nunca antes na história deste país”.

Passadas as eleições, é interessante que a gente analise isto mais além dos reflexos eleitorais de uma simples “popularidade”.

Claro que boa parte disso se deve ao fato do carisma pessoal do Presidente, suas origens e habilidades políticas.

Mas é claro também que isso não seria suficiente para isso, salvo se vivêssemos um instante onde alguma medida política de impacto, que caísse nas graças populares, como um pacote econômico provocasse um surto de apoio político. Mas isto não duraria tanto tempo, sem uma base real.

Acho que uma análise correta dos níveis de aprovação muito altos e duradouros de Lula não pode, simplemente, ser explicada por um quadro econômico favorável, embora isso seja parte essencial destes índices.

Mas creio que isso vá, como disse, além disso. Faz parte deste quadro, na minha opinião, um fator que os analistas da imprensa evitam, até porque, colonialista como são os nossos jornais, seria terrível admiti-lo.

É perceptível, porém, a qualquer um de nós, que o brasileiro recuperou a autoestima e a confiança no seu país.

Reverteu-se, especialmente a partir de 2005, a idéia de que nosso país ( e, por conseguinte, nosso povo) era intrinsecamente incapaz e que o capital e as empresas estrangeiras é que nos poderiam trazer desevolvimento e progresso.

De que as nossas elites deveriam “fazer o dever de casa” para que, quem sabe, lá adiante, nosso “povinho”, tivesse um paizinho “ajeitadinho”.

Aliás, nosso país era “pequeno” no mundo e não lhe cabia mais que o papel de coadjuvante na ordem mundial.

E Lula personificou esta mudança, tanto do ponto de vista das políticas de governo quanto, sobretudo, pela encarnação que é do brasileiro comum.

Talvez tenha feito muita gente sentir – mais que entender – algo que as elites brasileiras sempre negaram.

Que o Brasil é o povo brasileiro.

Bispo não aceita comenda oferecida pelo Senado

Por Jorge Seadi
Por discordar do reajuste salarial que os senadores aprovaram para eles mesmos, o bispo Manuel Edmilson da Cruz recusou, hoje (21) a comenda “Direitos Humanos Dom Helder Câmara”, oferecida pelo Senado ao padre e a outras autoridades que se destacaram na atuação pelos direitos humanos. Bispo de Limoeiro, Ceará, Dom Manuel recusou a oferenda em discurso em plenário, atacando o Legislativo.
“Sem ressentimentos e agindo por amor e por respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la. Ela é uma afronta, um atentado contra o povo brasileiro, ao cidadão e à cidadã contribuinte para o bem de todos , com o suor do seu rosto e a dignidade de seu trabalho. É seu direito exigir justiça e equidade em se tratando de honorários e salários também”, discursou o bispo.
A atitude do bispo surpreendeu os senadores, que reservaram a manhã desta terça-feira para fazer a entrega ao bispo. Em ataque ao Congresso, o bispo disse que o reajuste dos parlamentares deveria ter seguido o salário mínimo. O plenário estava quase vazio em pleno início de recesso parlamentar. O bispo chegou a receber a comenda no início da sessão, mas depois devolveu-a durante o discurso. O senador José Nery (PSOL-PA), que presidia a sessão no momento da fala do bispo disse que o Congresso deveria refletir sobre o que acabara de dizer o bispo.
Na semana passada, em aprovação rápida, os parlamentares aprovaram um aumento de seus salários em 63%. Vão receber, a partir de janeiro do ano que vem, R$  26,7 mil.
Com informações do UOL
por http://sul21.com.br/jornal/2010/12/bispo-nao-aceita-comenda-oferecida-pelo-senado/

TARSO GENRO ESTAVA CERTO E SUA TESE CORRETA

A verdade não pode ser esquecida,  Crimes devem ser solucionados e criminosos responsabilizados. 

Só assim poderemos caminhar rumo ao futuro em paz!

Esta notícia, da condenação do Brasil, devido aos crimes dos serviçais do estado ditatorial e golpista que governou nosso país pós-64, foi pouco comentada pela imprensa.

Lembro-me do debate onde  Tarso defendeu essa linha jurídica,  de que a dita "anistia geral e irrestrita" não prescrevia os crimes cometidos, nem isentava das responsabilidades, os torturadores, que em nome do estado brasileiro, cometeram crimes de tortura contra cidadãos que defendiam a democracia para nossa pátria. 

A tese do então ministro da Justiça Tarso Genro foi massacrada pelos membros do P.I.G, (Partido de Impensa Golpista)  de forma sistemática e covarde. 

Hoje veio a verdade:

Tarso estava com a razão e sua posição era correta!

Marcelo Auler - O Estado de S.Paulo - 15/12/2010

 

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em San José, na Costa Rica, condenou o Brasil por não ter punido os responsáveis pelas mortes e desaparecimentos ocorridos na guerrilha do Araguaia, entre 1972 e 1974, e determinou que sejam feitos todos os esforços para localizar os corpos dos desaparecidos.

Reprodução

Repressão. Soldados do Exército durante a 1ª campanha militar contra a guerrilha no Araguaia, em 1972

Em sentença divulgada ontem, de 126 páginas, o Tribunal concluiu em seu comunicado oficial que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas - embora o número estimado por entidades de direitos humanos seja de 69 pessoas. A decisão determinou ainda que o Estado pague US$ 3 mil para cada família a título de indenização pelas despesas com as buscas dos desaparecidos. Estipulou também indenização a titulo de dano imaterial de US$ 45 mil a cada familiar direto e de US$ 15 mil para cada familiar não direto.

A Corte considerou que as disposições da Lei de Anistia brasileira não podem impedir a investigação e a sanção de graves violações de direitos humanos. Para ela, as disposições da lei "são incompatíveis com a Convenção da OEA, carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis".

Outros casos. A decisão, embora refira-se à guerrilha do Araguaia, extrapola para outros casos quando a sentença diz que as disposições da lei "tampouco podem ter igual ou semelhante impacto a respeito de outros casos de graves violações de direitos humanos". Este entendimento derruba a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou que a Lei da Anistia, de 1979, também beneficia os agentes do Estado que praticaram torturas e assassinatos.

A sentença foi provocada por três ONGs brasileiras - Centro Pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM-RJ) e Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos de São Paulo (CFMDP-SP).

A decisão dos sete juízes estrangeiros e do juiz ad hoc brasileiro determina ao Estado brasileiro "a investigação penal dos fatos" para punir criminalmente os responsáveis. Na decisão, há determinações que certamente criarão constrangimentos, como a realização de um "ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional". Neste ato, segundo a decisão, devem estar presentes "altas autoridades nacionais e as vítimas do presente caso". Outra determinação é a da implementação em um prazo razoável de "um programa ou curso permanente e obrigatório sobre direitos humanos, dirigido a todos os níveis hierárquicos das Forças Armadas"

Canoas virou, a Veja não

O P.I.G (Partido da Imprensa Golpista) não desiste. Com preconceito ideológico, aposta na alienação, tenta desconstituir pessoas, projetos e subverte a verdade. 

Canoas virou, a Veja não

Alberto Kopittke *
Confesso que a “elogiosa” matéria da Revista Veja sobre a experiência da atual gestão da Prefeitura de Canoas, especialmente em relação às ações de segurança pública desenvolvidas no município, não chegaram a me causar surpresa. Até elogiando a revista faz questão de demonstrar os seus preconceitos ideológicos.
A matéria, mais uma vez, adotou um grosseiro, mas eficiente e perigoso artifício, utilizado por alguns dos grandes veículos de comunicação do país nos últimos anos: “se não há como negar que alguma coisa feita por alguém do PT é boa, então diga que aquela pessoa só fez alguma coisa boa porque conseguiu romper com os dogmas do PT”.
“Prefeito petista recoloca a cidade gaúcha no caminho da ordem e da prosperidade ao ignorar a cartilha demagógica e ineficiente dos partidos de esquerda.” – Olho da matéria Canoas vriou – Veja – dez.2010.
Este tipo de artifício veio sendo utilizado com vários programas do governo Lula, inclusive chegou a fazer referência ao próprio presidente Lula, que alcançava índices elevados de aprovação. Segundo a revista semanal, Lula teria conseguido se distanciar dos perigosos tentáculos do polvo petista (para usar uma linguagem da própria revista) e somente por esse motivo, teria conseguido realizar um bom governo. Isto desconsidera o fato de que o próprio presidente foi o fundador e é o Presidente de honra do PT, e também que seus principais ministros são petistas.
Mesmo tosco tal artifício é perigoso porque faz com que o sujeito da matéria fique refém de apenas duas alternativas: assume o rompimento com as referências partidárias para ser aceito como gestor qualificado ou assume seus vínculos partidários e sofre com a estigmatização sobre o que é um governo do PT na visão da revista. Este tipo de matéria incita preconceitos e não abre espaço para o diálogo, ou no mínimo, para uma cobertura dos fatos isenta de julgamentos.
Outro exemplo disso está nas páginas 116 e 117, que entre outras preciosidades diz em certo momento:”ao implementar essa política de enfrentamento ao crime, o Prefeito Jairo Jorge teve que abandonar o ideário de seu partido, o PT, que sempre defendeu a tese de que a bandidagem deveria ser combatida por meio de programas sociais”.
Com a legitimidade de ser o Secretário Municipal de Segurança de Canoas e ter implementado as políticas municipais nesta área – sob a gestão do Prefeito Jairo Jorge – preciso esclarecer que a afirmação da revista não só esta enganada, como inverte a realidade.
O nível de preconceito ideológico da revista é tão grande que a impediu de realizar uma análise mais profunda da experiência que vem sendo implementada no município. É importante destacar que todas as ações realizadas na cidade são baseadas e, em sua maioria financiadas, pelo Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), o qual a própria revista já tentou desqualificar um sem número de vezes, chamando-o inclusive de Bolsa Bandido.
As decisões editoriais da revista não permitem informar aos leitores a verdadeira inovação que vem sendo realizada na área de segurança pública de Canoas. Esta experiência, seguidora das diretrizes do Pronasci, representa superação da falsa dicotomia entre programas sociais e ações policiais.
O que a revista chama de demagogia é conhecido internacionalmente como Políticas de Prevenção à Violência, e faz parte da recomendação de organismos mundiais como a OMS (Organização Mundial de Saúde), o PNUD (Programa Nacional das Nações Unidas), entre tantas outros. Tal concepção vem sendo efetivamente aplicada de maneira inovadora nos últimos anos por gestores de diversas colorações partidárias, que superaram esta sugerida falsa dicotomia que a revista busca mais uma vez reforçar.
O que Veja não soube dizer:
Este novo modelo é baseado numa visão sistêmica do fenômeno da violência, que busca qualificar a repressão policial para que ela seja cada vez mais eficiente, utilizando-se progressivamente mais inteligência e menos violência. De maneira articulada são implementados programas de prevenção em grupos sociais e etários em situação de vulnerabilidade à violência, em especial jovens da periferia, abrindo novas oportunidades educacionais, culturais e profissionais. Tudo isso a partir da integração entre todas as polícias e entes da federação, sem qualquer distinção entre este ou aquele partido (o que na visão da Veja é algo impossível). Nesta concepção, o foco está no Território como espaço para a implementação integrada de inúmeras políticas sociais e de infraestrutura.
Esse é o novo modelo de seguranca pública que o Pronasci consolidou e está transformando em realidade, a partir de gestores capazes de superar velhos preconceitos e as imensas demagogias já cometidas no Brasil, principalmente nesta área. Demagogias que, defendendo velhas soluções de “uso da força contra a bandidagem”, na realidade sempre se transformaram em práticas de pura violência e criminalização das periferias brasileiras, criando o ambiente perfeito para o desenvolvimento da corrupção e de verdadeiras fortalezas do tráfico de drogas.
O país já começa a perceber os benefícios desse novo modelo de segurança, que efetivamente fortalece a capacidade de o Estado combater criminosos e, ao mesmo tempo, cortar a perigosa espiral de cultura da violência. E esse novo modelo de segurança pública só é possível porque o país começa a sentir os resultados de um novo modelo de desenvolvimento – tantas vezes combatido pelos “especialistas” que povoam as páginas da revista Veja – , de crescimento acelerado e profunda distribuição de renda.
Vale destacar que o programa nacional que financia a experiência de Canoas é mais um daqueles que a revista tanto denuncia como “crescimento do gasto público” e que, na verdade, são políticas de bem-estar social há tanto tempo negligenciadas no país.
Efetivamente, o Brasil começa a encontrar um novo caminho para melhorar o problema da segurança pública. A revista Veja, mesmo quando elogia uma experiência deste novo modelo, demonstra que ainda não faz parte dessa solução e, lamentavelmente, ainda alimenta os velhos problemas. Culpa de seus preconceitos ideológicos.
“Canoas virou” na área da segurança pública, Veja ainda não.
* Secretário Municipal de Segurança de Canoas e responsável pelo futuro Programa Estadual de Segurança com Cidadania

QUASE ACREDITEI...

Quase acreditei
que não era nada,

...ao me tratarem como nada...

Quase acreditei
que não seria capaz,
quando não me chamavam,

...por acharem que eu não era capaz.

Quase acreditei
que não sabia,
quando não me perguntavam

...por acharem que eu não sabia.

Quase acreditei
ser diferente entre tantos iguais,
entre tantos capazes e sabidos,
entre tantos que eram
chamados e escolhidos.

Quase acreditei
estar de fora
quando me deixavam de fora

...por que...que falta fazia?

E de quase acreditar...adoecí...

..busquei ajuda com doutores,
mestres, magos e querubins...

Procurei a cura em toda parte
e ela estava tão perto de mim...

Me ensinaram a olhar
para dentro de mim mesmo
e perceber que sou exatamente,
como os iguais que me faziam diferente...

E acreditei profundamente em mim...

E tenho como dívida com a vida
Fazer com que cada ser humano
se perceba, se ame, se admire de sí mesmo, como verdadeira
..fonte de riqueza...

Foi assim que crescí: acreditando que
sou exatamente do tamanho de
cada ser humano.

E por acreditar perdí o medo de dizer, de falar, participar e até de cometer enganos...

E se errar?
Paciência, continuo vivendo, e por isso aprendendo...

...PORQUE ERRAR...É HUMANO...


desconheço a autoria

Lembrar para não esquecer, punir os culpados e reverenciar os heróis

Para que nunca se esqueça, para que jamais volte a acontecer

Assim como o fizeram o Chile e a Argentina, o Brasil precisa por fim à impunidade dos assassinos e torturadores da ditadura. A condenação do país por crimes na Guerrilha do Araguaia, na Corte Internacional de Direitos Humanos (CIDH), é oportunidade importante para que o Brasil enfrente, definitivamente, as resistências de setores das Forças Armadas (FFAA) que se julgam no direito de impor sua vontade ao conjunto da Nação.
Ainda que muito poucos integrantes das forças repressivas e dos praticantes de crimes contra os Direitos Humanos do período ditatorial-militar no Brasil (1964-1985) estejam ainda vivos e corram riscos reais de punição, a simples possibilidade de condenação dos atos de violência praticados por agentes do Estado durante aqueles anos é entendida ainda hoje, por setores conservadores das FFAA, como provocação às suas corporações. Para estes setores, ainda impregnados de resquícios da ideologia de segurança nacional, que orientou as ações repressivas nas décadas de 1960 e 1970 na América Latina, a defesa de suas agremiações continua acima da defesa e da preservação dos direitos civis.
Cedendo às pressões destes setores fardados, tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o próprio Governo Federal têm criado obstáculos à investigação e punição dos crimes de tortura e assassinato de militantes de organizações e ações de resistência à ditadura. O argumento, aceito pelo STF, é o de que a Lei da Anistia (1979) vale também para os agentes repressores e impede a condenação dos atos ilícitos por eles praticados.
Esquecem-se, os que defendem a tese da impunidade, de que a prática de tortura é crime hediondo e imprescritível, segundo nossa própria Constituição Federal, e, portanto, impossível de ser anistiado. Mais do que isto, fazem questão de ignorar um ensinamento precioso da história. O de que a explicitação das mazelas e a punição dos crimes cometidos por ditaduras, mais do que atos de vingança ou de preservação da justiça, são ações que têm efeito pedagógico e preventivo. Visam impedir que eles sejam esquecidos e que se repitam.

Editorial do Sul 21

15/12/10

OS FATOS CONFIRMAM: depois de jogarem fora 68 milhões, o Prefeito Mariovane Weis - PDT e sua turma, entregarão nosso saneamento em licitação direcionada

ESTA COMPROVAÇÃO, DO QUE ACONTECERÁ COM O DESTINO DO SANEAMENTO DE SÃO BORJA,  É SOMENTE UM EXERCÍCIO DE LÓGICA. 

AO PREFEITO E SUA TURMA: NÃO ADIANTA DIZEREM QUE "NÃO". NÃO ADIANTA "JUSTIFICATIVAS ESFARRAPADAS". NÃO ADIANTA TENTAREM ISENTAR-SE. NÃO ADIANTA FINGIREM DE "MORTO". 
VOCÊS SÃO RESPONSÁVEIS! 

MAS AINDA HÁ TEMPO: 

                 NÃO QUER PARTICIPAR DESTE CRIME CONTRA SÃO BORJA, REBELE-SE E RECONHEÇA PUBLICAMENTE O QUE ESTA ACONTECENDO, DIGA QUE É CONTRA, E NÃO PASSARÁ PARA A HISTÓRIA COMO SUJEITO CONIVENTE!

 POIS VEJAMOS: 


2009: O Prefeito Tenta induzir através da mídia paga, a população contra a CORSAN. Culmina esta tática com um plebicito FRAUDULENTO, visando enganar a população e fazê-la votar contra a Estatal, Felizmente a Justiça suspendeu, prendeu e lacrou as urnas. Não conseguindo este intento, contrata uma empresa (que esta a serviço da multinacional) para fazer um PLANO DE SANEAMENTO.

Na data de 08 de Junho de 2010: O plano de saneamento é montado pela quadrilha (visando desconstituir a CORSAN) é aprovado pelos vereadores que apoiam o Prefeito (há intenso "foguetório" na cidade em comemoração a esta VITÓRIA do Prefeito)

Na data de 19 de ABRIL DE 2010 fiz uma postagem onde o vereador Farelo-PDT afirma que a empresa Odebrecht teria oferecido dinheiro a candidatos a vereadores da coligação do então e candidato Mariovane-PDT, conforme vc pode conferir acessando o linck abaixo: http://renept.blogspot.com/2010/06/com-carta-branca-dos-seus-vereadores.html

Na data de 12 DE junho de 2010 fiz uma postagem, onde você poderá acessar através do linck abaixo:  http://renept.blogspot.com/2010/06/com-carta-branca-dos-seus-vereadores.html  onde esta a informação, que havia suspeita de direcionamento da licitação aberta pela prefeitura de Uruguaiana. Mesma forma que o prefeito Mariovane e sua turma estão procedendo aqui em São Borja. 

Nesta postagem esta a seguinte informação:

“...representação levanta indícios de direcionamento de uma licitação na área de saneamento, favorecendo a empresa Odebrecht.

Segundo o documento, a Corsan e as maiores empresas públicas estaduais que atuam no ramo de saneamento básico no Brasil estão alijadas de participar da licitação na prefeitura de Uruguaiana: “os índices de comprovação da capacidade econômico-financeira utilizados no edital são direcionados para empresas privadas, não sendo, portanto, compatíveis com aqueles das empresas públicas estaduais de saneamento”.

No final de tudo, adivinhem quem venceu em URUGAUIANA: A empresa Odebrecht!

Desta forma, a meu ver, em São Borja, JÁ ESTA TUDO ACERTADO:

          O Prefeito rompe o contrato com a CORSAN (já fez), lança edital (esta preparando o terreno) e a Odebrecht (ou empresa ligada) VENCE A LICITAÇÃO (acontecerá).

          Só que, por conta desta maracutaia, comandada pelo Prefeito COM A CONIVENCIA de sua turma, alguns podem ganhar, mas quem perde, e perde muito é São Borja. Já perdeu 68 milhões a “fundo perdido” que resolveria s situação do saneamento de toda a cidade, e perderá muito dinheiro pagando a conta no futuro.

Em tempo:  
Os que acharem que não são da “turma do prefeito criminoso”, diga isso publicamente, se rebelem  contra este crime, e nos ajude a defender São Borja. POIS DO CONTRÁRIO QUEM CALA CONCENTE, E, É TÃO RESPONSÁVEL OU MAIS QUE O CRIMINOSO! 

          IMPORTANTE SALIENTAR QUE A HISTÓRIA REGISTRARÁ E COBRARÁ A CONTA. 
                                        O POVO TAMBÉM!

Documento da CORSAN comprova: Prefeito Mariovane - PDT jogou fora 68 milhões de reais

O documento abaixo comprova que o Prefeito Mariovane Weis-PDT, sabia e negou-se a receber 68 milhões a "fundo perdido" do governo Federal via CORSAN, para resolver o problema de saneamento de São Borja.
Sendo assim, comprova a suspeita da artimanha para romper com a CORSAN o contrato, e abrir licitação visando a entregar a mesma empresa que ganhou a saneamento de Uruguaiana.

Para alguns, os valores mudam com o tempo ou com um contra-cheque

Esqueceram? Relembrar é viver!

Há anos atrás, quando eu fui vice-prefeito do atual prefeito e,  cansado de suas armações contra mim, comecei a me proteger. Instalei um sistema de gravação que passou a me acompanhar diariamente. Tinha como objetivo minha defesa.

Era procurado por diversas "autoridades", políticos e geral. 

Muitos são os que HOJE ,  defendem o prefeito, E  TENTAM intimidar leitores deste humilde blog.

Será que esqueceram o que afirmavam nas acusações, comentários e confidências que me faziam sobre o prefeito, quando “soltavam a língua”?

É..........é de ficar de cabelo em pé!

 O que será que o prefeito iria pensar se ouvisse “num blog” os áudios e degravações ?

ELES FIZERAM: CRIME CONTRA SÃO BORJA COMETIDO PELO PREFEITO MARIOVANE WEIS-PDT E SUA TURMA

O prefeito Mariovane Weis-PDT e sua turma decidiram NÃO receber 68 milhões para fazer o saneamento de toda a cidade de São Borja.
COM ESTE ATO, ELES CONDENARAM SÃO BORJA A CONTINUAR "PISANDO" EM ESGOTO E CONVIVENDO COM DOENÇAS.

A solução viria através do PAC2, ende se houvesse a concordância do prefeito, receberíamos 68 milhões a "fundo perdido" para a implantação de rede coletora de esgoto e tratamento em toda a cidade, esta obra duraria quatro anos e resolveria o problema de saneamento de toda a nossa terra. Importante lembrar que este recurso seria destinado para São Borja a “fundo perdido”, ou seja, o contribuinte não pagaria nada, a não ser a taxa de esgoto (não se deixe enganar pela conversa de defesa do prefeito orquestrada agora, POR VEREADORES LIGADOS AO PREFEITO, não mais somente pelo Feltrin). Mas, devido a ambição financeira e mercenária de quem governa São Borja, esta turma rompeu o contrato com a CORSAN e negou-se (do município) de receber este investimento Federal.

Vale lembrar que o contrato da CORSAN somente vence em 2015, ou seja quando esta quadrilha já estaria fora da prefeitura (se não inventarem um novo golpe do “GUAPORÉ”).

Este bando comandado pelo prefeito, seus comparsas, junto com apoiadores, bajuladores e bandidos enrustidos de homens de bem e até mesmo empresários, que dizem lutar por São Borja, mas que na realidade só vêem SEUS MESQUINHOS INTERESSES, comemoram a falcatrua do seu representante: o Prefeito de São Borja.

Propositalmente a turma que governa São Borja articularam mentiras e justificativas para sustentar o ato do prefeito criminoso em NÃO ASSINAR  que o município queria receber os 68 milhões do governo Lula, a fundo perdido para sanear toda a cidade.

Jamais teremos outra oportunidade assim. Esta quadrilha negou uma vida digna ao nosso povo. Tudo porque querem PAGAR A CONTA do que já receberam. Para pagar esta conta tem que abrir licitação e entregar para a iniciativa privada a água e o esgoto de São Borja.

Não credito que o prefeito de São Borja, os dirigentes dos partidos que o apóiam e os vereadores que o defendem na Câmara consigam olhar-se no espelho e não sentir vergonha da barbárie que cometeram.

Este crime ficará na história da nossa terra, como o pior momento por que passou nosso povo.

Eu acredito na justiça de Deus e na dos homens. Ambas podem tardar, mas não falham!

68 milhões a fundo perdido para São Borja: um silêncio perigosos da administração Mariovane Weis

Propositalmente deixei o espaço aberto nestes últimos 12 DIAS, para anunciar que a administração Mariovane Weis e sua turma tinham aceitado receber 68 milhões para o saneamento de São Borja, a fundo Perdido do governo Lula, através da CORSAN

Mas até agora nada!

Existe um silêncio ensurdecedor.

O Prefeito não se pronuncia, seus secretários não opinam, seus vereadores não comentam e os partidos da coligação que apóia o prefeito e governam nosso município calam.

A possibilidade de nossa terra receber este investimento através da CORSAN para resolver o saneamento de todo o município gratuitamente,  é um TABU!

Na sessão passada, a Vereadora Sandra Solicitou da tribuna da Câmara auxilio e intervenção aos vereadores da base de apoio do Prefeito no sentido de precionarem o prefeito a  responder a CORSAN que "sim queremos receber este investimento", mas estes nada falaram ou efetivamente fizeram.

ESPERO QUE ESTA TURMA, QUE HOJE GOVERNA SÃO BORJA,  NÃO ENCONTREM UMA DESCULPA ‘ESFARRAPADA” PARA JUSTIFICAR O INJUSTIFICÁVEL:  NÃO ACEITAR RECEBER ESTE INVESTIMENTO QUE É GRATUÍTO E TRANSFORMARÁ NOSSA TERRA NUMA CIDADE DE 1º MUNDO, SONHO DE QUALQUER GOVERNO SÉRIO, DE QUALQUER MUNICÍPIO DO BRASIL.

É importante salientar que para receber este investimento, é necessário que o Prefeito e sua turma assinem a renovação do contrato da CORSAN, assim como fizeram dezenas de prefeitos no estado.

Mas, não devemos esquecer que o Prefeito e sua turma têm agido até então com a intenção de abrir licitação, e possibilitar entregar nossa água e saneamento a iniciativa privada. O prefeito de Uruguaiana tentou fazer e esta todo enrolado na Justiça e no TCE.

Todos sabem que a corrupção “campeia solta” nestas artimanhas de “abrir licitação”, onde correm milhões para os que concordam com este mecanismo corrupto, que possibilita tirar a CORSAN dos municípios e entregar a empresas multinacionais este setor fundamental: água e saneamento público.

Sendo assim, não existe justificativa Política, lícita ou moral que justifique o prefeito de São Borja e sua turma, não aceitar os 68 milhões que resolverá o saneamento em todo nosso município e melhorará a vida de 60 mil pessoas.

A não ser que...

SÃO BORJA RECEBERÁ MAIS DE 68 MILHÕES PARA SANEAR TODA A CIDADE

SÃO BORJA PODERÁ RECEBER R$ 68.325.785,52 PARA SANEAR TODA A CIDADE

JÁ EM MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BORJA, UM OFÍCIO ENVIADO PELA CORSAN E PROTOCOLADO ONTEM DIA 11, QUE, SE RECEBER UM "SIM" DO PREFEITO NOSSA TERRA RECEBERÁ R$ 68.325.785,52.

Este recurso tem origem de um projeto feito pela CORSAN há alguns anos, e agora contemplado pelo governo Lula. O projeto de São Borja soma-se a outros que totalizam para o RS o investimento de  483 milhões de reais. Sendo que deste montante 68 milhões viria para nosso município.

No dia 05 deste mês recebi a confirmação através do deputado Henrique Fontana-PT do RESULTADO DA PRÉ-SELEÇÃO DE CARTAS-CONSULTA  AO PAC 2. O Ministério das Cidades divulgou resultado das cartas-consulta  de projetos em diversas áreas.  Nesta pré-seleção estão os municípios do grupo 2 e grupo 3 onde o município de São Borja foi pré-selecionado NO GRUPO 2.

NO RESULTADO DA PRÉ-SELEÇÃO DE CARTAS-CONSULTA PARA ACESSO A RECURSOS DE PROGRAMAS/AÇÕES SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES NO PAC 2 O NOSSO MUNICÍPIO FOI BENEFICIADOS COM OBRAS.

Veja quais as especificações, dados técnicos e quais as obras que São Borja PODERÁ ser beneficiada:

  Ampliação do SES (Sistema Esgotamento Sanitário),  sendo 05 EEs,   (Estações Elevatórias),   73 km de rede coletora, 01 ETE, (Estação Tratamento Esgoto), 
7.378 ligações prediais e 2.157 ligações intradomiciliares.

NÃO VAMOS PAGAR NADA: Todo este recurso é oriundo do OGU (Orçamento Geral da União) para Esgotamentos Sanitários e é uma verba A FUNDO PERDIDO, ou seja, não vamos pagar nada e nem irá para a conta da água e esgoto que o cidadão paga no município.

SÓ DEPENDE DO PREFEITO: A CORSAN protocolou ontem, dia 10, na prefeitura, um ofício solicitando a concordância do prefeito para que possa dar continuidade ao projeto. O prefeito de São Borja, por questão legal, deve ou não aceitar, que nosso município seja incluído e receba este investimento. Ou seja, está nas mãos do prefeito Mariovane Weis a decisão de recebermos mais de 68 milhões de reais do governo federal através da CORSAN para tratar todo o saneamento do município, sendo que este investimento seria de forma gratuita  e os consumidores não teriam de pagar um centavo a mais nas taxas mensais de água e esgoto.

O PREFEITO MARIOVANE TEM O PRAZO LEGAL PARA RESPONDER O OFÍCIO -CONSULTA FEITO PELA CORSAN ATÉ TERÇA-FEIRA.(16 DE NOVEMBRO DE 2010) ESPERAMOS BOM SENSO DO PREFEITO, RESPONDENDO A CORSAN QUE SIM: NÓS QUEREMOS RECEBER 68.325.785,52 E RESOLVER O PROBLEMA DO ESGOTO NO MUNICÍPIO!